Jornal do Senado

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EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES VAI ACOMPANHAR MEDIDAS DO GOVERNO CONTRA TARIFAÇO DOS ESTADOS UNIDOS NOVA LEI PERMITE VENDA DE SPRAY DE PIMENTA PARA MULHERES SENADO APROVA PROJETOS PARA FORTALECER A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E A ECONOMIA CIRCULAR BOA NOITE! AS NOVAS TARIFAS IMPOSTAS PELOS ESTADOS UNIDOS A PRODUTOS BRASILEIROS ACENDEU UM ALERTA NO SENADO. A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES QUER AVALIAR A RESPOSTA DO GOVERNO E POSSÍVEIS MEDIDAS DO CONGRESSO. O TEMA SERÁ DEBATIDO PELO COLEGIADO, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DO BRASIL DIANTE DESSE NOVO CENÁRIO. REPÓTER MÁRCIO MATURANA: O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, enviou um pedido de informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços sobre a estratégia do Brasil em relação às novas tarifas de 25 por cento impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros. Uma das perguntas é sobre a possível aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso em 2025. O Congresso aprovou essa legislação e agora cabe ao Senado acompanhar a sua implementação. Precisamos entender se os instrumentos criados são suficientes para enfrentar uma situação como essa e, se necessário, discutir aperfeiçoamentos, sempre com base em critérios técnicos e na proteção da economia brasileira. As novas tarifas de Trump alcançam 3 mil itens, o que significa 18% das exportações brasileiras para os Estados Unidos, segundo cálculos do Ministério do Desenvolvimento. Isso corresponde a 37,6 bilhões de reais com base nas exportações de 2024, antes dos primeiros tarifaços. No mesmo dia em que começou o novo tarifaço, 22 de julho, o presidente Lula assinou uma medida provisória criando o Plano Brasil Soberano 3, que abre 18 bilhões e meio de reais em linhas de crédito com juros subsidiados para exportadores. Também nessa data, Lula sancionou uma lei derivada de outra medida provisória que criou linhas de financiamento no Plano Brasil Soberano, com expansão apresentada pelo Congresso Nacional para setores estratégicos. O objetivo do pedido de informações, segundo Nelsinho Trad, é oferecer aos senadores informações técnicas para eventuais iniciativas legislativas. A Comissão de Relações Exteriores não substitui o Executivo na condução da política comercial, mas pode contribuir para a construção de soluções e acompanhar a atuação do governo. Foi isso que fizemos desde o início. No dia 4 de agosto, o Grupo de Trabalho criado pela Comissão de Relações Exteriores vai discutir novos mercados para as exportações brasileiras com representantes do governo e do setor privado, priorizando questões sobre proteínas de origem animal. Da Rádio Senado, Marcio Maturana. A PROPOSTA QUE CRIA MEDIDAS DE APOIO ÀS EMPRESAS BRASILEIRAS AFETADAS PELO TARIFAÇO DOS ESTADOS UNIDOS É UMA DAS 32 MEDIDAS PROVISÓRIAS QUE AGUARDAM VOTAÇÃO NO CONGRESSO. NA PRÓXIMA SEMANA, O CONGRESSO NACIONAL RETOMA OS TRABALHOS E, ENTRE AS PROPOSTAS PENDENTES, ESTÃO TAMBÉM A QUE PREVÊ SUBSÍDIOS PARA COMBUSTÍVEIS E A CHAMADA TAXA DAS BLUSINHAS, QUE ALTEROU AS REGRAS DE TRIBUTAÇÃO DAS COMPRAS INTERNACIONAIS DE PEQUENO VALOR. AS MEDIDAS PROVISÓRIAS TÊM EFEITO IMEDIATO, MAS PRECISAM SER APROVADAS PELO CONGRESSO PARA VIRAREM LEI. SE NÃO FOREM VOTADAS EM ATÉ 120 DIAS, PERDEM A VALIDADE. TAMBÉM AGUARDA ANÁLISE O NOVO DESENROLA BRASIL, VOLTADO À RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPRESAS E ESTUDANTES. O PROGRAMA PERMITE QUE DEVEDORES COM RENDA MENSAL DE ATÉ 8.105 REAIS REFINANCIEM DÍVIDAS DE ATÉ 15 MIL REAIS POR BANCO, COM JUROS DE ATÉ 1,99% AO MÊS. PARA O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, A INICIATIVA CONTRIBUI PARA A RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA E O ALÍVIO DO ORÇAMENTO DAS FAMÍLIAS. A MEDIDA PROVISÓRIA AINDA DEPENDE DA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO MISTA PARA COMEÇAR A SER ANALISADA E, DEPOIS, SEGUIR PARA A CÂMARA E O SENADO. “Trata-se de uma medida concreta, que oferece condições reais para que as pessoas saiam do sufoco financeiro. É uma forma de devolver dignidade a quem mais precisa, aliviando o orçamento das famílias e permitindo que voltem a planejar suas vidas com mais segurança.” MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA PASSAM A TER UMA NOVA FORMA DE AUTODEFESA PREVISTA EM LEI. FOI SANCIONADA A NORMA QUE AUTORIZA A VENDA DE SPRAY DE PIMENTA PARA USO CIVIL FEMININO, COM REGRAS PARA A COMPRA E A UTILIZAÇÃO DA SUBSTÂNCIA. A LEI FOI SANCIONADA EM MEIO AO AUMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PAÍS. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA. A nova lei, sancionada pelo presidente Lula, permite a comercialização, aquisição e posse do spray de pimenta, para defesa pessoal das mulheres com mais de 18 anos.Esse spray provoca ardência intensa nos olhos, na pele e nas mucosas, e assim pode conter temporariamente o agressor. O uso dessa substância, até então, era restrito às forças de segurança pública e às Forças Armadas.O estabelecimento que comercializar o spray deverá manter o registro da venda, e a identificação da compradora, pelo prazo de cinco anos.O senador Laércio Oliveira, do Progressistas de Sergipe, foi o relator do projeto aprovado no Senado que deu origem à lei.Para ele, a nova lei vai ajudar na proteção da integridade física, psicológica e sexual das mulheres. Essas práticas de feminicídio que a gente tem ouvido, todos os dias nos deixam atônitos e muito preocupados e a gente precisa criar mecanismos de segurança e de proteção da própria mulher. Um regulamento deverá definir as especificações técnicas do spray, os limites de capacidade da embalagem, a concentração da substância e os padrões de segurança do conteúdo.   E A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU UMA RECOMENDAÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA AGILIZAR O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM FISSURA LABIO-PALA-TINA PELO SUS. A PROPOSTA PREVÊ QUE O TRATAMENTO ESPECIALIZADO COMECE EM ATÉ 30 DIAS APÓS O DIAGNÓSTICO. A INDICAÇÃO RECOMENDA O PRAZO MÁXIMO DE UM MÊS ENTRE O DIAGNÓSTICO E O INÍCIO DO TRATAMENTO. A FISSURA LABIOPALATINA ATINGE UM EM CADA 650 RECÉM-NASCIDOS NO BRASIL E PODE COMPROMETER A ALIMENTAÇÃO, A FALA E A AUDIÇÃO. A SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, DESTACOU QUE O ATENDIMENTO PRECOCE REDUZ COMPLICAÇÕES. O TRATAMENTO INCLUI CIRURGIAS E ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL. A RECOMENDAÇÃO SEGUE AGORA PARA ANÁLISE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. RECICLAGEM DE BATERIAS DE CARROS ELÉTRICOS E RESTAURAÇÃO DE SERINGAIS NA AMAZÔNIA. ESSES FORAM ALGUNS TEMAS DE PROJETOS APROVADOS NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE NO PRIMEIRO SEMESTRE. UM PROJETO QUE AUMENTA A PENA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS TAMBÉM FOI APROVADO PELO COLEGIADO. REPÓRTER CESAR MENDES. Recuperação Florestal; economia circular e agricultura regenerativa foram temas de projetos aprovados na Comissão de Meio Ambiente. Relator da proposta que cria a Política Nacional de Revitalização dos Seringais Amazônicos, agora em análise na Comissão de Agricultura, o senador Beto Faro, do PT do Pará, disse que o declínio da atividade seringueira trouxe degradação ambiental. (senador Beto Faro) "O projeto oferece uma resposta a esses desafios ao incentivar a recuperação e a revitalização dos seringais nativos. " Já o projeto que estabelece regras para reciclagem e rastreabilidade de baterias de veículos elétricos e híbridos é do senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, mas o texto aprovado foi o substitutivo do senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia. (senador Confúcio Moura) "A Política Nacional de Circularidade de Baterias é fundamental para acompanhar a evolução da mobilidade elétrica."    Também foram aprovadas pelo colegiado as Políticas Nacionais de Fomento à Agricultura Regenerativa, do senador Sergio Petecão, do PSD do Acre; e de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, além do aumento da pena para maus-tratos a animais, proposta pelo senador Confúcio Moura. E O BRASIL PASSOU A PROIBIR A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS OBTIDOS POR MEIO DA ALIMENTAÇÃO FORÇADA DE ANIMAIS. A LEI, SANCIONADA PELO PRESIDENTE LULA, ENTRA EM VIGOR EM 180 DIAS E ATINGE PRINCIPALMENTE O FOIE GRAS (FUÁ GRÁ), PRODUZIDO A PARTIR DO FÍGADO DE PATOS E GANSOS SUBMETIDOS À INGESTÃO FORÇADA DE ALIMENTOS. A NORMA TEVE ORIGEM EM UM PROJETO DO SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ. QUEM DESCUMPRIR A LEI ESTARÁ SUJEITO ÀS PENALIDADES PREVISTAS NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS, COMO DETENÇÃO, MULTA E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//