Comissão aprova projeto que aumenta segurança nas piscinas
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30/08/2017, 15h32
O projeto de lei (PLC 71/2014) aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor torna obrigatória a instalação em piscinas de dispositivos que aumentem a segurança dos usuários. Também foi aprovado projeto que altera as embalagens dos alimentos. Proposta que regulamenta o funcionamento de piscinas é aprovada em comissão Áudio - Comissão aprova projeto que trata da segurança em piscinas