Plenário
26/08/2025
Sessão Deliberativa do Plenário
Sessão Deliberativa Ordinária do Senado, destinada à análise e votação de projetos. Em pauta: PLP 192/2023, que unifica em 8 anos o prazo de inelegibilidade para políticos impedidos de se candidatar. O PL 3.148/2023 determina a participação da comunidade na escolha do nome de escolas públicas indígenas, quilombolas e na zona rural. O PL 5.178/2023 oficializa o nome de Maria da Penha para a Lei 11.340. O PDL 311/2024 confirma convenção entre Brasil e Colômbia para eliminar a dupla tributação sobre a renda.
