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11/08/2026

CDH discute criação de espaços de convivência para idosos

Tramita no Senado um projeto de lei para incluir a criação de espaços de convivência para pessoas com mais de 60 anos de idade na Lei Orgânica da Assistência Social e no Estatuto do Idoso. A proposta está em debate na Comissão de Direitos Humanos.