Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CONGRESSO VAI ANALISAR SOCORRO DE R$ 8 BILHÕES PARA COMPANHIAS AÉREAS
COTA DO SENADO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMPLETA 10 ANOS E INSPIRA LEI FEDERAL
PROJETOS EM ANÁLISE NO SENADO PODEM FORTALECER COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
BOA NOITE! O CONGRESSO VAI ANALISAR UMA MEDIDA PROVISÓRIA QUE PRETENDE EVITAR CORTES DE VOOS E O FECHAMENTO DE ROTAS AÉREAS NO PAÍS.
O TEXTO PREVÊ UM APORTE DE OITO BILHÕES DE REAIS PARA AS EMPRESAS DO SETOR, AFETADAS PELA ALTA DO PREÇO DO QUEROSENE DE AVIAÇÃO. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
Segundo o governo, o objetivo é amenizar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o setor, principalmente por causa da alta do querosene de aviação.As companhias aéreas alegam que tiveram uma elevação rápida dos custos, provocada pelo aumento de 70% no preço do combustível.O socorro financeiro busca dar fôlego às empresas para evitar cortes de voos e a descontinuidade de rotas, mas não significa redução automática no preço das passagens. Para o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, a baixa concorrência no setor aéreo aumenta o risco de prejuízo aos passageiros.
Nós estamos vivendo, no Brasil quase que um monopólio do sistema de aviação nacional. Nós temos três companhia que se comunicam, que interagem e que têm parcerias, inclusive, econômicas e há, inclusive, movimentos de fusão que tornam esse ambiente ainda mais monopolizado.
Os créditos extraordinários não entram no cálculo da meta fiscal, mas aumentam o endividamento público. As empresas que acessarem a linha de crédito terão que devolver os recursos, com juros. Segundo regulamentação do Conselho Monetário Nacional, a taxa será de quatro por cento ao ano, com prazo de pagamento de até cinco anos. A medida provisória já está em vigor, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. O texto foi encaminhado à Comissão Mista de Orçamento, e se aprovado, ainda precisa passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. O prazo de deliberação vai até 31 de agosto.
E O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, PRORROGOU POR 60 DIAS A VALIDADE DE SEIS MEDIDAS PROVISÓRIAS. ENTRE ELAS ESTÁ A QUE CRIOU O NOVO DESENROLA BRASIL, PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL VOLTADO À RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS. PELO TEXTO, PESSOAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ 8.105 REAIS PODEM REFINANCIAR DÍVIDAS DE ATÉ 15 MIL REAIS POR BANCO. A PROPOSTA TAMBÉM TRAZ REGRAS ESPECÍFICAS PARA BENEFICIAR PEQUENAS E MICROEMPRESAS, ALÉM DE CONTEMPLAR ESTUDANTES COM DÉBITOS DO FIES, O FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL.
AS OUTRAS MEDIDAS PRORROGADAS SÃO PROPOSTAS QUE DESTINAM RECURSOS PARA A RENOVAÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS; AMPLIAM AS GARANTIAS DE ACESSO AO CRÉDITO; REFORÇAM O FUNDO DE GARANTIA À EXPORTAÇÃO; SUBSIDIAM A IMPORTAÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA CONTER A ALTA DOS PREÇOS; E LIBERAM 305 MILHÕES DE REAIS PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL EM DIFERENTES REGIÕES DO PAÍS. A PRORROGAÇÃO GARANTE QUE AS REGRAS CONTINUEM EM VIGOR ENQUANTO OS TEXTOS SÃO ANALISADOS POR DEPUTADOS E SENADORES. AS MEDIDAS PROVISÓRIAS ENTRAM IMEDIATAMENTE EM VIGOR, MAS PRECISAM SER ANALISADAS PELO CONGRESSO NACIONAL ANTES DE PERDER A VIGÊNCIA.
PICHAÇÕES E ATOS DE VANDALISMO QUE DANIFICAM PRÉDIOS, MONUMENTOS E OUTROS BENS PÚBLICOS OU PRIVADOS PODERÃO RECEBER PUNIÇÕES MAIS SEVERAS.
UM PROJETO APRESENTADO NO SENADO PROPÕE O AUMENTO DAS PENAS PARA ESSES CRIMES, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO EM TODO O PAÍS. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM MAIS INFORMAÇÕES.
A atual legislação prevê detenção de três meses a um ano e multa para pichação. Pelo projeto ficaria entre 2 a cinco anos, além da multa. Se o ato afetar monumento ou edificação tombada, a pena atual de 6 meses a 1 ano iria para 3 a 6 anos, mantendo a multa. Para o autor do projeto, senador Hermes Klann, do PL de Santa Catarina, a legislação praticada não tem sido suficiente para enfrentar um problema que afeta cidades de todo o país e gera custos significativos para a população.
O que está em discussão é o modelo de cidade que queremos deixar para as nossas próximas gerações. Queremos cidades limpas ou cidades degradadas? Queremos patrimônio preservado ou patrimônio vandalizado? Eu não tenho dúvida da resposta e acredito que a imensa maioria dos brasileiros também não.
Pelo projeto, financiar ou promover a pichação também passarão a ser punidas com prisão de 3 a 6 anos e multa. A proposta ainda prevê que os autores sejam obrigados a reparar os prejuízos causados.
E O SENADO PODERÁ RETOMAR A ANÁLISE DE PROPOSTAS VOLTADAS AO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E À SUA INFLUÊNCIA SOBRE AGENTES E ESTRUTURAS DO PODER PÚBLICO.
SÃO PROJETOS QUE INTEGRAVAM O RELATÓRIO FINAL DA CPI DO CRIME ORGANIZADO. A REPORTAGEM É DE ALEXANDRE CAMPOS.
Uma das propostas do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, prevê o monitoramento contínuo e aprofundado de relações econômico-financeiras de pessoas expostas politicamente, com o objetivo de combater a corrupção, a lavagem de dinheiro e outros ilícitos econômicos.Serão submetidos a esse regime detentores de mandatos eletivos nos poderes Executivo e Legislativo da União, ministros de Estado, integrantes de tribunais superiores, presidentes de partidos políticos entre outras autoridades estaduais e municipais. O senador ainda propôs sindicâncias patrimoniais aleatórias de agentes públicos, para detectar enriquecimento ilícito ou prevenir a prática de crimes.
São projetos importantes para quem possa avançar no combate ao crime organizado, especialmente na questão da lavagem de dinheiro e na recuperação de ativos. São caminhos importantes, a gente tem identificado isso desde o momento da tramitação do PL Antifacção e também da CPI do crime organizado.
Para fortalecer o trabalho de comissões parlamentares de inquérito, o senador defende prazo de cinco dias para que as autoridades policias e judiciárias atendam à requisição do colegiado de compartilhamento de provas.
O SENADO VAI ANALISAR UM PROJETO APROVADO PELA CÂMARA QUE GARANTE ATESTADO AO TRABALHADOR QUE PRECISA ACOMPANHAR FILHO DOENTE. A PROPOSTA VALE PARA RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS MENORES DE DOZE ANOS E PREVÊ LICENÇA DE ATÉ QUATORZE DIAS QUANDO NÃO HOUVER OUTRA FORMA DE CONCILIAR O TRABALHO COM O CUIDADO.
NO SENADO, UM PROJETO SEMELHANTE JÁ ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.
O projeto aprovado na Câmara prevê que o atestado informe o período de repouso da criança e a necessidade de acompanhamento direto. Sempre que possível, o trabalho poderá ser cumprido por teletrabalho, compensação de jornada ou outra forma prevista em lei ou acordo coletivo, como explica a advogada trabalhista Elaine Ruman
O projeto prevê emissão de atestado para acompanhante, ausência justificada no trabalho, proteção ao vínculo empregatício, mais segurança jurídica para as famílias, respeito ao direito da criança de receber cuidados.
No Senado, já está em discussão uma proposta semelhante do senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba. O texto permite o abono de faltas de pais e mães que acompanham filhos com patologias graves ou hospitalizados.
Quando a proposta passou pela Comissão de Direitos Humanos, o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, defendeu a medida:
não é razoável esperar que o trabalhador continue a trabalhar normalmente caso tenha algum mente querido, gravemente enfermo ou hospitalizado. Tal expectativa chega a ser desumano."
O projeto está agora na Comissão de Assuntos Sociais.
E O SENADO CELEBRA DEZ ANOS DE UMA INICIATIVA QUE AJUDA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A RECONSTRUÍREM SUAS VIDAS POR MEIO DO TRABALHO.
NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZADAS DO SENADO, DOIS POR CENTO DAS VAGAS SÃO RESERVADAS PARA ESSAS TRABALHADORAS. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA.
Desde 2016, contratos terceirizados com 50 ou mais vagas no Senado reservam 2% dos postos para mulheres em situação de vulnerabilidade causada por violência familiar. A seleção das candidatas é feita em parceria com a Secretaria da Mulher do Distrito Federal, que identifica e encaminha mulheres aptas a ocupar as vagas. Atualmente, 44 trabalhadoras foram contratadas por meio da cota. A terceirizada Jaqueline Couto Alves é uma delas.
Eu passei a ter uma independência financeira e me livrei do ciclo de violência doméstica. É a libertação da mulher. E além de ser acolhida, né, tem a questão da proteção aqui dentro. Esse projeto que o Senado criou foi uma coisa maravilhosa.
Em 2023, a iniciativa do Senado inspirou a legislação federal, que passou a prever a reserva de 8% das vagas em contratos da administração pública para mulheres vítimas de violência doméstica.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
