Senado Notícias

28/11/2025

Revista da Semana: Derrubados 52 itens de veto à Lei de Licenciamento Ambiental

Em sessão de análise de vetos, o Congresso derrubou 52 itens relativos à Lei Geral de Licenciamento Ambiental. O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tem visitado senadores. A sabatina está marcada para o dia 10 de dezembro. A regulamentação da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias foi aprovada pelo Plenário do Senado. O texto (PLP 185/2024) segue para a Câmara dos Deputados.