Plenário

02/06/2022

Senado analisa PEC do piso salarial nacional de enfermeiros

Senadores analisam Proposta de Emenda à Constituição 11/2022 que estabelece piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Na pauta, também a PEC 47/2021 que introduz a "inclusão digital" no rol de direitos fundamentais relacionados nos incisos do artigo 5º da Constituição Federal.