Cidadania
08/09/2023
Escolas públicas de ensino básico têm obrigação legal de contratar psicólogos e assistentes sociais
A presença de psicólogos em escolas públicas é uma obrigação legal. A Lei 13.935/2019 determina que escolas da rede básica de ensino público devem ter psicólogos e assistentes sociais em seus quadros. Mas apenas 85 escolas cumpriram a norma até setembro de 2023. Entidades de classe e pessoas da área de educação têm se mobilizado no Senado para implementar a lei. O Conselho Federal de Psicologia acredita que a atuação desses profissionais garante melhorias no processo de ensino e aprendizagem das escolas e reduz os casos de violência.
