Jornal do Senado

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EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO PODE ANALISAR COMPENSAÇÃO PARA MÉDICO QUE PRESTAR ASSISTÊNCIA DURANTE VOO PROJETO ENDURECE PUNIÇÃO PARA QUEM INDUZ CRIMES EM ESCOLAS E SHOPPINGS BOMBEIROS PODEM PASSAR A RECEBER RECURSOS DE EMENDAS DA SAÚDE BOA NOITE! UMA EMERGÊNCIA MÉDICA A DEZ MIL METROS DE ALTURA PODE TRANSFORMAR UM VOO TRANQUILO EM UMA CORRIDA CONTRA O TEMPO. NESSAS HORAS, A AJUDA DE UM MÉDICO ENTRE OS PASSAGEIROS PODE FAZER TODA A DIFERENÇA. PARA RECONHECER ESSE TRABALHO VOLUNTÁRIO, O SENADO PODE ANALISAR UM PROJETO QUE PREVÊ ALGUM TIPO DE COMPENSAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAREM SOCORRO DURANTE VIAGENS AÉREAS. OS DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. Autor do projeto, o senador Doutor Hiran, do PP de Roraima, lembrou que o médico que presta assistência ainda é obrigado a preencher formulários, após o pouso do avião, com informações sobre os procedimentos adotados durante o voo.  Pela proposta, a companhia aérea vai ter duas opções: inserir no seguro que é obrigada a contratar uma cláusula prevendo a compensação ao profissional da saúde que agir nessas situações ou, por conta própria, oferecer algum tipo de ressarcimento, como pagamento em milhas ou upgrade em viagem futura. Você sabe que nós temos uma população que tem envelhecido muito, não é? E quanto mais envelhecemos, mais agravos nós ficamos suscetíveis. E muitas vezes a gente encontra pessoas idosas que às vezes não tomaram suas medicações antihipertensivas, suas medicações para controlar sua glicose, enfim, o que torna muito frequente a necessidade de um atendimento médico nos aviões. Na justificativa de seu projeto, Doutor Hiran, que é médico, lembrou que o Conselho Federal de Medicina confirmou o entendimento de que é devido  algum tipo de compensação ao profissional pela prestação de socorre durante voos. E O SENADOR EDUARDO GIRÃO, DO NOVO DO CEARÁ, LAMENTOU A MORTE DE SETE JOVENS ATLETAS CEARENSES EM UM GRAVE ACIDENTE OCORRIDO NA RODOVIA ESTADUAL CE-187. DURANTE A SESSAO DE HOJE NO SENADO, ELE PEDIU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM AOS JOGADORES DE BASQUETE FALECIDOS. GIRÃO LEMBROU QUE OS JOVENS PARTICIPARAM DA COPA SOBRAL DE BASQUETE E REGRESSAVAM PARA JUAZEIRO DO NORTE QUANDO O ÔNIBUS EM QUE VIAJAVAM TOMBOU ÀS MARGENS DA RODOVIA. Neste momento de profunda dor, eu quero manifestar a minha solidariedade às famílias das vítimas, aos feridos, que seguem recebendo atendimento médico, e a toda a comunidade esportiva cearense. O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PL DO DISTRITO FEDERAL, ALERTOU PARA O CRESCENTE ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS. SEGUNDO O PARLAMENTAR, O NÚMERO DE PESSOAS COM DÍVIDAS E RESTRIÇÕES DE CRÉDITO ATINGIU NÍVEIS RECORDES. ELE AFIRMOU QUE A SITUAÇÃO AFETA PRINCIPALMENTE AS CAMADAS DE MENOR RENDA E DEFENDEU UMA REFLEXÃO SOBRE O ALTO CUSTO DO CRÉDITO NO PAÍS. PARA IZALCI, OS JUROS ELEVADOS COMPROMETEM O ORÇAMENTO FAMILIAR, DIFICULTAM O PLANEJAMENTO FINANCEIRO E LIMITAM AS PERSPECTIVAS DE CRESCIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. SEGUNDO ELE, NENHUM PAÍS CONSEGUE CRESCER DE FORMA SUSTENTÁVEL "O grande problema do Brasil não é o tamanho da dívida; o grande problema do Brasil é o custo da dívida, é o preço do dinheiro, é o crédito caro, é o juro excessivo."  NA MESMA LINHA, A SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE, VOLTOU A DEFENDER MEDIDAS PARA REDUZIR O ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS. A PARLAMENTAR CRITICOU AS ALTAS TAXAS DE JUROS COBRADAS EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO, ESPECIALMENTE NO CARTÃO DE CRÉDITO E NO CHEQUE ESPECIAL, E ARGUMENTOU QUE O COMPROMETIMENTO DA RENDA DOS BRASILEIROS ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADO AO ELEVADO CUSTO DO CRÉDITO. ZENAIDE MAIA TAMBÉM PEDIU A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, QUE LIMITA OS JUROS DO CARTÃO DE CRÉDITO E DO CHEQUE ESPECIAL A ATÉ TRÊS VEZES A TAXA SELIC. ELA QUE É AUTORA DA INICIATIVA AFIRMOU QUE A PROPOSTA AJUDARIA A CONTER O CRESCIMENTO DA INADIMPLÊNCIA E A REDUZIR O IMPACTO DOS JUROS SOBRE O ORÇAMENTO FAMILIAR. A PEC ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. “Com a aprovação da nossa emenda vamos frear essa bola de neve pela qual os autos juros dificultam o pagamento e aprofundam a inadimplência”. CRIANÇAS E ADOLESCENTES PRECISARÃO DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA EXPOSIÇÃO COMERCIAL NAS REDES SOCIAIS. A DETERMINAÇÃO ESTÁ NO ECA DIGITAL, FOI REGULAMENTADA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E MIRA OS CHAMADOS INFLUENCIADORES MIRINS. REPÓRTER RAÍSSA ABREU. A norma do Conselho Nacional de Justiça determina que um juiz avaliará, por exemplo, se a atuação da criança ou adolescente nas redes é compatível com sua idade, suas atividades escolares e sua fase de desenvolvimento. O ECA Digital, que entrou em vigor em março, criou responsabilidades compartilhadas entre Estado, famílias e empresas de tecnologia na proteção das crianças e adolescentes no mundo virtual. O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, foi o autor do projeto que deu origem à lei. Nós estamos regulando parcialmente a atividade das empresas mais poderosas da história do capitalismo. Essa é a primeira lei das Américas nessa matéria. Primeira lei das Américas.  A proposta do CNJ que regulamenta atividade de crianças nas redes sociais será votada no final de junho. Se aprovada, as plataformas deverão suspender conteúdos que exponham pessoas com menos de 18 anos sem alvará. E A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PODE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA UM PROJETO QUE ENDURECE AS PUNIÇÕES PARA QUEM INCITA OU INDUZ CRIMES EM AMBIENTES COLETIVOS, COMO ESCOLAS, UNIVERSIDADES E CENTROS DE COMPRAS. A PROPOSTA FOI APRESENTADA PARA COMBATER O CRESCIMENTO DE AMEAÇAS E DISCURSOS DE PÂNICO PROPAGADOS NA INTERNET. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, lembrou os trágicos atentados ocorridos em escolas de São Paulo, Blumenau, Aracruz e Sobral para justificar a necessidade do projeto: um grande número de pessoas que, aproveitando-se do anonimato e de uma suposta impunidade conferida pela rede mundial de computadores, passaram a incitar ou induzir a prática de homicídio, lesão corporal e ameaças em locais de frequentação coletiva, como escolas, universidades, ambientes de trabalho e centros de compras. Apesar de apoiar a proposta, o senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, afirmou que a alteração no Código Penal pode acabar diminuindo a pena: você está tirando a figura da codelinquência, seja do partícipe por participação moral na forma de induzimento ou instigação, seja no auxílio, que seria, pela teoria unitária humanista, pelo mesmo homicídio Depois da CSP, o projeto de lei segue para a Comissão de Constituição e Justiça.  VERBAS DA SAÚDE PARA ATENDIMENTOS DOS BOMBEIROS E REGRAS PARA O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ESTÃO ENTRE OS TEMAS EM DEBATE NO SENADO NESTA SEMANA. UM DOS PROJETOS EM ANÁLISE PREVÊ O USO DE EMENDAS PARLAMENTARES DA SAÚDE PARA CUSTEAR E EQUIPAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos pode votar uma proposta que atualiza os limites de endividamento para acesso ao microcrédito, com a correção anual desses valores pela inflação. Na Comissão de Educação, os senadores analisam novas regras para a participação de crianças e adolescentes em espetáculos e vídeos publicados na internet. Além de ser exigir autorização judicial, o texto proíbe a presença de menores em publicidade de cigarros, bebidas alcoólicas e apostas. Na quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais pode autorizar o uso de emendas parlamentares da saúde para custear e equipar os serviços de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares. Mas o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, alertou que a inclusão dos bombeiros entre os destinatários das emendas da saúde pode aumentar a disputa por recursos do SUS. poderá gerar maior competição por verbas já insuficientes para atender plenamente as necessidades da atenção básica da rede hospitalar do SAMU e de outros serviços estratégicos do SUS. Na Comissão de Ciência e Tecnologia, uma proposta proíbe o uso de inteligência artificial para reproduzir, sem autorização, a voz ou a imagem de uma pessoa com fins comerciais. COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //