Comissões

10/09/2025

CMO acompanha execução orçamentária do Ministério da Saúde

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) realiza audiência pública para apresentação do Relatório de Execução Orçamentária do 1º quadrimestre de 2025 do Ministério da Saúde, conforme determina o art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012. A audiência integra o ciclo de fiscalização da aplicação dos recursos públicos na saúde.