Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
VAI A SANÇÃO PROGRAMA DE INCENTIVOS À PRODUÇÃO NACIONAL DE FERTILIZANTES
AVANÇA PROJETO QUE DEFINE IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL PARA MÉDICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS
ESTATUTO DO APRENDIZ SEGUE PARA PLENÁRIO COM URGÊNCIA
BOA NOITE! APESAR DE SER UMA DAS MAIORES POTÊNCIAS MUNDIAIS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, O BRASIL AINDA DEPENDE FORTEMENTE DE FERTILIZANTES IMPORTADOS PARA MANTER A PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
PARA REDUZIR ESSA DEPENDÊNCIA, O SENADO APROVOU HOJE E ENCAMINHOU PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL O PROJETO QUE CRIA UM PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO NACIONAL DE FERTILIZANTES. A PROPOSTA BUSCA AUMENTAR A OFERTA DO INSUMO PRODUZIDO NO PAÍS, REDUZIR OS CUSTOS PARA O AGRONEGÓCIO E, COM ISSO, AJUDAR A BARATEAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS.A REPORTAGEM É DE ALEXANDRE CAMPOS:
A principal mudança feita pelos deputados federais aprovada pelos senadores é a autorização para o repasse de recursos do orçamento ao BNDES, que abrir linha de crédito para investimentos na produção de fertilizantes e matérias-primas, remineralizadores, bioinsumos e biofertilizantes.
O dinheiro poderá financiar plantas industriais, atividades de pesquisa e infraestrutura de integração de polos logísticos
Relatora do projeto, a senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, lembrou que, apesar de ser uma potência agrícola, o Brasil continua dependente da importação de fertilizantes.
(senadora Tereza Cristina) "Em 50 anos, nós revolucionamos a agricultura e a produção brasileira. E hoje, este ano, a gente deve passar os Estados Unidos como maiores exportadores de grãos do mundo. E nós vamos fazer essa façanha com terras pobres, presidente, que precisam de fertilizantes. Então é uma loucura a gente não ter até hoje um Profert da vida."
O texto aprovado, que segue para sanção presidencial, confere ao Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas a atribuição de avaliar a cada dois anos a efetividade do programa e definir a mistura mínima obrigatória de fertilizantes nacionais aos comercializados em território brasileiro.
E A COMISSÃO DE ORÇAMENTO APROVOU ABERTURA DE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS À UNIÃO PARA SOCORRER VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS E PARA AGÊNCIAS REGULADORAS.
RELATORA DA PROPOSTA, A SENADORA TEREZA CRISTINA, DEFENDEU QUE O INSTRUMENTO DA ABERTURA DE CRÉDITO SEJA EVITADO COM MAIS PLANEJAMENTO. REPÓRTER RAÍSSA ABREU.
A medida provisória aprovada destina 305 milhões de reais ao socorro de vítima de desastres naturais, como secas e enchentes, em diversos pontos do país. A relatora, senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, votou pela aprovação da medida, mas reforçou que o crédito extraordinário só deve ser usado em casos excepcionais.
(senadora Tereza Cristina) "Um país que, estação após estação, precisa correr para socorrer aquilo que poderia ter prevenido, não enfrenta um problema de imprevisibilidade. Enfrenta um problema de planejamento."
A comissão também aprovou um projeto de abertura de crédito de 24 milhões de reais para reforçar o orçamento das agências reguladoras.
MÉDICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS PODEM TER PISO SALARIAL DE MAIS DE TREZE MIL REAIS PARA VINTE HORAS SEMANAIS. MAS A IMPLEMENTAÇÃO SERÁ GRADUAL, AO LONGO DE TRÊS ANOS.
FOI O QUE APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. PELO TEXTO APROVADO, O PISO SERÁ IMPLANTADO EM TRÊS ETAPAS. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA:
O projeto estabelece piso salarial de 13 mil 662 reais para médicos e cirurgiões-dentistas que trabalham vinte horas por semana. O novo valor de referência vale tanto para o setor público quanto para o privado e deverá ser reajustado anualmente. A proposta também aumenta para cinquenta por cento o adicional pelo trabalho noturno e mantém nesse percentual a remuneração das horas extras. O texto já havia sido aprovado pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, mas recebeu recurso para votação pelo Plenário. Foram apresentadas quatro emendas, e por isso o projeto voltou à CAE. O relator, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, aceitou apenas a emenda que prevê a implantação gradual do novo piso: quarenta por cento do valor no primeiro ano, setenta por cento no segundo e cem por cento a partir do terceiro.
(senador Nelsinho Trad) "A transição confere tempo de adaptação aos empregadores, tanto do setor privado quanto o setor público e mitiga eventuais impactos negativos sobre o mercado de trabalho."
O projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais. E depois para votação no Plenário do Senado.
O SENADO PODE ANALISAR PROPOSTAS QUE REDUZEM O NÚMERO DE DIAS LETIVOS NOS CALENDÁRIOS ESCOLARES.
AS IDEIAS FORAM APRESENTADAS POR CIDADÃOS E SERÃO ANALISADAS PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. SE APROVADAS, PODERÃO SER TRANSFORMADAS EM PROJETOS DE LEI. REPÓRTER HERMANN KULITZ.
As iniciativas foram apresentadas por cidadãos pelo portal e-Cidadania. Como receberam mais de 20 mil apoios, se tornaram sugestões legislativas. Agora, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa vai decidir se elas serão transformadas em projetos de lei. André Camargo, autor de uma das propostas, explicou que antigamente o calendário escolar era de 180 dias e não vê prejuízo no retorno a essa quantidade.
(André Camargo) "As 800 horas vão permanecer...né.. A carga horária de trabalho vai se manter, o que vai diminuir é a quantidade de dias letivos, para a gente poder se organizar, se reorganizar, e tentar ver uma nova saída..."
Os autores alegam benefícios tanto para os professores, favorecendo a formação continuada e a melhora na qualidade de vida no trabalho, quanto para os alunos, que poderão ter um ano letivo mais dinâmico e focado em um ensino mais eficiente, podendo até diminuir a evasão escolar.
E AVANÇOU NO SENADO O ESTATUTO DO APRENDIZ, NOVO MARCO LEGAL PARA OS PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM COM REGRAS DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS ENTRE 14 E 24 ANOS, ALÉM DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM QUALQUER IDADE.
O TEXTO APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SEM MODIFICAÇÕES, SEGUIU COM PEDIDO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
O contrato terá duração de dois anos, podendo ser prorrogado por mais um; e a jornada poderá chegar a oito horas diárias para quem já concluiu a educação básica. A proposta garante direitos como vale transporte, férias no mesmo período do recesso escolar para menores de 18 anos e estabilidade para gestantes. O texto mantém a obrigatoriedade de contratação de aprendizes por empresas de médio e grande porte nos mesmos percentuais de hoje: mínimo de 5% e máximo de 15%, de acordo com o número de trabalhadores. Micro e pequenos negócios continuarão com contratação facultativa. Para quem não cumprir a cota, o texto prevê multa de três mil reais por aprendiz não contratado. Em caso de reincidência ou embaraço à fiscalização, o valor dobra.
O texto aprovado pelos senadores é o mesmo que veio da Câmara dos Deputados. Cinco emendas de Plenário foram rejeitadas na Comissão de Assuntos Sociais; entre elas, a que transferia para negociação coletiva regras sobre aprendizagem. O senador Flávio Arns, do PSB paranaense, lembrou que já existe decisão do STF proibindo esse tipo de acordo quando o que está em questão são direitos de adolescentes:
(sen. Flávio Arns) "Não se pode discutir mais vagas ou menos vagas, e já existe o tema 1046 que afastou expressamente das políticas de inclusão de aprendizes a negociação coletiva. A empresa pode alocar aprendizes em outros tomadores de serviços públicos ou privados. Então, várias alternativas foram criadas para se ultrapassar o problema de eventualmente uma empresa não poder contratar."
A aprovação no Senado é o último passo da análise da proposta no Congresso, mas para virar lei, ela ainda precisa ser sancionada pelo presidente da República.
E O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, REAFIRMOU O APOIO À REDUÇÃO DA JORNADA PARA 40 HORAS SEMANAIS, SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO. SEGUNDO ELE, MAIS DE 80 POR CENTO DOS BRASILEIROS APOIAM O FIM DA ESCALA SEIS POR UM.
PAIM TAMBÉM CITOU ESTUDOS QUE APONTAM A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE 4,5 MILHÕES DE NOVOS EMPREGOS COM A MEDIDA. AO DESTACAR QUE A PROPOSTA JÁ RECEBEU O AVAL DOS DEPUTADOS, O SENADOR DEFENDEU QUE A PEC SEJA COLOCADA EM VOTAÇÃO NO SENADO.
(senador Paulo Paim) "Não estamos diante de uma pauta de esquerda ou de direita, de centro, do Governo ou da Oposição; estamos diante de uma pauta dos brasileiros, das famílias brasileiras.”
JÁ O SENADOR CHICO RODRIGUES, DO PSB DE RORAIMA, COBROU DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL MEDIDAS PARA ENFRENTAR OS EFEITOS DA ESTIAGEM NO ESTADO. SEGUNDO ELE, A FALTA DE CHUVAS, ANTECIPADA PELO FENÔMENO EL NIÑO, PODE CAUSAR GRANDES PERDAS NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
O SENADOR ESTIMA UMA QUEDA DE 49 POR CENTO NA PRODUÇÃO E PREJUÍZOS DE CERCA DE 2 BILHÕES DE REAIS APENAS NA CADEIA DA SOJA.
(senador Chico Rodrigues) "Se não houver cuidado, planejamento e uma ação de acompanhamento e controle, muita coisa negativa poderá acontecer, e não é o que a população deseja, espera e merece."
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
