Plenário
14/10/2025
Sessão Deliberativa do Plenário
Sessão Deliberativa Ordinária do Senado, destinada à análise e votação de projetos. Em pauta: o PL nº 4.809, de 2024, que aumenta a resposta penal aos crimes cometidos com violência; o PL nº 3.181, de 2025, que cria funções comissionadas no quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça; e o PL nº 2.578, de 2023, que revoga as leis nº 3.807, de 26 de agosto de 1960 (Lei Orgânica da Previdência Social), 5.890, de 8 de junho de 1973, e 6.367, de 19 de outubro de 1976, e dispositivos do Decreto-Lei nº 72, de 21 de novembro de 1966.
