Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
FIM DA ESCALA 6X1 E PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA CHEGAM À COMISSÃO DO SENADO
MOTORISTAS SOB EFEITO DE ÁLCOOL OU DROGAS PODEM TER PRISÃO PREVENTIVA
SEGURANÇA DE IMPLANTES MÉDICOS PARA MULHERES É TEMA DE DEBATE NO SENADO
BOA NOITE! BEBER E DIRIGIR PODE TER CONSEQUÊNCIAS AINDA MAIS GRAVES. UMA PROPOSTA PRONTA PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PERMITE A PRISÃO PREVENTIVA DE MOTORISTAS FLAGRADOS SOB O EFEITO DE ÁLCOOL OU DROGAS QUE PROVOCAREM ACIDENTES GRAVES, COM MORTOS OU FERIDOS.
O TEXTO TAMBÉM AUMENTA AS PENAS PARA CASOS DE HOMICÍDIO CULPOSO E LESÃO CORPORAL GRAVE CAUSADOS POR MOTORISTAS QUE DIRIGIREM APÓS O CONSUMO DESSAS SUBSTÂNCIAS. A IDEIA É ENDURECER A RESPOSTA DA JUSTIÇA DIANTE DE ACIDENTES QUE PODERIAM SER EVITADOS. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO.
O homicídio culposo no trânsito agravado pelo consumo de álcool ou outras drogas pode ter a pena aumentada de cinco a oito anos para seis a dez anos de reclusão. E a punição para a lesão corporal grave ou gravíssima agravada pelo consumo de álcool ou outras drogas seria de reclusão de três a seis anos, em vez dos atuais dois a cinco anos. É o que diz projeto de lei em análise na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta também muda o Código de Processo Penal para admitir a prisão preventiva nesses casos. O senador Marcos do Val, do Avante do Espírito Santo, destacou que a privação de liberdade é fundamental para conscientizar o motorista infrator e evitar a repetição da conduta ao volante:
(senador Marcos do Val) "Queremos que referidos autores passem ao menos um período mínimo na prisão, como um preso comum, ainda que no regime semiaberto ou aberto. A prisão tem um evidente potencial dissuasório e não vemos por que não utilizar quando necessário."
O texto que pode ser votado na CCJ ainda admite a prisão preventiva em casos de homicídio ou lesão corporal grave causados em virtude de rachas ou de exibição de perícia em manobra de veículo. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
E UMA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AMPLIOU A PROTEÇÃO GARANTIDA PELA LEI MARIA DA PENHA. AS MEDIDAS PROTETIVAS, ANTES ASSOCIADAS PRINCIPALMENTE AO CONTEXTO DOMÉSTICO E FAMILIAR, AGORA TAMBÉM PODEM SER APLICADAS EM OUTRAS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
NO SENADO, PROJETOS BUSCAM REFORÇAR E TORNAR MAIS EFETIVA ESSA PROTEÇÃO, COM PROPOSTAS QUE VÃO DA CONCESSÃO DE MEDIDAS POR DELEGADOS À CRIAÇÃO DE SISTEMAS DE ALERTA PARA AVISAR A VÍTIMA SOBRE A APROXIMAÇÃO DO AGRESSOR. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
As medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha podem ser aplicadas mesmo sem vínculo doméstico, familiar ou afetivo entre vítima e agressor. Esse é o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, baseado num caso de ameaças de um vizinho à vítima, que teve a proteção negada em Minas Gerais.
A Lei Maria da Penha também vem passando por mudanças no Congresso. Neste ano, uma proposta aprovada pelo Senado e já transformada em lei tornou o monitoramento eletrônico do agressor uma medida protetiva autônoma.
A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, afirma que os mecanismos existentes ainda não são suficientes para conter a violência.
(senadora Damares Alves) "Nós temos mecanismos de defesa, proteção, e nós não estamos dando conta. O que está acontecendo? Nós vamos ter que parar tudo, gente, e a gente vai ter que rever a violência contra a mulher no Brasil."
Entre os projetos ainda em análise no Senado, um amplia a possibilidade de delegados concederem medidas protetivas emergenciais, como o afastamento e a proibição de contato com a vítima. Outro cria um perímetro eletrônico com alertas quando o agressor monitorado se aproximar da área de proteção da mulher.
O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, ENCAMINHOU À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DUAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO CONSIDERADAS PRIORITÁRIAS NA PAUTA DO SENADO. UMA DELAS TRATA DO FIM DA ESCALA DE TRABALHO SEIS POR UM E PREVÊ A REDUÇÃO GRADUAL DA JORNADA SEMANAL PARA 40 HORAS, COM DOIS DIAS DE DESCANSO REMUNERADO. O RELATOR NA CCJ SERÁ O SENADOR OMAR AZIZ.
A OUTRA É A PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE TERÁ COMO RELATOR O SENADOR ROGÉRIO CARVALHO, DO PT DE SERGIPE. A PEC JÁ APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS REORGANIZA O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO PAÍS. A PROPOSTA REDEFINE AS FONTES DE FINANCIAMENTO DO SETOR, INCLUINDO A DESTINAÇÃO DE PARTE DA ARRECADAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS AOS FUNDOS NACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. AS DUAS PROPOSTAS AGORA SERÃO ANALISADAS PELA COMISSÃO.
UM DISPOSITIVO MÉDICO IMPLANTADO NO CORPO PARA EVITAR A GRAVIDEZ PODE TRAZER CONSEQUÊNCIAS QUE VÃO MUITO ALÉM DO EFEITO DESEJADO. NO SENADO, UM DEBATE CHAMOU A ATENÇÃO PARA OS RISCOS E OS EFEITOS ADVERSOS RELACIONADOS A DISPOSITIVOS DESTINADOS À SAÚDE DA MULHER, COM DESTAQUE PARA O CONTRACEPTIVO PERMANENTE ESSURE.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DISCUTIU A SEGURANÇA DESSES IMPLANTES, A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E A IMPORTÂNCIA DO CONSENTIMENTO INFORMADO DAS PACIENTES. TAMBÉM FOI DEBATIDA A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES QUE SOFRERAM COM POSSÍVEIS COMPLICAÇÕES. A REPORTAGEM É DE YASMIM RODRIGUES.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado discutiu a segurança de dispositivos médicos implantáveis destinados à saúde da mulher, com atenção especial aos impactos relatados por mulheres que utilizaram o sistema contraceptivo permanente Essure. Representando mulheres que passaram pelo procedimento, a presidente da Associação de Mulheres Vítimas do Essure Brasil, Kelli Patrícia da Luz, levou à audiência a perspectiva das pacientes ao buscarem auxílio.
(Kelli Patrícia da Luz) "Porque quando buscávamos atendimento dentro do HMIB, que foi o único hospital aqui em Brasília que fez a implantação do dispositivo, éramos chamados por nomes pejorativos por aqueles que deveriam nos amparar e dar assistência."
Entre os problemas associados ao Essure mencionados na pauta da audiência estavam relatos de dores crônicas, perfurações de órgãos, migração do material e reações alérgicas. A senadora Damares do Republicanos do Distrito Federal questionou a Anvisa sobre o monitoramento do Essure pós comercialização. Em resposta, Daniel Roberto Coradi, gerente-geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária da Anvisa explicou que o acompanhamento é responsabilidade das empresas.
JOVENS DE TODO O BRASIL OCUPARAM O PLENÁRIO DO SENADO E TIVERAM A MISSÃO DE PENSAR E VOTAR PROPOSTAS PARA O PAÍS. A EXPERIÊNCIA TERMINOU COM A APROVAÇÃO DE PROJETOS QUE TRATAM DE TEMAS QUE FAZEM PARTE DO COTIDIANO DAS NOVAS GERAÇÕES.
ENTRE AS PROPOSTAS APROVADAS PELOS JOVENS SENADORES DE 2026 ESTÃO MEDIDAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, APOIO A ESTUDANTES IMIGRANTES E AÇÕES PARA AMPLIAR O LETRAMENTO DIGITAL. REPÓRTER LANA DIAS.
Uma das propostas aprovadas prevê material adaptado para estudantes imigrantes e protocolos de combate a episódios de xenofobia, que é a discriminação contra pessoas de outros estados, regiões ou países. Outro texto integra a atuação dos setores de educação, segurança pública e tecnologia no combate à violência contra a mulher. A jovem senadora Maria Eduarda Santos de Arruda, de Mato Grosso, saudou a aprovação e destacou a presença feminina nesta edição.
(Jovem senadora Maria Eduarda Santos de Arruda) "A gente sabe que os índices de violência contra a gente são muito grandes, seja violência física, moral ou qualquer outro tipo de violência, e eu acredito que um trabalho em relação a isso é um grande passo dentro da nossa sociedade,
A ideia da terceira proposta é criar a chamada “Juventude Sem Barreiras”, com ações de letramento digital e estímulo à participação nos processos democráticos. Todas as três serão analisadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde podem virar projetos de lei.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA,//
