Senado Notícias

10/08/2026

Edição da Tarde: CDH debate aplicação de recursos para solucionar crise no território Ianomâmi

A crise humanitária no território Ianomâmi, que se tornou conhecida em 2023, foi tema de debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda (10). O Plenário do Senado pode votar o PL 5.972/2023, que prevê a criação de protocolos para o atendimento de urgências cardiovasculares no Sistema Único de Saúde (SUS). Sessão celebra Dia Nacional de Proteção de Dados. Os senadores devem analisar projeto que estimula produção de fertilizantes no Brasil e proposta que cria o Estatuto da Vítima. Lei Maria da Penha completa 20 anos.