Plenário

12/08/2026

Senado analisa Estatuto do Aprendiz e protocolo para urgências cardiovasculares

Em Sessão Deliberativa do Plenário, senadores analisam protocolo de atendimento para urgências cardiovasculares no SUS (PL 5.972/2023) e criação da Política Nacional de Autocuidado (PL 3.099/2019). Também em pauta novas regras para litígios fiscais (PLP 124/2022), Estatuto do Aprendiz (PL 6.461/2019) e Estatuto da Vítima (PL 3.890/2020).