Jornal do Senado

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EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS: LINHA DE CRÉDITO VAI ATENDER PRODUTORES COM PERDAS DE SAFRA ENTRE 2019 E 2025 BRASILEIRA QUE INVENTOU CANETA DETECTORA DE CÂNCER DEFENDE TECNOLOGIA NO SUS ENSINO DOMICILIAR RECEBE APOIO EM DEBATE NO SENADO BOA NOITE! EM UMA TENTATIVA DE DAR FÔLEGO A PRODUTORES RURAIS AFETADOS POR CRISES CLIMÁTICAS E OSCILAÇÕES DO MERCADO INTERNACIONAL, O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE CRIA MECANISMOS PARA A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS NO CAMPO. A PROPOSTA AUTORIZA O USO DE RECURSOS DO FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL E DE OUTRAS FONTES PARA FINANCIAR NOVAS LINHAS DE CRÉDITO DESTINADAS A AGRICULTORES QUE ACUMULARAM PREJUÍZOS NOS ÚLTIMOS ANOS. O TEXTO, APROVADO COM ALTERAÇÕES, SEGUE AGORA PARA NOVA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. Pelo texto, poderão ser beneficiários da linha de crédito especial os produtores rurais, associações e consórcios que, no período entre 2019 e 2025, tenham registrado em duas ou mais safras perdas de no mínimo 30% da renda bruta agropecuária, comprovadas por laudo técnico. Ex-ministra da Agricultura, a senadora Teresa Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, afirmou que a renegociação é essencial para o setor agrícola, que enfrenta um cenário de dificuldades motivado por diversos fatores. Nós temos as commodities em baixa; nós temos os juros em alta; nós plantamos uma safra, Senador Davi, com o dólar a seis e estamos colhendo com o dólar a cinco, isso é mortal para os preços dos agricultores; fora o problema que o Rio Grande do Sul teve, climático, e outros estados brasileiros.  O texto ainda permite a concessão de desconto para liquidação, até o final de 2027, de dívidas de mini, pequenos e médios produtores rurais referentes a operações de crédito contratadas até 31 de dezembro de 2018, e a renegociação de dívidas de produtores de municípios nas áreas de atuação da Sudene e da Sudam. E A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS RURAIS EMBARGADAS POR QUESTÕES AMBIENTAIS PODERÁ SE TORNAR MAIS ÁGIL NO PAÍS. A COMISSÃO DE AGRICULTURA APROVOU, POR UNANIMIDADE, UM PROJETO QUE ALTERA O CÓDIGO FLORESTAL E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS ENTRE PRODUTORES RURAIS E ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO PARA FACILITAR A RECUPERAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DESSAS PROPRIEDADES. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. O projeto do senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, prevê que o produtor poderá buscar a regularização da área rural junto ao órgão ambiental. Esse processo será feito por meio de um termo de compromisso, com obrigações para interromper a irregularidade, reparar o dano e regularizar a área. E não vale para atividades como garimpo ilegal, grilagem e infrações em terras indígenas ou unidades de conservação. O relator, senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, defende que o embargo, criado para interromper danos ambientais, não vire uma punição sem prazo definido. Lá no meu estado, o Pará, o que tem de gente que já cumpriu tudo, mas continua embargado é alguma coisa assustadora. A gente precisa regularizar isso, para que a economia rural não venha quebrar como está acontecendo em função desses embargos. Entre as mudanças feitas pelo relator está um cronograma para análise de embargos que já estão em vigor, priorizando os mais antigos. Durante a discussão, senadores defenderam que o embargo fique limitado à área onde ocorreu a infração, sem comprometer toda a propriedade ou outras áreas vinculadas ao produtor. A POSSIBILIDADE DE PAIS ASSUMIREM INTEGRALMENTE A EDUCAÇÃO DOS FILHOS DENTRO DE CASA VOLTOU AO CENTRO DO DEBATE NO SENADO. DEFENSORES DO CHAMADO ENSINO DOMICILIAR, OU HOMESCHOOLING, AFIRMAM QUE A MODALIDADE AMPLIA A LIBERDADE DAS FAMÍLIAS E PODE OFERECER UMA FORMAÇÃO MAIS PERSONALIZADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. OS DETALHES COM MÁRCIO MATURANA O presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar, Carlos Vinícius Reis, defendeu o chamado "homeschooling" com argumentos religiosos. Quando Deus estabeleceu de maneira ainda mais clara que os pais deveriam educar os seus filhos, transmitir para eles a sua fé, seus valores, a sua moral, a sua concepção, e isso nenhum Estado, nenhum regime, nenhuma Constituição poderia atentar contra. O senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, foi o requerente da audiência e presidiu a reunião. Ele revelou que já foi feito pedido de urgência para o projeto ser votado no Plenário do Senado e disse que no Brasil o ensino domiciliar vem sendo prejudicado pela Justiça. Nós temos a presença de pais aqui que foram ameaçados inclusive com determinação de um juiz, com todo respeito a quem pensa diferente, pra mim um militante. A família citada por Girão participou da reunião e a experiência da condenação dos pais foi relatada pela filha Alícia Denardi, de 11 anos. Os meus pais foram condenados a 50 dias de detenção em regime semiaberto. E esse é o único modo da gente conseguir continuar junto, sem eles terem de dormir durante 50 dias com bandidos.  A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, disse que o ensino domiciliar é uma tendência mundial. O Brasil quer sentar no mundo inteiro com as nações ricas. As nações ricas têm o ensino domiciliar. Por que a gente ainda, com relação a esse tema, quer ficar na idade das trevas, na idade primitiva? A Comissão de Educação, onde o projeto está sendo analisado, já fez três audiências públicas sobre homeschooling. A maior parte dos debatedores considerou a medida equivocada por fazer uma contraposição entre família e escola, quando as duas são necessárias. O ensino domiciliar foi associado à falta de socialização, ao risco de violência no ambiente doméstico, à desvalorização dos professores e à desconsideração das crianças com deficiência.  E UMA TECNOLOGIA BRASILEIRA CAPAZ DE IDENTIFICAR CÉLULAS CANCERÍGENAS EM TEMPO REAL DURANTE CIRURGIAS FOI DESTAQUE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. A CHAMADA "CANETA QUE DETECTA O CÂNCER", DESENVOLVIDA POR UMA CIENTISTA BRASILEIRA, FOI APRESENTADA COMO UMA INOVAÇÃO COM POTENCIAL E PARLAMENTARES DEFENDERAM A INCORPORAÇÃO DA TECNOLOGIA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. REPÓRTER MARCELA DINIZ. A "MasSpec Pen" é um caneta que identifica, em mais ou menos 10 segundos, células cancerígenas. Testada em cerca de quatrocentas e cinquenta cirurgias para a retirada de 12 tipos de tumores, a tecnologia permitiu uma operação precisa, sem retirada de mais tecido do que o necessário; o que reduziu o tempo de recuperação dos pacientes, a necessidade de novas operações e também de quimio e radioterapias complementares. A invenção é da cientista brasileira Lívia Schiavinato Eberlin, formada pela Unicamp e que atua hoje na Baylor College of Medicine, em Houston, no estado americano do Texas. No Brasil, o Hospital Albert Einstein é o primeiro fora dos Estados Unidos a conduzir testes clínicos em pacientes com cânceres de pulmão e tireóide. Em audiência no Senado, Lívia Eberlin defendeu a incorporação da tecnologia ao Sistema Único de Saúde: (dra. Lívia Eberlin) "Todos os dias a gente recebe uma mensagem perguntando 'Lívia, quando que estará disponível no SUS?'. E é essa a realidade que a gente precisa mudar, né? O acesso à tecnologia de ponta tem que ser pra todos." A senadora dra. Eudócia, do PSDB de Alagoas, que presidiu o debate, defendeu rapidez nas análises da Anvisa e da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, Conitec, para que a caneta detectora de câncer possa ser oferecida nos tratamentos oncológicos da rede pública de Saúde. ENQUANTO O MUNDO VOLTA AS ATENÇÕES PARA O FUTEBOL COM A ABERTURA DA COPA DO MUNDO MASCULINA NESTA QUINTA-FEIRA, O BRASIL SEGUE AVANÇANDO NOS PREPARATIVOS PARA RECEBER A COPA DO MUNDO FEMININA DE 2027. O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE ESTABELECE REGRAS PARA A ISENÇÃO DO ISS SOBRE SERVIÇOS LIGADOS À ORGANIZAÇÃO E À REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO. A MEDIDA BUSCA GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO PAÍS JUNTO À FIFA PARA SEDIAR O TORNEIO. REPÓRTER PEDRO PINCER.  A medida não cria automaticamente o benefício, mas estabelece uma base legal para que os municípios decidam, por meio de legislação própria, se vão ou não adotar a desoneração.  A adoção de incentivos fiscais costuma fazer parte desse tipo de acordo internacional, com o objetivo de garantir a estrutura necessária para a realização da competição. Para o relator, senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, a realização da Copa do Brasil transcende a questão econômica. Agora, na Copa Feminina, sem projetos e obras faraônicas, estamos falando do mais importante da essência do esporte, o legado social que ela deixará. Estamos falando de jovens e crianças que certamente irão se inspirar com as atletas e com a festa nos estádios.  O evento será disputado em Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre. O texto segue agora para a sanção presidencial.  COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//