Comissões
27/09/2023
Ao vivo: Comissão de Assuntos Sociais analisa projetos de lei
Reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais com 11 itens na pauta. O PL 1.521/2023 disciplina a emissão da carteira profissional de radialista. O PL 1.640/2023 assegura estabilidade no emprego para quem noticiar crime cometido por seus empregadores. O PL 3.526/2019 torna obrigatória a cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
