Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO AVALIA AGRAVAMENTO DA PENA PARA CRIMES EM TERRAS INDÍGENAS
PROJETO PODE TORNAR INELEGÍVEIS POR 8 ANOS MINISTROS DO STF QUE DEIXAREM O CARGO
MEDIDAS PROVISÓRIAS DO TARIFAÇO E DOS COMBUSTÍVEIS SÃO PRORROGADAS POR MAIS 60 DIAS
BOA NOITE! CRIMES COMETIDOS EM TERRAS INDÍGENAS PODEM TER PENAS MAIS RIGOROSAS. ESSA DETERMINAÇÃO ESTÁ PREVISTA EM UM PROJETO EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO.
A PROPOSTA INTEGRA O RELATÓRIO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA QUE INVESTIGOU, EM 2022, O AVANÇO DA CRIMINALIDADE NA REGIÃO NORTE. REPÓRTER CESAR MENDES.
A comissão temporária que investigou o aumento da criminalidade na Região Norte foi criada em junho de 2022, após o desaparecimento e o assassinato do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira, no Vale do Javari, Estado do Amazonas. Os dois desapareceram no dia 5 de junho daquele ano e os corpos foram encontrados 10 dias depois.
Durante os trabalhos da comissão, os senadores visitaram a região para identificar as causas da criminalidade e eventuais falhas na política indigenista, com o objetivo de propor medidas para evitar um aumento ainda maior dos crimes na região. Em análise na Comissão de Meio Ambiente, o projeto que aumenta as penas para os crimes cometidos em terras indígenas fez parte das sugestões do relatório final da comissão temporária, aprovado em agosto de 2022.
A proposta muda a lei de crimes ambientais, que já estabelece agravamento de pena para crimes cometidos, por exemplo, durante a noite, em períodos de seca ou inundação ou em áreas especialmente protegidas, acrescentando a essa lista os delitos praticados em terras indígenas. Vice-presidente da comissão temporária, o senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, destacou a gravidade e a quantidade dos crimes cometidos em terras indígenas na reunião em que o relatório foi aprovado.
(senador Fabiano Contarato) " Além do assassinato do Dom Phillips e do Bruno, nós tivemos aí o Maxciel, o Ari Uru-Eu-Wau-Wau, o Paulo Paulino Guajajara, além de crianças, adultos, idosos... Eu, quando fui presidir a Comissão do Meio Ambiente, eu estive pessoalmente visitando os guaranis kaiowás em Mato Grosso do Sul, eles estão sendo dizimados!"
Em seu relatório final, a comissão temportária alertou que a invasão desses territórios tem provocado devastação ambiental, contaminação, disseminação de doenças e violência contra os povos originários. A senadora Eliziane Gama, do Maranhão, é a relatora da proposta na Comissão de Meio Ambiente. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
POR UMA SEMANA, ESTUDANTES DE TODO O PAÍS VIVEM A EXPERIÊNCIA DE SER SENADORES E DE PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DE LEIS. FOI NESSE PROGRAMA DO SENADO QUE UM JOVEM VENEZUELANO, REPRESENTANTE DE RORAIMA, CONQUISTOU ESPAÇO.
AGORA, A HISTÓRIA DELE GANHA UM NOVO CAPÍTULO: COM O APOIO DO SENADO, ELE BUSCA A NATURALIZAÇÃO BRASILEIRA. OS DETALHES COM PATRÍCIA OLIVEIRA.
O estudante Juan José Ramirez Guevara foi o primeiro estrangeiro a participar do programa Jovem Senador e também inspirou o nome de uma proposta para apoiar alunos imigrantes nas escolas brasileiras. Nascido na Venezuela, Juan cursa o terceiro ano do ensino médio em Roraima. Ele venceu o concurso de redação do Jovem Senador, representando o estado. E, em agosto, participou de atividades legislativas no Senado em Brasília com atuação destacada.
O programa encaminhou ao Ministério da Justiça uma carta de recomendação para acelerar o pedido de naturalização de Juan.
Sou imigrante venezuelano. Um dia cheguei ao Brasil trazendo comigo uma história, sonhos e esperanças para construir um novo caminho. Hoje, eu tenho orgulho da minha origem e, acima de tudo, orgulho de representar Roraima.
A proposta que leva o nome de Juan, aprovada pelos jovens senadores, foi encaminhada à Comissão de Direitos Humanos. Se receber o aval do colegiado, pode começar a tramitar como projeto de lei.
AS MEDIDAS PROVISÓRIAS SOBRE O TARIFAÇO DOS ESTADOS UNIDOS CONTRA O BRASIL E O AUXÍLIO AO SETOR DE COMBUSTÍVEIS TIVERAM O PRAZO DE VALIDADE PRORROGADO.
AGORA, O CONGRESSO TEM ATÉ DEZEMBRO PARA ANALISAR AS PROPOSTAS. PARA CONTINUAREM VALENDO EM DEFINITIVO, ELAS PRECISAM SER APROVADAS PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS E PELO SENADO. REPÓRTER HERMANN KULITZ.
As medidas permitem adiar, em alguns casos, o pagamento de tributos sobre exportações afetadas pelas tarifas americanas. Também destinam 7 bilhões de reais ao financiamento de empresas exportadoras de bens e serviços e de seus fornecedores, por meio do Plano Brasil Soberano.
O professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, Carlos Pio, explicou que o Brasil precisa avançar também em outras frentes, como ampliar os investimentos e abrir mercados em outros países.
como política de longo prazo, a gente precisa redirecionar as nossas preocupações para a formação de capital humano. É reforçar as qualificações dos trabalhadores. E ampliar o comércio com os outros parceiros de qualquer lugar do planeta, em qualquer setor. Para isso, a gente precisa ter mais e mais acordos comerciais."
Outra medida provisória prorrogada foi a que destina cerca de 3 bilhões de reais para auxiliar o setor de produção e importação de combustíveis. O objetivo é suavizar os impactos econômicos causados por tensões internacionais que afetam o mercado de energia, evitando instabilidade nos preços e desabastecimento.
E MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PODEM FICAR IMPEDIDOS DE DISPUTAR ELEIÇÕES POR OITO ANOS APÓS DEIXAREM O CARGO.
É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE PODE COMEÇAR A SER ANALISADO PELO SENADO. PELA PROPOSTA, A CONTAGEM DO PRAZO COMEÇA NA DATA DO AFASTAMENTO. DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Na justificativa de seu projeto, o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, afirmou que, por causa de suas atribuições, os ministros do STF podem levar vantagem, se deixarem o cargo para participar do processo eleitoral.
O senador lembrou que eles julgam ações penais comuns envolvendo autoridades que poderão ser seus adversários ou aliados nas eleições. Além disso, são eles, quando integrantes do Tribunal Superior Eleitoral, que analisam registros de candidatura, cassam diploma e editam resoluções que regulam o pleito, afirmou Astronauta Marcos Pontes, ao acrescentar que os ministros do STF ainda dão a palavra final sobre as decisões do TSE que envolvam aspectos constitucionais, como nos casos de questionamento à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.
Como se você entregasse as ferramentas para a preparação do seu próprio futuro, que a gente faz isso com educação, a gente faz isso com a preparação profissional, mas não com preparação por influência, o que eu acho bastante irregular. Então, se separa. A ideia é justamente essa, fazer uma separação clara, muito definida entre a política e o trabalho de juízes do STF.
Pelo texto, a inelegibidade valerá até para os ministros que deixaram a corte antes mesmo do início da vigência da lei, se a proposta for aprovada.
VOTAR NAS ELEIÇÕES DE 2026 PODE SERVIR COMO PROVA DE VIDA PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS.
QUEM NÃO VOTOU NO PRIMEIRO TURNO PODE APROVEITAR A VOTAÇÃO DE DOMINGO PARA FAZER ESSA COMPROVAÇÃO.
QUEM EXPLICA É A REPÓRTER MARCELLA CUNHA:
Quem tem 70 anos ou mais não é obrigado a votar, mas tem um motivo a mais para participar das eleições neste domingo. O comparecimento às urnas pode servir como prova de vida para aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Como a comprovação é anual, o voto pode atualizar o registro por até 12 meses, evitando a necessidade de outros procedimentos. O senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, destaca essa facilidade e incentiva a participação dos idosos nas eleições.
Votar é prova de vida para o INSS, para a aposentadoria e para os benefícios do INSS. Portanto não deixe de votar, não deixe de comparecer às urnas. Você vai estar economizando tempo e ao mesmo tempo garantindo teu direito de cidadania.
Quem votou no primeiro turno das eleições teve o comparecimento registrado, e a prova de vida já está feita. Já a justificativa de ausência, mesmo presencialmente, não vale como prova de vida.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ //
