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13/08/2025
Desnutrição indígena deve ser notificada com urgência, decide CDH
A Comissão de Direitos Humanos aprovou um projeto de lei que obriga a notificação urgente dos casos de desnutrição grave em indígenas. Os responsáveis pela atenção à saúde nas aldeias devem comunicar os casos às autoridades epidemiológicas, ao conselho tutelar e ao Ministério Público.
