'Recall' pode vir a ser usado para substituição de presidente da República
04/07/2017, 17h33
Proposta de Emenda a Constituição (PEC 21/2015) cria a possibilidade de os cidadãos poderem tirar o presidente da República antes do fim do mandato, mesmo que ele não tenha cometido qualquer crime. Pelo texto, o "recall" vai poder acontecer no segundo e no terceiro ano de mandato e só pode ser iniciado depois que 10% dos eleitores pedirem a revogação do mandato.
