'Não nos calaremos': protocolo de combate à violência sexual avança no Senado
13/09/2023, 20h44
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto que institui o Protocolo Não Nos Calaremos, para prevenção, identificação e adoção de medidas em casos de violência sexual ou de gênero em estabelecimentos e eventos abertos ao público. O PL 3/2023, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que fez mudanças no texto original, agregando dispositivos de outros projetos semelhantes e que tramitavam em conjunto. A proposta segue agora para análise da Comissão de Educação e Cultura (CE). A CDH aprovou ainda, entre outros projetos, o que prevê medidas para que o exame de corpo de delito seja feito de forma mais humanizada em caso de mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência vítima de crime cometido com violência (PL 1.729/2023).
