Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
NOVA LEI ENDURECE REGRAS E COMBATE FRAUDES NO SEGURO-DEFESO
COMISSÃO APROVA PROIBIÇÃO DE LIGAÇÕES AUTOMÁTICAS DE TELEMARKETING
PROJETO CRIA REDE DE PROTEÇÃO PARA TRABALHADORAS DOMÉSTICAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
BOA NOITE! A DENÚNCIA DE AGRESSÕES E TORTURA CONTRA UMA TRABALHADORA DOMÉSTICA GRÁVIDA, NO MARANHÃO, ACENDEU UM ALERTA SOBRE A VIOLÊNCIA SOFRIDA POR MULHERES DENTRO DO AMBIENTE DE TRABALHO.
DIANTE DA REPERCUSSÃO DO CASO, CHEGOU AO SENADO UM PROJETO QUE CRIA UMA REDE NACIONAL DE PROTEÇÃO PARA TRABALHADORAS DOMÉSTICAS VÍTIMAS DE ABUSOS E MAUS-TRATOS. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
Pela proposta, o atendimento deverá ser integrado e respeitar o tempo, a vontade e as decisões da vítima de violência doméstica. Segurança da pessoa agredida, discrição, linguagem acessível e respeitosa também deverão ser observadas pelos agentes da rede de acolhimento. Por outro lado, serão vedadas condutas que revitimizem a pessoa agredida; discriminação ou preconceito contra ela; demora na prestação de apoio e pedidos desnecessários de relato do ocorrido. Autora do projeto, a senadora Doutora Eudócia, do PSDB de Alagoas, afirmou que a ausência de um protocolo nacional pode comprometer a segurança e proteção das vítimas de violência doméstica.
O protocolo contribuirá para aumentar as denúncias de violência contra as mulheres, que se sentirão amparadas pela lei e encorajadas a procurar ajuda.
O projeto ainda prevê indicadores de avaliação para apurar a qualidade do atendimento. Em caso de descumprimento do protocolo, tanto o órgão como o agente responsável estarão sujeitos a sanção.
E O PROGRAMA “ANTES QUE ACONTEÇA” DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AO FEMINICÍDIO, APRESENTADO PELA SENADORA DANIELLA RIBEIRO, VIROU LEI.
A INICIATIVA SOMA AÇÕES DE EDUCAÇÃO, ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS E VIGILÂNCIA AOS AGRESSORES. REPÓRTER RAÍSSA ABREU.
A iniciativa da senadora Daniela Ribeiro, do PP da Paraíba, prevê ações educativas, estruturas de apoio às vítimas em instituições públicas e privadas e medidas de proteção, como uso de inteligência artificial para monitorar agressores. Durante a votação da proposta em Plenário, a senadora destacou a formação de defensoras populares, capacitadas para evitarem os casos de violência.
não precisa mais a história de "em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher". Não, todo mundo mete a colher, sim. E isso é para salvar vidas. Quando ver, ali, aquela mulher que disser assim, "Não, não, mas eu não quero denunciar, porque é o pai dos meus filhos", a gente sabe que tem todas essas dificuldades. Mas aí, essa defensora popular tem a condição de fazer a denúncia.
Também estão previstas ações de recuperação e reeducação de agressores, como as rodas de conversa.
EM MEIO AO AUMENTO DAS DENÚNCIAS DE FRAUDES EM BENEFÍCIOS SOCIAIS, O GOVERNO FEDERAL ENDURECEU AS REGRAS PARA A CONCESSÃO DO SEGURO-DEFESO, PAGO A PESCADORES ARTESANAIS DURANTE O PERÍODO EM QUE A PESCA É PROIBIDA.
A NOVA LEI, SANCIONADA PELO PRESIDENTE LULA, CRIA MECANISMOS MAIS RIGOROSOS DE CONTROLE E PREVÊ PUNIÇÕES MAIS SEVERAS PARA IRREGULARIDADES. OS DETALHES COM O REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO
A nova lei do seguro-defeso cria exigências como identificação biométrica e inscrição no Cadastro Único para pescadores artesanais terem acesso ao benefício.O texto também autoriza o pagamento de parcelas pendentes de anos anteriores, desde que os pedidos tenham sido feitos dentro do prazo legal.Durante a votação no Senado, parlamentares divergiram sobre os mecanismos de controle previstos na proposta.O senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, criticou pontos do texto e afirmou que as mudanças poderiam facilitar irregularidades.
O governo do PT disse, olha, nós queremos evitar os furos, queremos evitar o irralos, queremos evitar a corrupção, porque a CGU identificou os problemas. Aí o relatório vem na contramão.
Já o relator da proposta, senador Beto Faro, do PT do Pará, rebateu as críticas e afirmou que a lei amplia as punições para fraudes.
Não é verdade que aqui se afrouxa qualquer questão. Muito pelo contrário. É mais punição, inclusive. As entidades são chamadas a colaborar com o governo.
A nova legislação também amplia a transparência do programa e cria regras de atualização cadastral dos pescadores.
E O CONGRESSO NACIONAL VAI ANALISAR DUAS MEDIDAS PROVISÓRIAS EDITADAS PELO GOVERNO FEDERAL QUE DESTINAM ATÉ 14,5 BILHÕES DE REAIS PARA O FINANCIAMENTO DE CAMINHÕES, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS. O OBJETIVO É REDUZIR OS IMPACTOS ECONÔMICOS DOS CONFLITOS NO ORIENTE MÉDIO E RENOVAR A FROTA RODOVIÁRIA DO PAÍS.
OUTRA MEDIDA ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 17 BILHÕES PARA AMPLIAR O ACESSO AO CRÉDITO. TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS, COOPERATIVAS E EMPRESAS DO SETOR PODERÃO CONTRATAR O FINANCIAMENTO ATÉ O DIA 28 DE AGOSTO.
LIGAÇÕES AUTOMÁTICAS QUE INTERROMPEM O TRABALHO, O DESCANSO E ATÉ O SONO DOS BRASILEIROS PODEM ESTAR COM OS DIAS CONTADOS. A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SENADO APROVOU UM PROJETO QUE PROÍBE CHAMADAS DE TELEMARKETING FEITAS POR ROBÔS, SEM QUALQUER ATENDIMENTO HUMANO.
PELO TEXTO, O USO DE LIGAÇÕES AUTOMATIZADAS SÓ SERÁ PERMITIDO PARA A CONFIRMAÇÃO DE UMA COMPRA OU CONTRATO FEITOS ANTERIORMENTE EM OUTRO CANAL DE VENDA. REPÓRTER RODRIGO RESENDE
Se você tem um celular é muito provável que já se cansou de receber dezenas, às vezes centenas de ligações de números desconhecidos, com mensagens automáticas, oferecendo produtos dos mais diversos: de planos de academia a empréstimos consignados. Muita gente nem atende mais o telefone por causa disso. A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou um projeto do senador Ciro Nogueira, do Progressistas do Piauí, que proíbe ações de telemarketing para a venda ou adesão de produtos sem que haja intervenção humana. Ou seja, ficariam vedadas as abordagens telefônicas automáticas, com os chamados robôs. O relator da proposta, senador Hamílton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, afirmou que os consumidores estão cansados do excesso de ligações automatizadas.
Hoje, volta e meia, a gente recebe uma sequência de ligações que são efetivamente ligações feitas por robôs, e esse projeto vem exatamente para impedir que essas coisas continuem a acontecer.
Mourão acatou uma emenda que prevê que o uso de ligações automatizadas só será permitido para a confirmação de uma compra ou contrato feitos anteriormente em outro canal de venda, um processo conhecido como dupla checagem. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
E EM MUITAS REGIÕES DO BRASIL, FAZER UMA LIGAÇÃO OU ACESSAR A INTERNET AINDA É UM DESAFIO DIÁRIO. PARA TENTAR MUDAR ESSA REALIDADE, A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA APROVOU PROJETO QUE AMPLIA A COBERTURA DE CELULAR E INTERNET EM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO.
A PROPOSTA AINDA PASSARÁ POR UMA SEGUNDA VOTAÇÃO ANTES DE SEGUIR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER
Operadoras de celular e de internet podem ter que assumir compromisso de abrangência na cobertura para atender a regiões de difícil acesso ou menos atraentes economicamente. Um projeto aprovado em primeiro turno pela Comissão de Ciência e Tecnologia previa essa obrigação apenas em áreas rurais, mas a delimitação foi retirada pelo relator, o senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul.
Entendemos que a lei não deve delimitar uma destinação específica para os recursos oriundos dos leilões de radiofrequência como, no caso, o atendimento de áreas rurais. Isso porque a tecnologia é dinâmica e o objetivo de cobertura do campo pode ser alcançado sem uma amarra legal, que pode engessar a aplicação dos investimentos.
Pelo texto, os compromissos das empresas associados a exploração das faixas de frequência de celular e internet devem representar pelo menos 90% do valor mínimo da licitação. Esse projeto agora aguarda uma segunda votação na própria Comissão de Ciência e Tecnologia antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Marcio Maturana.
O PRESIDENTE DO SENADO, DAVI ALCOLUMBRE, ANUNCIOU O LANÇAMENTO DO SITE “A HISTÓRIA DO SENADO”. O PORTAL JÁ ESTÁ DISPONÍVEL E REÚNE FATOS MARCANTES DA INSTITUIÇÃO. A INICIATIVA CELEBRA OS 200 ANOS DO MARCO INICIAL DO PARLAMENTO BRASILEIRO, QUANDO FOI INSTALADA A ASSEMBLEIA GERAL LEGISLATIVA, EM 1826.
ALCOLUMBRE DESTACOU QUE O ESPECIAL “SENADO 200 ANOS” INCLUI OITO DOCUMENTÁRIOS SOBRE MOMENTOS IMPORTANTES DA ATUAÇÃO DA CASA. O SITE TAMBÉM REÚNE ANÁLISES DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS, REGISTROS DE POSSES PRESIDENCIAIS E TEXTOS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO SENADO EM TEMAS FUNDAMENTAIS, COMO RELAÇÕES INTERNACIONAIS, MEIO AMBIENTE, DIREITOS HUMANOS, CULTURA E PATRIMÔNIO. PARA O PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, A INICIATIVA AMPLIA O ACESSO DA SOCIEDADE ÀS INFORMAÇÕES, AO OFERECER CONTEÚDO AMPLO E ORGANIZADO.
“Ao celebrar o bicentenário, o Senado Federal reafirma o seu compromisso com a memória, a democracia e o conhecimento histórico. O site foi concebido como espaço público acessível a pesquisadores, estudantes e cidadãos interessados no papel do Parlamento na formação do Estado brasileiro”.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE _JOÃO LIRA_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
