Jornal do Senado

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EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA FIM DA ESCALA 6X1 É DEFENDIDA EM SESSÃO DE HOMENAGEM AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PEC COM MUDANÇAS NA SEGURANÇA PÚBLICA CHEGA AO SENADO CAMPANHA MOBILIZA FAMILIARES DE DESAPARECIDOS PARA COLETA DE DNA BOA NOITE! O MUNDO DO TRABALHO MUDOU! OS DESAFIOS TAMBÉM. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, A AUTOMAÇÃO E AS PLATAFORMAS DIGITAIS ESTÃO TRANSFORMANDO PROFISSÕES, JORNADAS E RELAÇÕES ENTRE TRABALHADORES E EMPREGADORES. EM MEIO A TANTAS MUDANÇAS, VELHOS PROBLEMAS PERMANECEM, MAS GANHAM NOVAS FORMAS. UMA SESSÃO ESPECIAL DO SENADO CELEBROU, NESTA SEGUNDA-FEIRA, OS 80 ANOS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. DURANTE O EVENTO, PARLAMENTARES E REPRESENTANTES DA JUSTIÇA TRABALHISTA DEFENDERAM O FIM DA ESCALA 6X1 E O COMBATE À PRECARIZAÇÃO NO MERCADO LABORAL. A REPÓRTER MARCELA DINIZ TRAZ OS DETALHES: Em 1946, o então Conselho Nacional do Trabalho passou a integrar oficialmente o Poder Judiciário e a se chamar Tribunal Superior do Trabalho. De lá até hoje, muita coisa mudou nas relações entre patrões e empregados: terceirização, trabalho intermitente e outros tipos de contrato que não abrangem direitos que eram consagrados em outros tempos, como férias remuneradas e auxílio doença. A tecnologia também impactou o mundo laboral. Diante dessa realidade, a Justiça do Trabalho precisa compreender os novos cenários e assegurar proteção ao elo mais fraco: o trabalhador.  O presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, comentou esse desafio:  (min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho) "A inteligência artificial, a automação, a economia digital e o trabalho intermediado por plataformas já fazem parte da realidade de milhões de pessoas. A própria noção de tempo e local de trabalho passa por profundas mudanças. A velha exploração do trabalho assume novas faces e desafia cotidianamente o mister de distribuir justiça social." O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, defendeu que o Congresso aprove leis que garantam proteção trabalhista e o direito de viver para além do trabalho: (sen. Paulo Paim) "É urgente que o Brasil ponha o fim da escala 6 x 1 e promova a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução salarial. Isso é modernizar as relações de trabalho." Ministros do TST já defenderam publicamente a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6X1 e reduz jornada máxima para 40 horas semanais. A PEC está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O SENADO ANALISA O PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO BAFÔMETRO OU EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA TODOS OS CONDUTORES ENVOLVIDOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO. A PROPOSTA TAMBÉM ESTABELECE QUE O CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO AO VOLANTE SOB EFEITO DE ÁLCOOL OU DROGAS SERÁ INAFIANÇÁVEL. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO. O projeto, em análise na Comissão de Constituição e Justiça, altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatória a testagem de alcoolemia ou de outras substâncias psicoativas em motoristas envolvidos em sinistros. O autor, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, que já foi delegado, afirma que a medida busca evitar dúvidas na perícia e agilizar a identificação de casos de embriaguez logo após a ocorrência. (senador Fabiano Contarato) "O que o projeto faz é que em estado flagrancial, ele vai ser preso em flagrante. Aí o juiz, na audiência de custódia, é que vai avaliar se ele vai manter a prisão em flagrante ou se ele vai converter a prisão em flagrante em preventiva." Além da testagem obrigatória, a proposta impede a concessão de fiança quando o motorista alcoolizado ou sob efeito de drogas causar a morte de outra pessoa. Se não for possível realizar o teste de alcoolemia ou toxicológico, poderão ser usados outros meios de prova, como exames clínicos, perícia, vídeos e testemunhos, sempre garantido o direito à contraprova. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. E A SEGURANÇA PÚBLICA PODE GANHAR NOVAS REGRAS DIRETAMENTE NA CONSTITUIÇÃO. A CHAMADA PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA COMEÇA A AVANÇAR NO SENADO APÓS SER ENVIADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ENTRE OUTROS PONTOS, A PROPOSTA PREVÊ MAIOR INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ENTRE UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. COM A ESCOLHA DE UM RELATOR, O TEXTO PODERÁ ENTRAR NA FASE DE DISCUSSÃO. OS DETALHES COM O REPÓRTER HERMANN KULITZ. A chamada PEC da Segurança Pública busca modificar a Constituição com o objetivo de combater com mais rigor o crime organizado, de ampliar a atuação da Polícia Federal, de criar polícias municipais, de aumentar os recursos para a Segurança Pública e para o Sistema Penitenciário, além de trazer outras medidas que ajudem no enfrentamento da criminalidade, como destacou o relator da proposta, senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe. (senador Rogério Carvalho) "Para que a gente possa aprovar definitivamente uma Emenda Constitucional que defina claramente o financiamento do sistema prisional brasileiro...que a gente possa integrar os órgãos de segurança pública municipais, estaduais e federal....e possa integrar as inteligências, e com isso ter mais financiamento e mais gestão da segurança pública, responsabilizando todos os entes federados...e assim garantir ao povo brasileiro o direito à segurança, à liberdade de ir e vir." Após análise na comissão, o texto poderá seguir para o Plenário do Senado, onde precisará de pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos para ser aprovada. E FAMILIARES DE PESSOAS DESAPARECIDAS PODEM PROCURAR, ATÉ A PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, PONTOS DE COLETA EM TODO O PAÍS PARA FORNECER MATERIAL GENÉTICO. O DNA PODERÁ SER COMPARADO COM BANCOS DE DADOS E AUXILIAR NA IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE DESAPARECIDOS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. Até a próxima sexta-feira, 28 de agosto, familiares de pessoas desaparecidas podem entrar em contato com as secretarias de segurança dos 26 estados do país e do Distrito Federal para que profissionais façam a coleta de DNA e outros materiais que permitam o auxílio na busca pelos desaparecidos. A presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, afirma que a situação é urgente. (sendadora Damares Alves) "A Comissão de Direitos Humanos tem dado uma atenção especial a isso, porque hoje no Brasil nós estamos com mais de 100 mil pessoas desaparecidas e mais de 55 mil são crianças. Onde estão nossas crianças?" A coleta de DNA é indolor e deve ser preferencialmente feita por familiares de primeiro grau da pessoa desaparecida, caso de pai, mãe, filhos ou irmãos. Para mais informações acesse gov.br/mj. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende. O PROJETO QUE TRANSFORMA EM LEI O MAPA DO CAMINHO PARA ZERAR O DESMATAMENTO E FAZER A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NO BRASIL ESTÁ EM ANÁLISE NAS COMISSÕES DO SENADO. A IDEIA DE MAPA DO CAMINHO FOI APRESENTADA PELO BRASIL NA COP 30, NO ANO PASSADO, EM BELÉM. REPÓRTER CESAR MENDES. O projeto do senador Beto Faro, do PT do Pará, inclui na Política Nacional sobre Mudança do Clima os mapas para uma transição justa à economia de baixo carbono e para o desmatamento zero. Segundo o autor, a medida transforma essas diretrizes em política de Estado e pode servir de referência a outros países em desenvolvimento. O climatologista Carlos Nobre também defende ações de restauração florestal em grande escala. (Carlos Nobre) "Quatro biomas brasileiros estão na beira do ponto de não retorno: Amazônia, Cerrado, Pantanal e Caatinga. É essencial que o Brasil vá nessa linha desses mapas." O mapa do caminho vai permitir um planejamento de longo prazo para o Brasil reduzir suas emissões e combater o desmatamento, alinhado com os compromissos internacionais assumidos no Acordo de Paris. O DINHEIRO É UM DOS COMBUSTÍVEIS DAS ELEIÇÕES. É ELE QUE AJUDA A FINANCIAR CAMPANHAS, PAGAR EQUIPES, PRODUZIR MATERIAIS E LEVAR CANDIDATOS ATÉ OS ELEITORES. NESTE ANO, QUASE CINCO BILHÕES DE REAIS ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA A DISPUTA ELEITORAL. MAS, AFINAL, DE ONDE VEM TODO ESSE DINHEIRO E COMO ELE É DIVIDIDO ENTRE PARTIDOS E CANDIDATOS? A REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA EXPLICA. O Fundo Eleitoral é formado por dinheiro público, e é destinado apenas para as campanhas em ano de eleições. Em 2026, dos quase cinco bilhões de reais para os 30 partidos registrados no TSE, o PL vai ficar com a maior fatia, cerca de 882 milhões de reais. A divisão leva em conta o tamanho das bancadas na Câmara e os votos recebidos pelos partidos na eleição anterior para deputado federal. Também considera a representação no Senado, e dois por cento são divididos igualmente entre todas as legendas. Os partidos definem como distribuir sua parcela entre os candidatos, como explica o cientista político Rafael Favetti. (Rafael Favetti) "Os partidos, a rigor, podem usar livremente, tal qual a sua diretoria executiva queira usar na campanha. Porém os partidos prestam contas à Justiça Eleitoral terminadas as eleições.  O eleitor pode acompanhar essa prestação de contas dos partidos pelo site do TSE."  COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ //