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Senado Notícias

Projeto criminaliza aumento abusivo de preços de produtos e serviços

05/06/2018, 17h02

Um projeto de lei em tramitação no Senado (PLS 269/2018), do senador Airton Sandoval (MDB/SP), criminaliza o aumento abusivo de preços em decorrência de crises, como a que foi provocada pela recente greve dos caminhoneiros.

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Projeto torna crime o aumento abusivo de preços em situações de crise econômica

Projeto criminaliza aumento de preços em decorrência de crises

Proposições legislativas

PLS 269/2018

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