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Ensino profissional pode ser incluído como prioridade do Fies

03/10/2023, 20h45

Está em discussão no Senado proposta que inclui o ensino técnico e profissionalizante no rol de prioridades do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O projeto de lei (PL) 3.358/2023, do senador Jayme Campos (União-MT), altera a legislação em vigor para que a concessão dos empréstimos não seja priorizada apenas aos cursos de graduação, mas que inclua também a educação profissional, técnica e tecnológica. Atualmente só é permitida a concessão do financiamento para alunos matriculados nesses cursos quando há disponibilidade de recursos.

A matéria já foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Ela está em análise agora na Comissão de Educação e Cultura (CE).

Proposições legislativas

PL 3358/2023

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