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Senado Notícias

Proposta para dar mais segurança aos usuários de piscinas segue para o Plenário

04/09/2017, 10h59

O projeto de lei da Câmara (PLC 71/2014) obriga donos de piscina a instalar mecanismo contra sucção de pessoas e traz novas regras para os usuários. A proposta foi aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor e será votada agora pelo Plenário do Senado com pedido de urgência na deliberação.

Proposta que regulamenta o funcionamento de piscinas é aprovada em comissão

Proposições legislativas

PLC 71/2014

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