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04/10/2023

Ao vivo: Comissão de Assuntos Sociais analisa projetos de lei e requerimentos

Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais com 6 itens na pauta. O PL 1.521/2023 disciplina a emissão da carteira profissional de radialista. Os senadores também analisam as emendas de Plenário ao PL 3.526/2019, que torna obrigatória a cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino pelo Sistema Único de Saúde (SUS).