Ir para conteúdo principal
Senado Notícias

Condenado por prática de prostituição infantil poderá ficar inelegível

20/04/2017, 08h05

A determinação está em projeto (PLS 209/2008) aprovado na quarta-feira (19) no Plenário do Senado. A proposta estabelece que o réu condenado em segunda instância por envolvimento com prostituição infantil poderá ficar impedido de assumir cargo público. O texto será analisado agora pela Câmara dos Deputados.

Condenado por prostituição infantil pode ficar inelegível por oito anos

Proposições legislativas

PLS 209/2008

Davi diz que acordo que prioriza PEC da Câmara sobre prisão após 2ª instância está valendo Davi diz que acordo que prioriza PEC da Câmara sobre prisão após 2ª instância está valendo
Congresso instala três comissões que analisam medidas provisórias Congresso instala três comissões que analisam medidas provisórias
Uso das redes sociais é analisado em audiência das Ouvidorias do Senado e da Câmara Uso das redes sociais é analisado em audiência das Ouvidorias do Senado e da Câmara
Veja diferenças entre as duas propostas que regulamentam prisão após 2ª instância Veja diferenças entre as duas propostas que regulamentam prisão após 2ª instância
Mais vídeos

Últimos vídeos

Exploração de petróleo na margem equatorial divide debatedores na CMA

Exploração de petróleo na margem equatorial divide debatedores na CMA

Novos combustíveis: debate na CI aponta medidas para incentivo ao setor de biogás

Novos combustíveis: debate na CI aponta medidas para incentivo ao setor de biogás

Programa de apoio ao setor de eventos é prioridade, decidem líderes

Programa de apoio ao setor de eventos é prioridade, decidem líderes

Sessão deliberativa ordinária – 25/4/24

Sessão deliberativa ordinária – 25/4/24

Sessão deliberativa extraordinária – 25/4/24

Sessão deliberativa extraordinária – 25/4/24

CRE analisa indicações para embaixadas – 25/4/24

CRE analisa indicações para embaixadas – 25/4/24

CMA debate potencial econômico das reservas de petróleo e gás no Brasil – 25/4/24

CMA debate potencial econômico das reservas de petróleo e gás no Brasil – 25/4/24

CI debate programa de diesel verde para aviação – 25/4/24

CI debate programa de diesel verde para aviação – 25/4/24

Congresso recebe proposta de regulamentação da reforma tributária

Congresso recebe proposta de regulamentação da reforma tributária

Comissão propõe sistema nacional para regular inteligência artificial

Comissão propõe sistema nacional para regular inteligência artificial

Senadores aprovam Frente Parlamentar da Advocacia

Senadores aprovam Frente Parlamentar da Advocacia

Regulamentação da reforma tributária deve ser concluída em 2024, diz Pacheco

Regulamentação da reforma tributária deve ser concluída em 2024, diz Pacheco


Mais vistos

Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado

Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado

Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado no Senado

Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado no Senado

Porte de droga em qualquer quantidade deve ser criminalizada, decide Senado

Porte de droga em qualquer quantidade deve ser criminalizada, decide Senado

Janaína Farias toma posse como senadora

Janaína Farias toma posse como senadora

CPI das Apostas Esportivas: Kajuru apoia pedido de paralisação do campeonato

CPI das Apostas Esportivas: Kajuru apoia pedido de paralisação do campeonato

Senado Aprova: PEC sobre drogas e isenção de IR até dois salários mínimos

Senado Aprova: PEC sobre drogas e isenção de IR até dois salários mínimos

CCJ aprova volta do quinquênio para juízes, membros do MP e defensorias

CCJ aprova volta do quinquênio para juízes, membros do MP e defensorias

Comissão de Comunicação e Direito Digital debate Twitter Files – 11/4/24

Comissão de Comunicação e Direito Digital debate Twitter Files – 11/4/24

Direito animal: zoofilia está mais perto de virar crime

Direito animal: zoofilia está mais perto de virar crime

Reforma do Código Civil: comissão de juristas conclui elaboração de anteprojeto

Reforma do Código Civil: comissão de juristas conclui elaboração de anteprojeto

Nova faixa de isenção do Imposto de Renda deve ser votada nesta terça

Nova faixa de isenção do Imposto de Renda deve ser votada nesta terça

CPI ouve John Textor, do Botafogo – 22/4/24

CPI ouve John Textor, do Botafogo – 22/4/24