Jornal do Senado

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EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA ENTRA BG / DESCE BG COMBUSTÍVEIS MAIS BARATOS: CHEGA AO CONGRESSO MP PARA REDUZIR PREÇO DA GASOLINA E DO DIESEL COMISSÃO VAI VOTAR PROPOSTA QUE DESTINA 30 BILHÕES A PRODUTORES RURAIS AFETADOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS MP QUE ZERA TAXAS SOBRE COMPRAS INTERNACIONAIS DE ATÉ 50 DÓLARES DIVIDE OPINIÕES NO SENADO BOA NOITE! JÁ ESTÁ NO CONGRESSO NACIONAL A MEDIDA PROVISÓRIA QUE PODE REDUZIR O PREÇO DA GASOLINA E DO DIESEL PARA O CONSUMIDOR FINAL. EDITADA COMO RESPOSTA À ALTA DO PETRÓLEO NO MERCADO INTERNACIONAL, EM MEIO AO CONFLITO NO ORIENTE MÉDIO, A MP JÁ ESTÁ EM VIGOR. MAS, PARA SE TORNAR LEI DEFINITIVAMENTE, A PROPOSTA AINDA PRECISA SER APROVADA PELO CONGRESSO. REPORTAGEM DE ALEXANDRE CAMPOS. Inserção: 260514 - L09 - ALEXANDRECAMPOS - CONGRESSO DEVE ANALISAR MP EDITADA PARA Segundo o governo, a medida, no caso da gasolina, representará uma redução de até 89 centavos por litro. Em relação ao diesel, 35 centavos. Para isso, será pago aos produtores e importadores de combustíveis o valor correspondente à dedução de contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e da Cide-Combustíveis incidentes sobre a gasolina e o diesel. Os produtores e importadores terão que comprovar, por meio de documentos fiscais, de que o total recebido foi efetivamente repassado aos consumidores. Líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, lembrou que a emepê pode impedir uma alta generalizada nos preços. o presidente tem que reagir para evitar que, inclusive, isso comprometa a economia nacional, provocando uma inflação acima daquilo que a gente já tem da meta que está colocada. Para o senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, a medida provisória será válida se houver fiscalização. Só tem que ver agora o controle disso, tem que controlar para ver se realmente na bomba se o consumidor vai sentir isso, A subvenção terá vigência de dois meses e poderá ser prorrogada por ato do Executivo. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO VOLTOU A DEBATER O PROJETO QUE PROÍBE A VENDA, PUBLICIDADE E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NO AMBIENTE ESCOLAR. ENTIDADES DA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA AFIRMARAM QUE O PROJETO AINDA PRECISA DE MAIS DISCUSSÕES, MAS ESPECIALISTAS REFORÇARAM QUE ALIMENTOS RICOS EM AÇÚCAR, GORDURA E SAL CONTRIBUEM PARA OBESIDADE, CÁRIES E OUTROS PROBLEMAS DE SAÚDE. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. O projeto do senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, proíbe a distribuição e a comercialização no ambiente escolar de alimentos ultraprocessados, preparações e bebidas com altos teores de calorias, gordura saturada, gordura trans, açúcar livre e sal. Bruna dos Santos Nunes, Coordenadora de Atenção à Saúde dos Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde, defendeu a proposta. Bruna Nunes – Essa proposta legislativa é um instrumento que é bastante importante para a promoção da saúde, contribuir com a saúde desses escolares, que valorizem a cultura alimentar local e que derivem de práticas que sejam ambientalmente sustentáveis. Já o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos, João Dornellas, afirmou que o tema precisa de muita discussão, principalmente em relação aos conceitos presentes no projeto, caso da nomenclatura “ultraprocessados”. João Dornellas – É importante ressaltar que os alimentos industrializados, todos eles são altamente regulados, passam por controle rigoroso de qualidade. Quando eu escuto falar sobre corrida de verdade, o que eu ouço de fato é um julgamento moral disfarçado de critério técnico. A senadora Dra. Eudocia, do PSDB de Alagoas, ressaltou que a questão do conceito não pode maquiar os problemas que os alimentos possam causar, e lamentou o excesso de açúcar, sal e gorduras saturadas em diversos produtos consumidos pelos estudantes. O SENADOR HAMILTON MOURÃO, DO REPUBLICANOS DO RIO GRANDE DO SUL, CRITICOU AÇÕES DO GOVERNO NAS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E ECONOMIA. SEGUNDO ELE, O PROGRAMA “BRASIL CONTRA O CRIME ORGANIZADO”, COM PREVISÃO DE INVESTIMENTO DE 11 BILHÕES DE REAIS, REPRESENTA UMA REAÇÃO TARDIA AO AVANÇO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS. MOURÃO TAMBÉM AFIRMOU QUE O GOVERNO AGE COM FOCO ELEITORAL E DEFENDEU AÇÕES PERMANENTES NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. O que vemos agora é uma reação tardia, feita às pressas, a poucos meses do calendário eleitoral, porque perceberam que nada fizeram e nem a narrativa na segurança pública conseguiram manter. E O LÍDER DO GOVERNO NO SENADO, JAQUES WAGNER, REPERCUTIU EM PLENÁRIO A DIVULGAÇÃO DE UMA GRAVAÇÃO ENTRE O SENADOR FLÁVIO BOLSONARO E O EMPRESÁRIO DANIEL VORCARO, DONO DO BANCO MASTER. EM RESPOSTA, O VICE-LÍDER DO PL, SENADOR IZALCI LUCAS, SAIU EM DEFESA DE FLÁVIO BOLSONARO. PELAS REDES SOCIAIS, O SENADOR AFIRMOU QUE A CONVERSA COM VORCARO TEVE COMO OBJETIVO BUSCAR RECURSOS PARA UM FILME SOBRE O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. OS DETALHES COM O REPÓRTER MÁRCIO MATURANA. Repercutiu no Plenário do Senado a divulgação de áudios do senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, pedindo mais dinheiro a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para financiar um filme sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, disse que a gravação revela uma relação próxima entre os dois. O senador Flávio Bolsonaro, em diálogos muito particulares, solicitando R$ 140 milhões para terminar o filme sobre o ex-presidente, seu pai. Eu não estou dizendo que tem dolo aqui, mas demonstra que ele tinha uma relação, senão não estaria ligando para ele e dizendo: "Estamos juntos sempre!”. Izalci Lucas, do Distrito Federal, é vice-líder do PL e fez um aparte defendendo Flávio Bolsonaro. O pedido de patrocínio é uma coisa que, se o cara patrocinava tudo, não quer dizer que houve, por parte do pedido, corrupção. Muito pelo contrário: houve um pedido, como a gente recebe todo dia pedidos de patrocínio e também de emendas para determinados eventos. Então, é só para colocar muito clara a posição do PL. Flávio falou nas redes sociais sobre o pedido de dinheiro. Eu conheci Daniel Vorcaro em dezembro de 2024. Não tinha mais governo Bolsonaro, não tinha absolutamente nenhuma acusação contra ele. O que acontece é que, com o passar do tempo, ele simplesmente parou de honrar com as parcelas do contrato. Sim, tinha um contrato que onde ele não pagar essas parcelas tinha uma grande chance de o filme sequer ser veiculado, o filme sequer ser concluído. Flávio Bolsonaro disse que é fundamental instalar uma CPI para investigar o Banco Master. Da Rádio Senado, Marcio Maturana. PRODUTORES RURAIS PREJUDICADOS POR ENCHENTES, SECAS E OUTROS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS PODERÃO RECEBER UM APOIO DE 30 BILHÕES DE REAIS. A PROPOSTA, QUE BUSCA AMENIZAR OS PREJUÍZOS NO CAMPO, DEVE SER VOTADA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE MAURÍCIO DE SANTI. O projeto prevê o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a renegociação de dívidas de produtores rurais que tiveram prejuízos nas safras em razão do clima, caso de enchentes, geadas e secas. O objetivo final é garantir juros baixos e prazo de 10 anos para quem comprovadamente perdeu mais de 30 por cento da produção. O limite da ajuda aos produtores será de 30 bilhões de reais, como explicou o relator, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas: Com tetos de 10 milhões por beneficiário e de 50 milhões por associação ou cooperativa, com prazo de 10 anos, com 3 anos de carência e taxas de juros de: 3,5% ao ano para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); 5,5% ao ano para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp); 7,5% ao ano para os demais produtores Um pedido de vista adiou a votação da proposta para terça-feira da semana que vem, dia 19, data em que também deve acontecer a votação no Plenário. E O GOVERNO DECIDIU ZERAR O IMPOSTO SOBRE COMPRAS INTERNACIONAIS DE ATÉ 50 DÓLARES, A CHAMADA “TAXA DAS BLUSINHAS”. A MEDIDA PROVISÓRIA QUE ACABA COM A COBRANÇA JÁ CHEGOU AO CONGRESSO NACIONAL E AGORA SERÁ ANALISADA POR DEPUTADOS E SENADORES. NO SENADO, A DECISÃO DO GOVERNO DIVIDIU OPINIÕES ENTRE PARLAMENTARES. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ. Na época de sua criação, a equipe econômica do governo Lula argumentou que a tributação de 20% nas compras de pequeno valor protegeria o varejo nacional. Para o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, a Medida Provisória é fruto de reavaliação interna que considerou maior o prejuízo das famílias consumidoras do que a arredação com a taxa das blusinhas: (sen. Jaques Wagner) "Na minha opinião, pela avaliação que o governo fez, a arrecadação não foi tão significativa quanto se imaginava e o prejuízo para as famílias mais humildes do ponto de vista financeiro, ou seja, que não tem muito poder aquisitivo, foi muito grande." O senador Efraim Filho, do União da Paraíba, aponta prejuízo à produção nacional e defende emenda de compensação: (sen. Efraim Filho) "Quem sabe a gente pode fazer uma emenda na medida provisória para que a mesma condição que está sendo dada para as compras internacionais seja dada também às empresas nacionais, às empresas brasileiras." A MP que permite o fim da "taxa das blusinhas" será analisada, primeiramente, por uma Comissão formada por deputados e senadores. COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//