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01/09/2026
Criação do Mapa da Vulnerabilidade Educacional é aprovada na CE
Comissão de Educação aprovou a implantação do Mapa de Vulnerabilidade Educacional em todo o país (PL 3467/2025). Deve ser instrumento de priorização do apoio da União às redes públicas municipais de educação básica com baixos indicadores de desempenho e alta vulnerabilidade socioeconômica. Também aprovado o PLP 94/2024, que visa à sustentabilidade financeira do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Diante do não pagamento das dívidas dos empréstimos, o texto prevê o compartilhamento de informações sobre patrimônio dos beneficiários.