Jornal do Senado

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EU SOU RICARDO NAKAOKA E EU SOU E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SANCIONADO PISO SALARIAL DE 5 MIL 130 REAIS PARA PROFESSORES DA EDUCAÇAO BÁSICA PROPOSTA GARANTE EXAME PARA DIAGNÓSTICO DO AUTISMO NO SUS REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA VAI À PLENÁRIO BOA NOITE! MAIS DE DOIS MILHÕES DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA TERÃO UM NOVO PISO SALARIAL A PARTIR DESSE ANO. O GOVERNO SANCIONOU O REAJUSTE PARA CINCO MIL CENTO E TRINTA REAIS, UM AUMENTO DE 5,4 POR CENTO. A NOVA LEI TAMBÉM CRIA UMA REGRA PERMANENTE PARA A CORREÇÃO ANUAL DOS VALORES, COM BASE NA INFLAÇÃO E NO CRESCIMENTO DAS RECEITAS DO FUNDEB. RELATORA DA PROPOSTA, A SENADORA PROFESSORA DORINHA SEABRA AFIRMA QUE A MEDIDA TRAZ MAIS PREVISIBILIDADE PARA GESTORES E PROFESSORES E REFORÇA A VALORIZAÇÃO DE UMA CARREIRA ESSENCIAL PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO PAÍS. “O piso do professor, ele é a primeira estrutura de valorização e de organização da carreira. A partir do piso que as carreiras podem e devem se organizar. Não tem educação pública de qualidade se não tivermos professores e professoras valorizados e respeitados.” E MUITAS VEZES, ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO ENFRENTAM DIFICULDADES PARA TER SUAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS RECONHECIDAS E ATENDIDAS. PARA GARANTIR MAIS INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DESSES TALENTOS, FOI SANCIONADA A POLÍTICA NACIONAL VOLTADA A ESSE PÚBLICO. OS DETALHES COM A REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA. A Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação apoia a identificação precoce e o desenvolvimento dos alunos no sistema educacional brasileiro. A lei também cria um cadastro nacional desses estudantes e prevê estratégias como enriquecimento curricular, aceleração parcial em áreas específicas do conhecimento e aceleração integral da trajetória escolar, de acordo com as necessidades de cada aluno. O texto, relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, também prevê a formação especializada de profissionais da educação para receber esses estudantes. E essa é uma forma de garantir e respeitar as diferenças para que elas não se tornem barreiras para que essas crianças e jovens permaneçam nas nossas escolas. A nova lei ainda autoriza a criação de centros de referência especializados para apoiar estudantes, famílias e professores. IDENTIFICAR O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS PRIMEIROS ANOS DE VIDA PODE FAZER DIFERENÇA NO DESENVOLVIMENTO E NA QUALIDADE DE VIDA DAS CRIANÇAS. PARA AMPLIAR O ACESSO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE, AVANÇOU NO SENADO UM PROJETO QUE OBRIGA O SUS A OFERECER EXAMES ESPECÍFICOS. A PROPOSTA OBRIGA O SUS A OFERECER, DE FORMA INTEGRAL E PRIORITÁRIA, EXAMES ESPECIALIZADOS PARA IDENTIFICAR O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. ENTRE ELES ESTÃO O BERA - EXAME QUE AVALIA COMO OS ESTÍMULOS SONOROS SÃO TRANSMITIDOS PELO NERVO AUDITIVO ATÉ O TRONCO CEREBRAL - A RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E O ELETRO-ENCEFALO-GRAMA, ALÉM DE AVALIAÇÕES CLÍNICAS MULTIPROFISSIONAIS. A PROPOSTA BUSCA REDUZIR AS BARREIRAS DE ACESSO AO DIAGNÓSTICO, GARANTIR INTERVENÇÕES MAIS CEDO E FORTALECER A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DEMAIS PESSOAS COM TEA. A SENADORA DAMARES ALVES, DO REPUBLICANOS DO DISTRITO FEDERAL, LEU O RELATÓRIO FAVORÁVEL DO SENADOR FLÁVIO ARNS, DO PSB DO PARANÁ, DESTACANDO AS VANTAGENS PARA A POPULAÇÃO. O PROJETO FOI APRESENTADO POR FLAVIO BOLSONARO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, E AGORA SEGUE PARA VOTAÇÃO FINAL NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.  A relação entre diagnóstico precoce e proteção do paciente é evidente, pois a identificação rápida funciona como defesa contra negligências e formas de violência institucional. E SEGUIU PARA O PLENÁRIO DO SENADO COM PEDIDO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO O PROJETO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA. A PROPOSTA RECEBEU O AVAL DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER MARCELA DINIZ: De acordo com o projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, o cuidado profissional de pessoa com deficiência deve ser feito por maior de 18 anos, sem antecedentes criminais e com assistência integral, o que inclui atenção à saúde, à alimentação, à higiene pessoal, à recreação, ao lazer e à cultura. A violação de direito ou garantia configura hipótese de demissão por justa causa. Para a relatora da proposta, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, a atual falta de regras mínimas para o desenvolvimento da atividade, além de expor as pessoas com deficiência a "riscos concretos de negligência, abuso ou violação de direitos", contribui para a invisibilidade - e consequente desvalorização - dos cuidadores: (sen. Damares Alves) "Fundamental para a inclusão desses profissionais e dos serviços que eles prestam na estruturação dos serviços de saúde, cuja relevância se acha em evidente expansão e que deve absorver parcela cada vez mais expressiva da população economicamente ativa nos próximos anos." O projeto que regulamenta a profissão de cuidador de pessoa com deficiência é de iniciativa da deputada Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro, e seguiu com pedido de urgência para votação no Plenário. O SENADO DEVE INICIAR A ANÁLISE DE UM PROJETO QUE GARANTE O PAGAMENTO DE SEGURO-DESEMPREGO, NA ENTRESSAFRA DO AÇAÍ, PARA TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS QUE TENHAM COMO PROFISSÃO PRINCIPAL A MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS DESSE FRUTO EM PORTOS DA AMAZÔNIA LEGAL. O BENEFÍCIO DE UM SALÁRIO MÍNIMO SERÁ DEVIDO POR TRÊS MESES NO PERÍODO ENTRE O FIM DE UMA COLHEITA E O INÍCIO DA PRÓXIMA. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. Pelo projeto, o benefício será pago apenas para quem comprovar o exercício da atividade e for registrado no órgão gestor de mão-de-obra, uma espécie de associação dos portuários avulsos. Não terá direito quem já receber seguro-desemprego referente a outra atividade, pescador artesanal, inclusive; ou benefício previdenciário ou de prestação continuada, exceto pensão por morte e auxílio-acidente. Autor da proposta, o senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, citou a importância da cadeia do açaí nos estados da Amazônia Legal, inclusive na geração de renda na região. O açaí é um dos principais produtos da Amazônia, é um dos principais produtos da Amapá. O Amapá, em especial, é um dos principais exportadores de açaí do país e é onde tem, já por estudo da Embrapa, o açaí com melhor qualidade, maior diversidade de cultura. Como temos safras entressafras de açaí, é essa a necessidade desse projeto que apresentamos. O projeto ainda prevê o cruzamento de informações de bancos de dados de órgãos públicos federais, para verificação dos requisitos de concessão e manutenção do benefício. O pagamento será cancelado, se identificada fraude ou recebimento de renda que impeça sua acumulação. E COM A ALTA DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS, AGRAVADA PELOS CONFLITOS NO ORIENTE MÉDIO,O GOVERNO FEDERAL LIBEROU UMA NOVA AJUDA AO SETOR AÉREO. UMA MEDIDA PROVISÓRIA, QUE AGORA SERÁ ANALISADA PELO CONGRESSO NACIONAL, GARANTE ATÉ OITO BILHÕES DE REAIS EM EMPRÉSTIMOS PARA AS COMPANHIAS AÉREAS NACIONAIS, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. A EXPECTATIVA É REDUZIR O IMPACTO DOS CUSTOS OPERACIONAIS E PRESERVAR A OFERTA DE VOOS. O FINANCIAMENTO TERÁ JUROS DE 4% AO ANO E PRAZO DE PAGAMENTO DE ATÉ CINCO ANOS. A MEDIDA AINDA PRECISA SER ANALISADA PELO CONGRESSO NACIONAL NO PRAZO DE 120 DIAS. SE FOR APROVADA, O TEXTO SERÁ CONVERTIDO EM LEI.  COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE ___JOÃO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA//