Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA SINALIZADOR DE EMERGÊNCIA PARA MULHERES EM RISCO
AVANÇA PROJETO QUE DESTINA PARTE DO IMPOSTO SOBRE BETS PARA O ESPORTE MILITAR
APROVADAS REGRAS PARA REFORÇAR PREVENÇÃO DE DESASTRES CLIMÁTICOS NOS MUNICÍPIOS
BOA NOITE! UM NOVO MECANISMO PODE REFORÇAR A PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO. A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU A CRIAÇÃO DE UM SINALIZADOR DE EMERGÊNCIA QUE PERMITE O ACIONAMENTO IMEDIATO DAS AUTORIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM CASOS DE VIOLÊNCIA. A REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA TRAZ OS DETALHES:
Da senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, o Programa Mulher Alerta prevê a disponibilização gratuita de aparelhos de emergência.Esses sinalizadores possibilitariam o acionamento imediato da polícia, em casos de perigo. Inclusive para vítimas sem acesso a um telefone.O senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, destacou que cerca de 3 milhões e 700 mil brasileiras sofreram violência doméstica ou familiar em 2025, com uma média de quatro mulheres assassinadas por dia. Segundo o relatório, embora a Lei Maria da Penha preveja medidas protetivas, ainda há falhas na segurança imediata das vítimas.
Ao permitir acionamento imediato, inclusive em situações de coação ou impossibilidade de contato telefônico, o programa complementa as medidas protetivas existentes, amplia sua efetividade prática e pode exercer relevante efeito dissuasório sobre o agressor.
Caso não haja pedido para votação no Plenário, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.
JÁ A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA APROVOU A CRIAÇÃO DO CHAMADO ALERTA PRI, UM SISTEMA FEDERAL OBRIGATÓRIO PARA A BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS.
A PROPOSTA TRANSFORMA O QUE ANTES ERA UM ACORDO VOLUNTÁRIO ENTRE O GOVERNO E EMPRESAS PRIVADAS EM UMA OBRIGAÇÃO LEGAL, AMPLIANDO O ALCANCE DAS BUSCAS PARA ALÉM DAS REDES SOCIAIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia surgiu para corrigir limitações do sistema "Alerta Amber", trazido dos Estados Unidos para o Brasil em 2023 e que funciona apenas por meio de uma parceria com a empresa Meta. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, explicou que esse sistema depende de adesão voluntária e se restringe a usuários de redes sociais, deixando de fora idosos, pessoas com deficiência e quem não utiliza essas plataformas. O chamado “Alerta Pri”, criado para lembrar a história de Priscila Belfort, irmã do lutador Vitor Belfort, torna obrigatória a participação das operadoras de telefonia e abre caminho para convênios compulsórios com provedores de internet, como destacou Damares Alves.
Uma homenagem a Priscila Belfort, desaparecida desde 2004, cuja história mobilizou famílias, ativistas e autoridades por mais de duas décadas e inspirou o sistema homônimo criado no estado do Rio de Janeiro em 22. A trajetória do caso ilustra a urgência da matéria. O sofrimento de famílias que buscam respostas do Estado não pode depender de acordos voluntários ou de terceirização da boa vontade de plataformas digitais ou da iniciativa isolada de governos estaduais.
O projeto segue para as comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SENADO TAMBÉM APROVOU O PROJETO QUE ZERA O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA MEDICAMENTOS, INSUMOS, DISPOSITIVOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À PESQUISA ONCOLÓGICA. A PROPOSTA, DA SENADORA DRA. EUDÓCIA, DO PSDB DE ALAGOAS, RECEBEU PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES, DO PL DE SÃO PAULO, NA FORMA DE UM SUBSTITUTIVO, E SEGUE AGORA PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.
SEGUNDO A AUTORA, A MEDIDA DEVE REDUZIR CUSTOS E FACILITAR O ACESSO A MATERIAIS ESSENCIAIS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOVOS TRATAMENTOS E O APRIMORAMENTO DOS JÁ EXISTENTES. DRA. EUDÓCIA DESTACOU AINDA QUE A FALTA DE INFRAESTRUTURA E A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA SÃO HOJE OBSTÁCULOS IMPORTANTES PARA O AVANÇO DAS PESQUISAS NA ÁREA.
PARTE DO DINHEIRO DAS APOSTAS ESPORTIVAS PODE PASSAR A FINANCIAR O ESPORTE MILITAR NO PAÍS. A COMISSÃO DE ESPORTE APROVOU UM PROJETO QUE DESTINA UMA PARCELA DOS IMPOSTOS DAS BETS À COMISSÃO DESPORTIVA MILITAR, VINCULADA AO MINISTÉRIO DA DEFESA. A PROPOSTA SEGUE AGORA PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Parte dos impostos arrecadados de empresas de bets no Brasil é destinada ao Ministério do Esporte. A Comissão de Esporte do Senado aprovou que deste montante, uma fatia seja encaminhada para a Comissão Desportiva Militar do Brasil do Ministério da Defesa, que é o colegiado que cuida do Subsistema Nacional do Esporte Militar. O senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, destacou que o esporte nas Forças Armadas é presente em diversas áreas.
(Chico Rodrigues) Ao assegurar o devido fomento ao esporte militar, a proposição viabiliza a manutenção e a expansão de iniciativas esportivas de excelência, tanto no âmbito do alto rendimento olímpico e paralímpico quanto no tocante à inclusão social.
A estimativa inicial é que a cada 1000 reais arrecadados, entre 30 e 40 centavos sejam destinados ao desporto militar. A autora da proposta, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, também lembrou a inclusão social promovida pelas Forças Armadas por programas esportivos e ressaltou o apoio das instituições ao esporte de alto rendimento do país.
(Leila Barros) São parceiros do alto rendimento. Nós temos vários atletas em competições internacionais, olimpíadas e mundiais que tem o apoio, seja em termos de infraestrutura, seja em termos de até de logística ou de apoio mesmo de financeiro das Forças Armadas.
A proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
E DIANTE DO AUMENTO DE EVENTOS EXTREMOS, O SENADO APROVOU MUDANÇAS EM UM PROJETO QUE OBRIGA OS MUNICÍPIOS A REFORÇAR A PREVENÇÃO DE DESASTRES CLIMÁTICOS. ENTRE AS MEDIDAS ESTÃO TESTES PERIÓDICOS DE SISTEMAS DE ALERTA E SIMULAÇÕES COM A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE ALEXANDRE CAMPOS.
Pelo texto, os municípios também serão obrigados a elaborar plano de contenção de construções irregulares em áreas de risco e indicar local seguro para novas habitações; e identificar os investimentos necessários em infraestrutura hídrica, para evitar enchentes e deslizamentos de terras.Os municípios ainda serão obrigados a publicar relatório anual com prestação de contas das atribuições das prefeituras no plano de contingência. O objetivo é garantir meios para que a sociedade possa cobrar o cumprimento de obrigações, como explicou a relatora da proposta na Comissão de Desenvolvimento Regional, senadora Eliziane Gama, do PT do Maranhão.
Ao detalhar o conteúdo mínimo do relatório, o projeto fortalece a fiscalização, tanto social como institucional, oferecendo instrumentos mais claros e objetivos para acompanhamento da execução das políticas locais de proteção e defesa civil.
A proposta, que volta para análise da Câmara dos Deputados, ainda articula as políticas habitacional e de defesa civil, para evitar a ocupação irregular de áreas de risco e exigir obras de prevenção de desastres em empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida.
O SENADOR ZEQUINHA MARINHO, DO PODEMOS DO PARÁ, ALERTOU PARA O AVANÇO DO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL, COM DESTAQUE PARA O ESTADO QUE ELE REPRESENTA E PARA A REGIÃO DA AMAZÔNIA. NA AVALIAÇÃO DELE, A ATUAÇÃO DAS FACÇÕES DEIXOU DE SER PONTUAL E PASSOU A OCORRER DE FORMA ESTRUTURADA, COM ARTICULAÇÃO NACIONAL E CONEXÕES INTERNACIONAIS. O PARLAMENTAR AFIRMOU AINDA QUE GRUPOS CRIMINOSOS VÊM ADOTANDO ESTRATÉGIAS MAIS COORDENADAS, PRIORIZANDO O LUCRO, O CONTROLE TERRITORIAL E A LOGÍSTICA DE ATIVIDADES ILEGAIS, COMO O NARCOTRÁFICO.
O SENADOR DEFENDEU A PRESENÇA PERMANENTE DO ESTADO, COM INVESTIMENTO EM INTELIGÊNCIA, COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO, CONTROLE DE ROTAS E AÇÕES COORDENADAS EM NÍVEL NACIONAL. PARA ELE, A ATUAÇÃO DE CRIMINOSOS COLOCA EM RISCO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A AUTORIDADE TERRITORIAL.
“O crime organizado hoje representa uma ameaça real à soberania do Estado, à segurança das populações e à integridade ambiental da Amazônia. O que está em jogo não é apenas a segurança pública, é a governança territorial. Crime organizado avança onde o Estado se ausenta e recua onde o Estado se impõe com inteligência e capacidade, coordenação e firmeza”.
E O ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS VOLTOU A SER FOCO DE PRONUNCIAMENTOS NO SENADO NESTA QUARTA-FEIRA. O SENADOR CONFÚCIO MOURA, DO MDB DE RONDÔNIA, DEFENDEU A EDUCAÇÃO FINANCEIRA COMO UMA NECESSIDADE, NO MOMENTO EM QUE 80,4 POR CENTO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS TÊM ALGUM TIPO DE DÍVIDA E QUASE UM TERÇO DESSAS FAMÍLIAS JÁ NÃO CONSEGUE PAGAR O QUE DEVEM. ELE APONTOU QUE O CRÉDITO DEIXOU DE SER UMA FERRAMENTA EVENTUAL E PASSOU A FUNCIONAR EM MUITOS LARES COMO COMPLEMENTO DE RENDA.
CONFÚCIO DISSE QUE O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DESENROLA BRASIL É IMPORTANTE E TEM VALOR. NO ENTANTO, É PRECISO RECONHECER QUE ESTÁ SENDO TRATADO O SINTOMA, ENQUANTO A CAUSA PERMANECE INTACTA, POIS SEM EDUCAÇÃO FINANCEIRA, O PROBLEMA NÃO DESAPARECE E VAI RETORNAR.
Levamos o cidadão para dentro do sistema sem prepará-lo para caminhar nele. O Brasil bancarizou, mas não educou. O crédito chegou fácil e rápido, quase sem barreira, mas o seu custo - elevado, muitas vezes invisível, especialmente no cartão de crédito - não é plenamente compreendido.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
