Comissão discute sugestão popular que pede exclusão do termo feminicídio do Código Penal
Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin
29/11/2017, 10h05
A proposta da sugestão legislativa (SUG 44/2017) também quer acabar com agravante no Código Penal para qualquer crime passional. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa a matéria em audiência pública Interativa para instruir a sugestão, "que sugere a extinção do termo feminicídio e agravante para qualquer crime passional", na tarde desta quarta-feira. A senadora Regina Sousa (PT-PI) deve relatar a matéria e informou que preliminarmente é contra a proposta. Sugestão que retira o termo feminicídio do Código Penal é 'lamentável', diz advogada criminal