Jornal do Senado

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EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADORES VÃO AOS ESTADOS UNIDOS ACOMPANHAR BRASILEIROS SOB CUSTÓDIA AVANÇA PROJETO QUE AUTORIZA SUBSÍDIO À GASOLINA PARA PESCA ARTESANAL NO NORTE COMISSÃO APROVA REGULAMENTAÇÃO DE CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA BOA NOITE! SENADORES DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL VÃO AOS ESTADOS UNIDOS PARA ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DE BRASILEIROS SOB CUSTÓDIA DAS AUTORIDADES AMERICANAS. A MISSÃO DEVE DAR ATENÇÃO ESPECIAL AO CASO DO EX-DIRETOR DA ABIN ALEXANDRE RAMAGEM, QUE BUSCA ASILO POLÍTICO APÓS CONDENAÇÃO RELACIONADA AOS ATOS DE 8 DE JANEIRO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A missão oficial da Comissão de Relações Exteriores em solo norte-americano tem como objetivo, explicou o senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, verificar se a assistência consular brasileira está sendo prestada adequadamente e acompanhar a observância do Tratado de Extradição entre Brasil e Estados Unidos. Seif lembrou da detenção, por cerca de 2 dias pelo serviço de imigração, do ex-deputado Alexandre Ramagem, que busca asilo político naquele País após condenação pelos atos do dia 8 de Janeiro. O acompanhamento direto in loco permitirá não apenas a verificação das condições de custódia e do respeito às garantias fundamentais, mas fortalecerá o diálogo institucional com autoridades estrangeiras, contribuindo para a transparência, cooperação internacional e proteção de direitos de cidadãos brasileiros no exterior. A missão terá como destino as cidades de Orlando e a capital, Washington. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. A COMISSÃO DE AGRICULTURA APROVOU A REALIZAÇÃO DE UM DEBATE SOBRE A CHAMADA “MORATÓRIA DA SOJA”, ACORDO EM QUE EMPRESAS SE COMPROMETEM A NÃO COMPRAR GRÃOS PRODUZIDOS EM ÁREAS DESMATADAS DA AMAZÔNIA. O OBJETIVO É DISCUTIR OS IMPACTOS DESSA POLÍTICA, ESPECIALMENTE DIANTE DAS DISCUSSÕES EM ANDAMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A LEGALIDADE E OS EFEITOS DA MEDIDA PARA PRODUTORES E PARA O MEIO AMBIENTE. REPÓRTER LANA DIAS. A reunião foi um pedido do senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, e deve focar nos impactos e reflexos econômicos em meio às discussões do tema no Supremo Tribunal Federal. A moratória da soja é um acordo firmado entre entidades ambientalistas e empresas exportadoras, com o compromisso de não comprar soja de lavouras em solo desmatado na Amazônia. O tema já foi debatido no Senado, em ocasião que analisou a suspensão, pelo STF, de leis estaduais que proibiam incentivos fiscais a empresas signatárias de acordos que restringiam a atividade agropecuária onde não havia proteção por leis ambientais específicas. O destaque da discussão atual é o andamento do processo da moratória da soja na Suprema Corte. Wellington Fagundes demonstrou preocupação com a ausência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Cade, no debate, autarquia que poderia argumentar quanto a possíveis práticas anticompetitivas. (Senador Wellington Fagundes) "Fizemos uma audiência pública aqui nesta Comissão. A decisão foi de que teria que acabar com a moratória da soja. Agora novamente vem outra onda, foi convocada inclusive uma audiência de conciliação. Por isso nós precisamos discutir. Inclusive, nesta audiência de conciliação foi excluído o Cade. O Cade é o órgão mais responsável para definir se no Brasil tem cartel, se não tem cartel." Foram convidados para a audiência pública o presidente do Cade, Ministro da Agricultura e Pecuária, Advogado-Geral da União e demais representantes do governo e de associações do setor agropecuário. O debate ainda não tem data marcada. Sob supervisão de Samara Sadeck, da Rádio Senado, Lana Dias. E A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU UM PROJETO QUE CONCEDE SUBSÍDIO À GASOLINA DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA ARTESANAL DA REGIÃO NORTE. PELA PROPOSTA, ESSES PESCADORES VÃO CONTAR COM O MESMO BENEFÍCIO GARANTIDO AO ÓLEO DIESEL DAS EMBARCAÇÕES NACIONAIS DE PESCA. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA. Os pescadores artesanais da Região Norte do país podem ganhar subsídio na gasolina utilizada para abastecer as embarcações.  É o que prevê um projeto de lei do senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, aprovado pela Comissão de Infraestrutura. Segundo a proposta, o valor do incentivo à gasolina deverá corresponder à diferença do que é pago por esse tipo de combustível por embarcações brasileiras e estrangeiras. O objetivo é ampliar a abrangência da atual subvenção já concedida ao óleo diesel de barcos pesqueiros, e, assim, aumentar a competitividade do setor, como destacou o relator do projeto, senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia.  Essa medida permite que esses pescadores artesanais finalmente se beneficiem de um suporte que já existe para outros setores, garantindo a viabilidade econômica de uma atividade que é o pilar do sustento de milhares de famílias amazônicas.   O projeto ainda será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos.  O CONGRESSO NACIONAL REECEBEU O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2027. NESSE ANO, O DOCUMENTO ENVIADO PELO EXECUTIVO CHEGA COM UMA NOVIDADE: A CARTILHA "ORÇAMENTO CIDADÃO", QUE VISA TORNAR O ORÇAMENTO MAIS ACESSÍVEL AOS BRASILEIROS. QUEM EXPLICA É O REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO. A Lei de Diretrizes Orçamentárias, dentre outras funções, define as metas fiscais, regras sobre gastos com pessoal e dispõe sobre mudanças na legislação tributária para o ano seguinte. Como esses temas nem sempre são de fácil entendimento o "Orçamento Cidadão" surge como  uma versão mais acessível do projeto de lei, com linguagem simples. O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente ligada ao Senado, Marcus Pestana, comentou a inovação. É sempre importante para vida da democracia no Brasil você conseguir traduzir pro leigo, pro cidadão comum, que não é especialista, a linguagem árida, fechada, excessivamente técnica do orçamento público. O "Orçamento Cidadão" mostra infográficos explicativos que detalham o funcionamento do ciclo orçamentário; um glossário de termos técnicos, para explicar de forma simples jargões da área, como "resultado primário"; e ainda traz um resumo das metas fiscais e projeções econômicas estabelecidas para o ano de 2027. O documento já está disponível no site www.gov.br/planejamento . A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DISCUTIU OS DESAFIOS ENFRENTADOS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES INDÍGENAS. AO ALERTAR PARA A ALTA MORTALIDADE INFANTIL, ESPECIALISTAS DEFENDERAM O REFORÇO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO NOS TERRITÓRIOS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. Crianças e adolescentes indígenas foram o foco de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos. Desafios como o acesso à saúde e à educação, a adaptação em espaços urbanos e a proteção contra diversos tipos de abusos foram tratados pelos especialistas. A presidente da CDH, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, destacou que o índice de mortalidade infantil entre as crianças indígenas é alarmante. Damares Alves –  A mortalidade infantil entre crianças indígenas é aproximadamente o dobro da média nacional com base em dados do DataSUS de 2021. A coordenadora de Políticas para Juventude Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, Larissa Pankararu, afirmou os jovens indígenas reivindicam a demarcação territorial, pensando principalmente no futuro.  Já a representante da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Putira Sacuena, destacou a criação em abril cria um programa de saneamento para territórios indígenas, o que deve contribuir para a queda da mortalidade infantil. Putira Sacuena–  Porque eu sou do Rio Negro. Eu tomei aquela água uma vida toda, desde muito pequena, tomando essa água e agora a gente não pode mais consumir, porque a gente tá falando do garimpo ilegal, né, que tá dentro dos nossos territórios, a contaminação por mercúrio. E A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA. A PROPOSTA ESTABELECE DIRETRIZES E PROÍBE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARA PESSOAS SEM CAPACITAÇÃO. REPÓRTER PATRÍCIA OLIVEIRA.   .Entre as atribuições do cuidador estão cuidados com saúde, alimentação, higiene, lazer e inclusão social do paciente. O texto também proíbe o trabalho para menores de 18 anos, pode exigir antecedentes criminais e prevê demissão por j usta causa em casos de violação de direitos da pessoa assistida. A relatora do projeto, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, apontou que grande parte desse trabalho é feita de maneira informal, sem capacitação adequada. Nós vamos afastar os aventureiros, que se apresentam como cuidador de idosos para assaltar o idoso, para fraudar, para machucar. E vamos valorizar o verdadeiro cuidador, trazendo ele para um outro nível, para uma outra forma de acolhimento e valorização. O projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais. COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FERIADO.//