#falasenador(a)
09/08/2024
Votação do Marco Temporal das Terras Indígenas deve acontecer a partir de outubro, diz Dr. Hiran
O autor da proposta que institui o marco temporal das terras indígenas (PEC 48/2023), senador Dr. Hiran (PP-RR), espera que o Senado volte a analisar o texto em outubro deste ano. Segundo o senador, esse foi o acordo firmado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ele considera a proposta fundamental para dar paz aos produtores e aos indígenas e quilombolas. E lembra ainda que, neste segundo semestre, é necessário votar o Orçamento da União para 2025.
