Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PROPOSTA GARANTE PROTEÇÃO TOTAL A FUNDOS DE PREVIDÊNCIA AFETADOS PELO BANCO MASTER
AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL COM ORÇAMENTO PRÓPRIO ESTÁ NA PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TARIFAÇO: SENADORA PEDE DIÁLOGO COM OS ESTADOS UNIDOS PARA PROTEGER EXPORTAÇÕES DO BRASIL
BOA NOITE! UM PROJETO APRESENTADO NO SENADO QUER EVITAR PREJUÍZOS A APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS QUE INVESTIRAM RECURSOS NO BANCO MASTER.
A PROPOSTA AMPLIA A COBERTURA DO FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS PARA ASSEGURAR A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS VALORES APLICADOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
A proposta foi apresentada pelo senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas. Na prática, o projeto obriga o FGC, uma espécie de seguro dos bancos, a garantir a devolução integral dos recursos que tenham sido aplicados no Banco Master. Hoje, essa garantia tem limite de até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, por instituição ou conglomerado financeiro, e é financiada pelos próprios bancos. Segundo Renan, a medida quer evitar que aposentados e pensionistas sejam prejudicados por essas aplicações.
O meu projeto parte de um princípio claro: não é justo que o segurado beneficiário do regime previdenciário arque com prejuízos decorrentes de eventuais irregularidades, ou má gestão, ou roubalheira mesmo por parte de instituições financeiras.
Críticos da proposta afirmam que a cobertura integral pode transferir para o sistema bancário o prejuízo de aplicações de risco feitas por gestores públicos.
Na justificativa do projeto, Renan Calheiros defende que a medida não impede a investigação de gestores públicos que tenham agido com dolo ou má-fé, e evita que fundos de previdência arquem com o prejuízo.
ESCOLA, PROFISSÃO E MENOS VIOLÊNCIA. ESSA É A EQUAÇÃO DEFENDIDA POR PARLAMENTARES QUE QUEREM EXPANDIR A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO BRASIL.
A AVALIAÇÃO É QUE A FORMAÇÃO TÉCNICA ABRE PORTAS PARA O EMPREGO E AFASTA JOVENS DA CRIMINALIDADE. REPÓRTER LANA DIAS.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2024, mais de 72 mil adolescentes foram apreendidos por cometerem atos infracionais, que é o crime ou contravenção penal praticados por menores de 18 anos. O fortalecimento da educação e da profissionalização de jovens se mostra fundamental na prevenção desse índice, que já vem diminuindo em relação aos anos anteriores.
Para o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, presidente da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica, a inserção de adolescentes nessa modalidade de ensino pode melhorar a qualidade de vida e ainda contribuir com a mão de obra qualificada no país.
(Senador Astronauta Marcos Pontes) "Você transforma em cidadãos produtivos para o país que vão ser felizes, ter suas famílias e ter sucesso na vida. Então, o ensino profissionalizante, ele é muito mais do que o objetivo só do lado corporativo, do lado executivo, do lado das empresas, mas muito também do lado social."
Ele ainda afirmou que a ampliação da educação profissional depende de esforços conjuntos entre os setores público e privado.
(Senador Astronauta Marcos Pontes) "Não são só os estados e os municípios, tem que ser um conjunto em parceria com as empresas. Um dos problemas que é muito claro em se vê, é a participação maior necessária das empresas dentro das escolas e as escolas recepcionarem melhor as empresas. As empresas sabem qual é a necessidade."
A Frente Parlamentar, em atividade desde 2025, busca aprimorar a legislação, fiscalizar políticas públicas e ampliar o investimento em educação profissional e tecnológica no Brasil.
E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODE VOTAR NA PRÓXIMA REUNIÃO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE BUSCA ASSEGURAR ORÇAMENTO PRÓPRIO E AUTONOMIA OPERACIONAL AO BANCO CENTRAL.
A PEC ESTÁ SENDO DISCUTIDA HÁ DOIS ANOS NA CCJ. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A proposta que busca assegurar ao Banco Central autonomia técnica, administrativa, orçamentária e financeira, foi apresentada em 2023 pelo senador Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás. Passou por uma audiência pública e foi assunto em sabatinas de diretores e presidentes do BC desde então. O relator, senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, acredita que a proposta já está madura e defende a urgência da matéria para dar condições do banco defender o Real, o sistema financeiro e manter o Pix livre de pressões.
Grosso modo o Pix é do Banco Central. Não pode emprestar, não pode ceder, não pode vender, não pode fazer nada, é do Banco Central. E mais, não pode cobrar taxa de pessoa física. Isso é a garantia que todo brasileiro quer.
A proposta retira o Banco Central de vinculação a ministério ou a qualquer órgão ou sistema da Administração Pública e de tutela ou subordinação hierárquica.
SOMENTE 10% DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL VOLTADO A MULHERES E MENINAS DE BAIXA RENDA FORAM EXECUTADOS ATÉ HOJE.
A POLÍTICA PÚBLICA É FRUTO DE LEGISLAÇÃO APROVADA PELO CONGRESSO, MAS ENFRENTA OBSTÁCULOS COMO A FALTA DE ORÇAMENTO. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
Criado por lei em 2021, o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual tem entre suas ações principais a oferta gratuita de absorventes e outros itens de higiene para pessoas em situação de rua ou extrema vulnerabilidade, privadas de liberdade e estudantes de baixa renda da rede pública. No Senado a proposta teve como relatora, Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte:
(sen. Zenaide Maia) "A UNICEF, antes da pandemia, já mostrava que 4 milhões não tinham acesso a itens mínimos de cuidados menstruais. Um assunto que não era muito falado."
Mas somente 10% das ações do programa foram executadas até agora, diagnóstico feito durante audiência de conciliação entre União, ministérios e a ONG Criola, que desde 2022, por meio de Ação Civil Pública, vem cobrando a efetiva implementação da política. Juliana Martins, representante da ONG, espera que o programa seja aprimorado com urgência e que o Parlamento fortaleça a fiscalização e o orçamento das ações de saúde menstrual:
(Juliana Martins) "O Parlamento tem um papel fundamental, em especial quando a gente pensa em qual é o orçamento destinado para reduzir as barreiras com relação ao acesso."
Entre as falhas detectadas no programa de saúde menstrual estão barreiras digitais que dificultam acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade; falta de transparência no orçamento e de articulação entre os ministérios envolvidos.
O SENADOR HERMES KLANN, DO PL DE SANTA CATARINA, DEFENDEU QUE PROGRAMAS SOCIAIS SEJAM UMA PORTA DE SAÍDA DA POBREZA, COM FOCO NA GERAÇÃO DE EMPREGOS, NO EMPREENDEDORISMO E NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
SEGUNDO ELE, MAIS DE 112 MIL FAMÍLIAS CATARINENSES DEIXARAM O BOLSA FAMÍLIA ENTRE 2023 E 2026 APÓS AUMENTAREM A RENDA, O QUE, EM SUA AVALIAÇÃO, DEMONSTRA QUE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCLUSÃO SOCIAL PODEM AVANÇAR JUNTOS.
“Mais importante do que o número de pessoas que ingressam em programas sociais é o número de pessoas que conseguem sair deles, por terem conquistado autonomia econômica. O emprego, a renda e a oportunidade continuam sendo instrumentos mais eficazes de transformação social”.
E A SENADORA TEREZA CRISTINA, DO PP DE MATO GROSSO DO SUL, ALERTOU PARA OS POSSÍVEIS IMPACTOS DA INVESTIGAÇÃO COMERCIAL ABERTA PELOS ESTADOS UNIDOS. ELA DESTACOU QUE PRODUTOS COMO SUCO DE LARANJA, CAFÉ E CARNES ESTÃO FORA DAS TARIFAS, MAS SETORES COMO MÁQUINAS, MADEIRA E ETANOL AINDA PODEM SER AFETADOS.
A PARLAMENTAR DEFENDEU A CONTINUIDADE DAS NEGOCIAÇÕES PARA EVITAR PREJUÍZOS ÀS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS COM O AUMENTO DAS TARIFAS.
"Essa investigação ela tá sobre 76 países, não é só o Brasil para esclarecer. Então eu acho que agora é continuar negociando para ver se a gente consegue estancar, vamos dizer, essas tarifas de 25%, porque inviabilizam realmente aqueles segmentos, aqueles setores que serão tarifados com 25%.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//
