Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
GOVERNO E CONGRESSO ANUNCIAM ACORDO PARA VOTAÇÕES PRIORITÁRIAS: FIM DA ESCALA 6X1, TAXA DAS BLUSINHAS, TERRAS RARAS E PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA
CONGRESSO VAI ANALISAR DUAS NOVAS MEDIDAS PROVISÓRIAS PARA REDUZIR IMPACTOS DAS TARIFAS AMERICANAS E ALTA DO PETRÓLEO
PROJETO CRIA POLÍTICA NACIONAL PARA APOIAR ADOLESCENTES NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
BOA NOITE! APÓS ENCONTRO COM O PRESIDENTE LULA E O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, HUGO MOTA, O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE ANUNCIOU AS PRIORIDADES DO CONGRESSO NOS PRÓXIMOS DIAS. ENTRE OS TEMAS CITADOS ESTÃO A VOTAÇÃO DA MP QUE ACABA COM A TAXA SOBRE COMPRAS INTERNACIONAIS ACIMA DE 50 DÓLARES. ALCOLUMBRE AFIRMOU QUE A EMEPÊ DA CHAMADA TAXA DAS BLUSINHAS SERÁ VOTADA NA PRÓXIMA SEMANA.
TAMBÉM TERÃO PRIORIDADE DE VOTAÇÃO AS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE ACABA COM A ESCALA SEIS POR UM E A PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE DEVEM SER ANALISADAS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NA SEMANA DE ESFORÇO CONCENTRADO DO CONGRESSO, A PARTIR DA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER PEDRO PINCER:
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que votará na próxima semana a medida provisória que acabou com a chamada "taxa das blusinhas", imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até cinquenta dólares. O texto, segundo o senador, será analisado na Câmara e no Senado antes de perder a validade. Caso a votação não ocorra, o imposto voltará a ser cobrado em 9 de setembro. Alcolumbre reafirmou que a medida será pautada no esforço concentrado previsto para ocorrer entre 31 de agosto e 4 de setembro.
(senador Davi Alcolumbre) "Nós vamos deliberar e então ela vira lei para proteger milhões de brasileiros que usam desse instrumento para adquirir produtos muito baratos e terem qualidade de vida melhor."
Alcolumbre também disse que a Comissão de Constituição e Justiça vai analisar, na próxima semana, as propostas de emenda à Constituição que tratam da Segurança Pública e do fim da escala 6x1. Davi afirmou estar em contato frequente com o relator da mudança na escala de trabalho, senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas.
(senador Davi Alcolumbre) "Tem a compreensão da importância da matéria, me disse que já está construindo um relatório para ser apresentado na próxima quarta-feira na Comissão de Constituição de Justiça."
Outra proposta que deve ser pautada na semana que vem é a que cria uma política nacional para os minerais críticos e estratégicos.
E O RELATOR DA PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA, SENADOR ROGÉRIO CARVALHO, DO PT DE SERGIPE, ANUNCIOU QUE O TEXTO NÃO DEVE SOFRER MUDANÇAS NO SENADO.
JÁ APROVADA NA CÂMARA, A PROPOSTA ESTÁ NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER HERMANN KULITZ.
O texto altera diversas regras da Constituição para ampliar a atuação da Polícia Federal, endurecer o combate às facções e milícias, e reforçar o financiamento do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional, além de aumentar a integração e cooperação de sistemas e órgãos de segurança pública.
Em análise na CCJ, a proposta recebeu diversas emendas, como a do senador Sargento Reginauro, do PSDB do Ceará, que recomendava que os homicídios praticados por organizações criminosas não fossem julgados pelo Tribunal do Júri. Já a emenda do Senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, defendia a previsão de um sistema de informação sobre antecedentes criminais. Ambas foram rejeitadas, com o entendimento do relator de que não cabe a implementação dessas mudanças no texto constitucional.
Além disso, na opinião do senador, alterar o que já foi aprovado pelos deputados somente atrasaria medidas que precisam ser tomadas contra a criminalidade organizada e iria na contramão da expectativa da sociedade. Porém, as modificações podem ser apresentadas na Comissão de Constituição e Justiça até a discussão final da matéria. O texto ainda precisa ser aprovado em dois turnos no Plenário do Senado. Se passar sem alterações, será promulgado e começa a valer. Havendo qualquer mudança, a matéria deverá retornar para a Câmara dos Deputados.
O CONGRESSO TAMBÉM VAI ANALISAR DUAS NOVAS MEDIDAS PROVISÓRIAS, EDITADAS PELO GOVERNO FEDERAL, PARA TENTAR REDUZIR OS IMPACTOS DAS TARIFAS AMERICANAS E DA ALTA INTERNACIONAL DO PETRÓLEO.
AS DUAS MEDIDAS PROVISÓRIAS JÁ ESTÃO EM VIGOR, MAS PRECISAM SER APROVADAS POR DEPUTADOS E SENADORES PARA CONTINUAR VALENDO. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA.
Uma das medidas permite que empresas afetadas pelas novas tarifas impostas pelo governo americano prorroguem por até um ano o cumprimento de compromissos de exportação, com a suspensão de tributos. Já a outra medida libera três bilhões de reais para subsidiar a produção e a importação de diesel e gasolina, diante dos efeitos dos conflitos no Oriente Médio sobre o preço do petróleo. Para Carlos Pio, professor de Relações Internacionais da UnB, as medidas são importantes neste momento de emergência, mas o país precisa também adotar estratégias a longo prazo.
(Carlos Pio) "A gente precisa aumentar a produtividade da economia como um todo. É reforçar as qualificações dos trabalhadores. E ampliar o comércio com os outros parceiros de qualquer lugar do planeta, em qualquer setor."
As duas medidas provisórias já estão em vigor, mas precisam ser aprovadas por deputados e senadores para continuar valendo.
A ADOLESCÊNCIA É UMA FASE DE MUITAS TRANSFORMAÇÕES E DESAFIOS, QUE PODEM REFLETIR DIRETAMENTE NO DESEMPENHO E NA PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NA ESCOLA. PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS NESSA ETAPA DA VIDA, UM PROJETO DE LEI PROPÕE CRIAR A POLÍTICA NACIONAL ESCOLA DAS ADOLESCÊNCIAS. A PROPOSTA É DO SENADOR CAMILO SANTANA, DO PT DO CEARÁ, EX-MINISTRO DA EDUCAÇÃO, E ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. PELO TEXTO, A POLÍTICA SERÁ VOLTADA AOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO SEXTO AO NONO ANO. A IDEIA É TORNAR A ESCOLA MAIS ATRATIVA, ACOLHEDORA E CONECTADA À REALIDADE DOS ADOLESCENTES, COM ESTRATÉGIAS DE APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO.
A MEDIDA TAMBÉM BUSCA REDUZIR AS TAXAS DE REPROVAÇÃO E ABANDONO ESCOLAR, ESPECIALMENTE NO PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA O ENSINO MÉDIO. O SENADOR CAMILO SANTANA DESTACA AINDA A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. SEGUNDO ELE, AMPLIAR A PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E JOVENS NA ESCOLA PODE TRAZER BENEFÍCIOS NÃO APENAS PARA A EDUCAÇÃO, MAS TAMBÉM PARA A SEGURANÇA.
(senador Camilo Santana) “Porque, além de dar oportunidade para o nosso jovem passar o dia na escola, fazer as refeições, praticar esporte, é a maior política de prevenção à violência, é você ter a meninada toda na escola neste país.”
O SENADO TAMBÉM ANALISA UM PROJETO QUE CRIA O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO. DE AUTORIA DO SENADOR MAGNO MALTA, DO PL DO ESPÍRITO SANTO, A PROPOSTA ALTERA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO PARA INCLUIR NOVOS PRINCÍPIOS E REGRAS PARA O ENSINO. O TEXTO PREVÊ A GARANTIA DA PLURALIDADE DE IDEIAS, DA LIBERDADE DE CRENÇA E DA LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA. TAMBÉM PROÍBE PROFESSORES DE PROMOVEREM, EM SALA DE AULA, DETERMINADAS CONCEPÇÕES IDEOLÓGICAS OU POLÍTICAS.
A PROPOSTA ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ONDE É RELATADA PELO SENADOR SARGENTO REGINAURO, DP PSDB DO CEARÁ. DEPOIS, O PROJETO AINDA DEVE PASSAR PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
AS ELEIÇÕES DESTE ANO VÃO CONTAR COM A PARTICIPAÇÃO DE MAIS PESSOAS IDOSAS EM RELAÇÃO A 2022.
O AUMENTO SEGUE A TENDÊNCIA DE ENVELHECIMENTO POPULACIONAL APONTADA PELO IBGE. REPÓRTER LANA DIAS.
O número de eleitores idosos cresceu cerca de 14% desde as eleições de 2022. Neste ano, 37,5 milhões poderão votar. Para aqueles entre 60 e 69 anos, o voto é obrigatório, mas acima dos 70 anos, a participação é facultativa. O senador Fernando Dueire, do PSD de Pernambuco, reforçou a importância do voto da terceira idade.
(Senador Fernando Dueire) "A democracia precisa ouvir todas as gerações. Os mais jovens representam o futuro, mas aqueles que são mais experientes carregam uma parte importante da memória e da construção do nosso país.
Para a Dorcy Antônia de Carvalho, de 83 anos, a participação não deve se limitar ao voto obrigatório.
(Dorcy Antônia de Carvalho) "Eu acho que todo mundo que tem mais de 60 anos, 70 anos, devia continuar votando. Eu tenho certeza, tenho uns amigos também que já combinamos, vamos votar. O aumento do eleitorado idoso segue a tendência de envelhecimento populacional no Brasil. De acordo com o IBGE, a população com 60 anos ou mais subiu de 11,3% para 16,6% de 2012 a 2025.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ//
