Comissões
09/11/2022
Comissão sobre Migrações e Refugiados analisa emendas à Lei Orçamentária Anual
Parlamentares da Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados (CMMIR) se reúnem para discussão e votação de emendas da comissão ao Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLN 32/2022).
O PLOA (Projeto da Lei Orçamentária Anual) estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro do ano seguinte.
