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Senado analisa incentivo ao uso de aquecedor solar de água em residências

08/08/2023, 16h43

Projeto apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) cria o Programa Nacional de Incentivos ao Uso de Aquecedores Solares de Água em Residências (Pronasol). De acordo com a proposta (PL 3.492/2023), o governo federal deverá definir localidades com obras concluídas do Programa Minha Casa, Minha Vida em que será obrigatória a instalação desses equipamentos. A medida visa à redução do consumo de energia elétrica. O projeto está em análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA). 

Proposições legislativas

PL 3492/2023

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