CDH: após 20 anos, lei que obriga cultura afro-brasileira nas escolas não é aplicada
03/07/2023, 18h57
Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu, nesta segunda-feira (3), os 20 anos de vigência da Lei 10.639. A lei impôs a obrigatoriedade da temática afro-brasileira no currículo do ensino fundamental e médio. De acordo com a lei, o conteúdo deve incluir o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
