A Voz do Brasil

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EU SOU UMBERTO PINHEIRO E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA CONGRESSO VAI INICIAR A ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE PROÍBE AS BETS EM TODO O PAÍS CCJ ANALISA PUNIÇÕES PARA QUEM DESISTE DE CRIANÇA ADOTADA SANCIONADA LEI QUE CRIA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA NORTE EM OIAPOQUE, NO AMAPÁ BOA NOITE! JÁ ESTÁ NO CONGRESSO NACIONAL A MEDIDA PROVISÓRIA 1.394, DE 2026, QUE PROÍBE EM TODO O PAÍS AS CHAMADAS BETS. PELO TEXTO, QUE SERÁ ANALISADO POR UMA COMISSÃO MISTA DE SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS, ANTES DE SER VOTADO PELOS PLENÁRIOS DA CÂMARA E DO SENADO, A RESTRIÇÃO VALERÁ PARA AS APOSTAS SOBRE EVENTOS REAIS DE TEMÁTICA ESPORTIVA E SOBRE EVENTOS VIRTUAIS DE JOGOS ON-LINE. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. Além de acabar com as atuais concessões no prazo de trinta dias, a emepê prevê o bloqueio do acesso a sites e aplicativos de apostas. As empresas que exploram o serviço não terão direito a qualquer indenização nem à devolução do valor que repassaram ao governo pela outorga do serviço. A conta vinculada a algum operador que continuar explorando ilegalmente a atividade será bloqueada e os valores serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública.  O dinheiro referente a jogos não apurados e os recursos de prêmios de apostas cujo resultado tiver sido concluído antes da vigência das novas regras deverão ser devolvidos aos apostadores. O texto ainda veda publicidade, propaganda e patrocínio relacionados a esse tipo de atividade e impõe obrigações aos provedores de aplicações de internet e lojas virtuais, como o impedimento de oferecer produtos ou serviços referentes a apostas. O vício em bets tem levado famílias ao endividamento e há mais registros de casos de depressão e de ansiedade, com aumento do risco de suicídio, problemas que, de acordo com o governo, motivaram a edição da medida provisória. A população pode se manifestar sobre a medida provisória, clicando em "consulta pública" no endereço senado.leg.br/ecidadania.  O CONGRESSO TAMBÉM RECEBEU O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE TIPIFICA CRIMES RELACIONADOS ÀS BETS. O TEXTO TORNA CRIME TANTO A EXPLORAÇÃO QUANTO A PUBLICIDADE DE BETS, TIPIFICANDO CINCO CONDUTAS COMO CRIMINOSAS. A PROIBIÇÃO DAS BETS PREVISTA EM MEDIDA PROVISÓRIA JÁ ESTÁ VALENDO, MAS O PROJETO QUE TRATA DOS CRIMES AINDA PRECISA SER VOTADO PELA CÂMARA E PELO SENADO PARA VIRAR LEI E ENTRAR EM VIGOR. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO DEVE DISCUTIR UMA ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA PUNIR ADULTOS QUE DESISTEM DO PROCESSO DE ADOÇÃO. A PROPOSTA BUSCA INTRODUZIR SANÇÕES ESPECÍFICAS PARA DESENCORAJAR A CHAMADA DESISTÊNCIA TARDIA, QUANDO A CRIANÇA JÁ CONSOLIDOU LAÇOS AFETIVOS COM OS ADOTANTES. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO. De 2019 a 2024, mais de 2000 crianças registradas para adoção passaram por pelo menos um processo de devolução, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Foi pensando nesse cenário que o ex-senador Major Olímpio apresentou o projeto de lei que estabelece sanções para os adotantes que desistirem durante o processo. A relatora da proposta na Comissão de Direitos Humanos, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, falou das consequências dessa espécie de segundo abandono. Agravam ainda mais a vulnerabilidade de crianças e adolescentes que, por vezes, já sofreram trauma anterior de exclusão ou perda da família de origem. A proposta prevê punições como pagamento de indenização e até responsabilização por crime de abandono de incapaz, se a desistência ocorrer após a sentença judicial definitiva de adoção.  FOI SANCIONADA A LEI APROVADA PELO SENADO QUE CRIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA NORTE, COM SEDE EM OIAPOQUE, NO AMAPÁ. REPÓRTER RODRIGO RESENDE: A Universidade Federal da Fronteira Norte, a UFFN, terá sede em Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa, e será vinculada ao Ministério da Educação. O campus da Unifap, Universidade Federal do Amapá, que fica no município passa a integrar a nova universidade, com a transferência dos cursos, estudantes e cargos. A UFFN terá como objetivos oferecer graduação e pós-graduação, desenvolver pesquisa, extensão e cultura e promover a inovação e o desenvolvimento regional. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou o papel da instituição na formação de profissionais e pesquisadores, principalmente com a possível exploração de petróleo na região. Davi Alcolumbre - De formarmos capacidade intelectual na academia, na universidade, no conhecimento, nessa nova perspectiva das riquezas, da exploração do petróleo e das riquezas que o petróleo pode proporcionar para o Brasil e vai proporcionar para a Amazônia, de conhecimento, de inteligência. E a universidade, só ela é capaz de gerar todas essas perspectivas. Para 2027 e 2028, estão previstos investimentos de 20 milhões de reais por ano na nova Universidade.  UMA PROPOSTA EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROPÕE QUE BIBLIOTECAS DE ESCOLAS PÚBLICAS DISPONIBILIZEM LIVROS SOBRE PROTEÇÃO À MULHER. OBRAS QUE ABORDEM O TEMA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES TAMBÉM DEVEM CONSTAR NOS ACERVOS. A MEDIDA TEM COMO OBJETIVO ATUAR PREVENTIVAMENTE NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O PÚBLICO FEMININO E DEVE SER ADOTADA CONFORME A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. A RELATORA, SENADORA IVETE DA SILVEIRA, DO MDB DE SANTA CATARINA, ENFATIZA QUE A INICIATIVA PODE SER IMPLEMENTADA DE FORMA GRADUAL. PARA ELA, O ACESSO A OBRAS LITERÁRIAS, INFORMATIVAS E PEDAGÓGICAS SOBRE ESSES ASSUNTOS CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATITUDES COMPATÍVEIS COM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E COM A NÃO DISCRIMINAÇÃO. “Nem só de violência vive o Brasil; ele vive também de uma capacidade de reagir a ela.” Para votar em senador, digite o número completo do candidato, com três dígitos. Só o número do partido anula o voto. DOIS VOTOS. DOIS CANDIDATOS. ATENÇÃO NA URNA. O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DECIDIU QUE O E-TÍTULO PODERÁ SER USADO NORMALMENTE NOS DIAS DAS ELEIÇÕES, INCLUSIVE PARA DOWNLOAD. A NOVIDADE VALE PARA OS DOIS TURNOS DE VOTAÇÃO. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER HERMANN KULITZ. Os cidadãos poderão usar o aplicativo e-Título normalmente nos dias da votação, inclusive para download. Isso vale tanto para o 1º turno quanto para o 2º. O anúncio foi feito pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacando as funcionalidades. "A Justiça Eleitoral iniciou o envio de notificações oficiais pelo aplicativo e-título. A iniciativa busca facilitar o acesso a informações importantes para o exercício do voto, como a consulta antecipada ao local e a sessão de votação. Reforçamos portanto a recomendação para que eleitoras e eleitores mantenham o aplicativo atualizado, façam o primeiro acesso e confiram seus dados com antecedência." De acordo com o TSE, quem tem biometria cadastrada e fotografia digital poderá utilizar o e-título como documento oficial de identificação na hora de votar, apresentando o documento diretamente pelo celular ao mesário. Não serão aceitas capturas de tela nem documentos sem foto. EMISSORAS DE RÁDIO DE TODO O PAÍS PODERÃO TRANSMITIR, GRATUITAMENTE, A COBERTURA ESPECIAL DA RÁDIO SENADO NO PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES. A PROGRAMAÇÃO COMEÇA ÀS OITO DA MANHÃ, COM INFORMAÇÃO E ANÁLISES SOBRE A VOTAÇÃO. ÀS CINCO DA TARDE, APÓS O FECHAMENTO DAS URNAS, UM PROGRAMA ESPECIAL ACOMPANHA A APURAÇÃO, VOTO A VOTO. O SINAL ESTÁ ABERTO ÀS EMISSORAS PARCEIRAS DA RADIOAGÊNCIA SENADO. ENTRE EM CONTATO E RECEBA OS LINKS DE TRANSMISSÃO MANDANDO UM E-MAIL PARA RADIOAGENCIA@SENADO.LEG.BR. REPETINDO: RADIOAGENCIA@SENADO.LEG.BR COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //