Cidadania

02/03/2023

O que faz o STF e o que representa na Justiça brasileira?

O que faz o Supremo Tribunal Federal e o que representa na justiça brasileira? A Corte é alvo de muitas críticas, mas poucos sabem qual o papel do Supremo e suas competências definidas na Constituição. Pelas regras atuais, os ministros do STF são indicados pelo presidente da República, mas é o Senado que analisa as indicações. Uma proposta de emenda à Constituição pode mudar as regras e limitar o tempo de mandato, que hoje é até a aposentadoria compulsória, quando o magistrado completa 75 anos. O advogado José Elias Gabriel fala sobre o tema.