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Projeto visa facilitar troca de documentos por pessoas transgêneras

28/06/2016, 09h27

Um projeto em tramitação no Senado (PLS 658/2011) pode diminuir a burocracia na hora de trocar nome e sexo nos documentos de pessoas transgêneras. Segundo a proposta da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), a mudança será autorizada com a apresentação de um laudo médico ou psicológico que ateste o transtorno da identidade de gênero. Hoje, não há lei que regulamente a questão. O processo é demorado e depende de decisão judicial, que nem sempre é favorável à alteração. A autora do projeto, transexuais e um professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília falam das dificuldades que essas pessoas enfrentam e explicam que o transexualismo não é uma escolha, mas sim uma característica que pode começar nos primeiros anos de vida.

Projeto facilita novo registro de nome e sexo

Proposições legislativas

PLS 658/2011

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