Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
APROVADA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
MP DO FRETE: SENADO RETIRA VALOR FIXO MAS MANTÉM PISO MÍNIMO DO FRETE PARA CAMINHONEIROS
PACIENTES EM INTERNAÇÃO DOMICILIAR PODEM TER DESCONTO NA CONTA DE LUZ
BOA NOITE! EM ACORDO COM O GOVERNO, O SENADO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE ATUALIZA AS REGRAS DO PISO MÍNIMO DO FRETE RODOVIÁRIO. A MP, QUE PERDERIA A VALIDADE NESTA SEMANA, MANTÉM A OBRIGATORIEDADE DE UM VALOR MÍNIMO PARA O FRETE, COMO JÁ PREVÊ A LEGISLAÇÃO, MAS RETIRA DO TEXTO A DEFINIÇÃO DE UM PISO NACIONAL PARA A REMUNERAÇÃO DOS CAMINHONEIROS.
DURANTE A ANÁLISE NA COMISSÃO MISTA E NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, HAVIA SIDO INCLUÍDO UM PISO DE 5 MIL REAIS MENSAIS PARA MOTORISTAS DE LONGAS DISTÂNCIAS. A MEDIDA PROVISÓRIA TAMBÉM ENDURECE AS PUNIÇÕES PARA EMPRESAS QUE DESCUMPRIREM O PISO DO FRETE, CALCULADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O Senado aprovou projeto de lei de conversão da medida provisória que torna obrigatório o cadastramento das operações de transporte rodoviário de cargas e reforça os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do frete. Entre os tópicos, está a determinação de um piso para o frete, mas sem definição do valor. A principal questão se dava em torno do perdão às multas aplicadas aos caminhoneiros que estiveram presentes nas manifestações de dezembro de 2022. Para o relator-revisor, senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, a medida faz justiça e traz tranquilidade para a categoria.
Entendo que esse viés da multa já atingiu a sua pedagogia, já foi alcançado, e permanecer com essa injustiça, Srs. e Sras. Senadores, é passar uma ideia de vingança E não contribui em nada para a sociedade
A líder do Governo, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, celebrou o acordo alcançado, diante da relevância do assunto.
Se ela não fosse importante, ela ia caducar. Nós não permitimos a caducidade justamente pela importância que ela tem para a economia, para relações trabalhistas, para a autonomia de autônomos
As novas regras terão período de transição. Empresas e transportadores terão prazo mínimo de 60 dias para adaptação às novas obrigações. O texto segue agora para a sanção presidencial.
E O ROUBO DE COMBUSTÍVEIS DEIXOU DE SER APENAS UM CRIME PATRIMONIAL E PASSOU A SER UMA IMPORTANTE FONTE DE RENDA PARA FACÇÕES CRIMINOSAS.
PARA COMBATER ESSE MERCADO ILEGAL, A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU UM PROJETO QUE ENDURECE AS PENAS E CRIA CRIMES ESPECÍFICOS PARA O FURTO E O ROUBO DE PETRÓLEO, COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei fixa pena nesses casos de reclusão de quatro a dez anos, mais multa, e aumenta a punição em um terço se o crime for cometido com destruição de barreiras, atuação conjunta de duas ou mais pessoas, abuso de confiança de funcionário público ou ex-colaboradores das empresas. O relator designado, senador Sérgio Moro, do PL do Paraná, defendeu a punição mais rigorosa.
para proteger não só o mercado de combustíveis, mas especialmente o consumidor desses combustíveis dessas quadrilhas, dessas gangues que se locupletam não só furtando combustíveis e seus equipamentos, mas colocando em risco os indivíduos para os quais depois esse combustível fraudulento muitas vezes é revendido.
O projeto também altera a legislação de crimes contra a ordem econômica para punir quem armazena, transporta ou comercializa o combustível sabendo que é produto de crime. O texto estabelece ainda que as penas sobem em dois terços se a ação resultar em desabastecimento, interrupção das atividades industriais, incêndio, dano ambiental, ferimento grave ou morte. A proposta seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça.
O SEDENTARISMO OU A INATIVIDADE FÍSICA GERA UM CUSTO ANUAL ESTIMADO DE CERCA DE R$ 300 MILHÕES DE REAIS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. ESSE VALOR EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 17,4% DE TODOS OS GASTOS DO SISTEMA COM HOSPITALIZAÇÕES POR ESSAS CONDIÇÕES.
NO SENADO, A IMPORTÂNCIA DA MEDICINA ESPORTIVA NA SAÚDE DOS BRASILEIROS FOI TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE ESPORTE. OS DETALHES COM PATRÍCIA OLIVEIRA.
A medicina esportiva especializada no acompanhamento dos exercícios físicos, na prevenção de lesões, reabilitação e melhoria do desempenho dos atletas, também contribui para a saúde pública. Como destacou a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, em audiência pública na Comissão de Esporte.
Ela beneficia milhões de brasileiros que encontram no esporte um instrumento de prevenção de doenças, de qualidade de vida, e do envelhecimento saudável.
José Kawazoe, da Federação Internacional de Medicina Esportiva, apontou a importância do exercício físico na redução mundial de casos de morte.
Porque além de fazer as pessoas se sentirem bem, ele é capaz de reduzir infarto, reduzir AVC, reduzir morte. 5,3 milhões de mortes, todos os anos, são atribu[iveis ao sedentarismo.
O médico Fernando Torres destacou o papel social do exercício físico também no combate aos custos com sedentarismo no Brasil, de cerca de R$ 300 milhões de reais por ano no SUS em internações e tratamentos de doenças crônicas.
O exercício é remédio, porque ele realmente previne e trata doenças. Está altamente ligado à redução de gastos públicos e privados.
Os debatedores defenderam a criação de políticas públicas para ampliar a prática de atividades físicas no Brasil. Da Rádio Senado, Patrícia Oliveira.
E FAMÍLIAS COM PACIENTES EM INTERNAÇÃO DOMICILIAR QUE DEPENDEM DE APARELHOS ELÉTRICOS PODERÃO TER MAIS ACESSO AO DESCONTO NA CONTA DE LUZ. A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU UM PROJETO QUE AMPLIA DE TRÊS PARA QUATRO SALÁRIOS MÍNIMOS O LIMITE DE RENDA PARA CONCESSÃO DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA NESSES CASOS.
O BENEFÍCIO ATENDE PACIENTES QUE UTILIZAM EQUIPAMENTOS COMO VENTILADORES PULMONARES, BOMBAS DE INFUSÃO E ASPIRADORES DE SECREÇÃO. A PROPOSTA, QUE BUSCA REDUZIR OS CUSTOS DO TRATAMENTO FEITO EM CASA, SEGUE AGORA PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.
E SEGUIU PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO QUE CRIA O ESTATUTO DA VÍTIMA. A PROPOSTA REÚNE, EM UMA ÚNICA LEI, OS DIREITOS E GARANTIAS DE VÍTIMAS DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES, CALAMIDADES PÚBLICAS, DESASTRES E EPIDEMIAS. HOJE, ESSAS PROTEÇÕES ESTÃO ESPALHADAS POR DIFERENTES NORMAS.
O TEXTO FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA COM PARECER FAVORÁVEL DO SENADOR WILDER MORAIS, DO PL DE GOIÁS. SEGUNDO O RELATOR, O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO HISTORICAMENTE CONCENTROU A ATENÇÃO NA RELAÇÃO ENTRE O ESTADO E O AUTOR DO CRIME, DEIXANDO A VÍTIMA EM SEGUNDO PLANO. PARA ELE, O ESTATUTO CORRIGE ESSA DISTORÇÃO AO FORTALECER A PROTEÇÃO E O ACOLHIMENTO DAS VÍTIMAS, O QUE TAMBÉM PODE CONTRIBUIR PARA O ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIDADE.
Contribui para estabelecer a confiança da população nas instituições de repercussão, estimulam as notícias dos crimes e favorecem a cooperação da vítima ao longo da apuração.”
PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS E NO ATENDIMENTO DIRETO ÀS FAMÍLIAS PODERÃO PASSAR A CONTAR COM APOSENTADORIA DIFERENCIADA. O SENADO APROVOU, EM DOIS TURNOS, A PROPOSTA QUE GARANTE ESSE DIREITO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ALÉM DE REGULAMENTAR O VÍNCULO FUNCIONAL DA CATEGORIA.
A PROPOSTA APROVADA PREVÊ REGRAS DE TRANSIÇÃO E ESTENDE AINDA A MEDIDA AOS AGENTES INDÍGENAS DE SANEAMENTO E DE SAÚDE. O TEXTO SEGUE PARA PROMULGAÇÃO. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO.
A proposta aprovada estabelece como idade mínima de aposentadoria, 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, condicionada à comprovação de 25 anos de tempo de contribuição e de efetivo exercício profissional, com regras de transição que terminam no ano de 2041 para os que já ingressaram na atividade.
O texto também assegura estabilidade a esses trabalhadores, vedando sua contratação temporária ou terceirizada, salvo na hipótese de emergências em saúde pública. O relator da proposta, senador Irajá, do PSD do Tocantins, destacou a atuação dos agentes na prática da saúde preventiva das famílias.
São soldados dos nossos SUS, do Sistema Único de Saúde Brasileiro. Aliás, se tem os SUS de carne e osso, eles se chamam agentes de saúde e de combate a endemias.
Para compensar o aumento das despesas com essas aposentadorias, a União prestará assistência financeira aos estados e municípios.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
