Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLASUL APROVA ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA
SENADO APROVA PEC COM REGRAS PARA DESCANSO DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS NAS RODOVIAS
AVANÇA PROJETO QUE DOBRA A PENA PARA FURTO DE CELULAR
BOA NOITE! MOTORISTAS PROFISSIONAIS NÃO PODERÃO SER PENALIZADOS POR DESCUMPRIREM INTERVALOS DE DESCANSO QUANDO NÃO HOUVER ESTRUTURA ADEQUADA NO PERCURSO, SITUAÇÃO QUE PODERÁ SER RECONHECIDA PELO PODER PÚBLICO OU COMPROVADA PELO PRÓPRIO CONDUTOR. A PROPOSTA COM ESSA DEFINIÇÃO FOI APROVADA EM DOIS TURNOS NA TARDE DE HOJE PELO PLENÁRIO DO SENADO E SEGUE PARA ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
O TEXTO DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE PARADA EM INTERVALOS REGULARES, COM CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SEGURANÇA, HIGIENE E REPOUSO, E AUTORIZA O FRACIONAMENTO DO DESCANSO EM VIAGENS SUPERIORES A 24 HORAS. MAIS INFORMAÇÕES COM ALEXANDRE CAMPOS
Pelo texto, o poder público e o setor privado também serão obrigados a instituir uma Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional, para garantir que as rodovias do país contem com espaços próprios para o descanso desses trabalhadores. O Poder Executivo deverá definir os critérios técnicos e logísticos a serem observados para a oferta desse tipo de infraestrutura nos trechos rodoviários, rurais e urbanos.
Autor da PEC, o senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia, considera injusta a multa aplicada a motoristas que não cumprirem o período de descanso por falta de pontos de parada para esse fim. Ele espera que agora esses espaços saiam do papel.
Nas rodovias que não existe concessão, que são administradas pelo governo federal, que são da União, vai ter que ser administrada pela União. E onde as rodovias já têm as concessionárias administrando, ali vai ser através das concessionárias que estão administrando as rodovias federais. Precisa que isso realmente não fique só no papel, mas que isso realmente aconteça.
A proposta ainda exige que uma lei específica discipline o período de descanso diário dos motoristas profissionais. O tempo mínimo de repouso desses trabalhadores por dia, em viagens que durarem mais de vinte e quatro horas, deverá ser de ao menos onze horas, sendo que, entre duas jornadas distintas, não será inferior a oito horas.
O SENADOR CARLOS VIANA, PRESIDENTE DA CPMI DO INSS AFIRMOU QUE VAI RECORRER AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL APÓS DECISÃO SOBRE VORCARO DE NÃO COMPARECER PARA DEPOIMENTO AO COLEGIADO. CARLOS VIANA TAMBÉM RESSALTOU QUE VAI TENTAR A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO MISTA, QUE TERMINAM NO FIM DE MARÇO.
JÁ NO CASO DO BANCO MASTER O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS DECLAROU HOJE, EM DEPOIMENTO NO SENADO, QUE AS IRREGULARIDADES EXECUTADAS PELO BANCO JÁ ERAM CONHECIDAS PELA CVM DESDE 2022. SENADORES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APONTAM OMISSÃO DA AUTARQUIA E FALHAS NA SUPERVISÃO, AO DESTACAREM AS FRAUDES BILIONÁRIAS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
O Banco Master manipulou ativamente os próprios balanços para superdimensionar os ativos dos fundos exclusivos em que investia, segundo o presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários, João Accioly. Aos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos, ele confirmou que a CVM detectou movimentações atípicas desde, pelo menos, 2022. Mas que por falta de pessoal e orçamento, a maior parte dos processos ainda está em andamento.
A CVM, sim, sabia desde 2022, desde antes até já começava, e não é que não fez nada, ela fez vários processos, está fazendo. Alguns poderiam ser mais rápidos, realmente.
Mas a capacidade de atuação preventiva da CVM foi questionada por diversos parlamentares. O senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, lembrou de episódios recentes, como o das Lojas Americanas e do Banco Pleno.Ele acusou diretamente a CVM de promover um ambiente regulatório excessivamente permissivo.
Nós estamos falando de milhares, eu diria de milhões de brasileiros que estão sendo prejudicados porque o dinheiro do seu fundo de previdência evaporou-se e não dá para dizer que a CVM não foi omissa.
Para evitar novos casos de fraudes bilionárias, os senadores defenderam a exigência de transparência total sobre a identidade dos cotistas de fundos de investimento, além da integração tecnológica mais robusta entre CVM e Banco Central.
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU A SUSTAÇÃO DE DECRETOS DO PODER EXECUTIVO QUE RESTRINGIRAM O ACESSO A ARMAS DE FOGO E TRANSFERIRAM DO EXÉRCITO PARA A POLÍCIA FEDERAL A FISCALIZAÇÃO DE PARTE DOS ARMAMENTOS. A PROPOSTA SEGUE AGORA PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO.
O RELATOR, SENADOR MÁRCIO BITTAR, DO PL DO ACRE, DEFENDEU O FIM DAS NORMAS E AFIRMOU QUE A POSSE DE ARMA DEVE SER UMA ESCOLHA INDIVIDUAL. JÁ O VICE-PRESIDENTE DO COLEGIADO, SÉRGIO MORO, DO UNIÃO DO PARANÁ, DESTACOU QUE DECRETOS NÃO PODEM ULTRAPASSAR LIMITES DEFINIDOS EM LEI. UM PROJETO PROIBINDO NOVAS RESTRIÇÕES POR DECRETO TAMBÉM AGUARDA VOTAÇÃO NA CCJ.
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA TAMBÉM APROVOU PROJETO QUE DOBRA A PENA PARA O FURTO DE APARELHOS CELULARES. O PROJETO, QUE SEGUIU PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, TAMBÉM AUMENTA A PUNIÇÃO PARA O ROUBO, QUE É A SUBTRAÇÃO DO TELEFONE COM O EMPREGO DE VIOLÊNCIA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
De autoria do presidente da Comissão de Segurança Pública, senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, o projeto dobra a punição para o furto de celulares, que agora passará de 1 a 4 anos para quatro a oitos de prisão e multa. O relator, senador Márcio Bittar, do PL do Acre, reclamou de quem tenta diminuir a gravidade desse tipo de crime cada vez mais comum no País.
Então vamos lembrar, primeiro, que o furto de celular, ele alimenta o crime organizado. Segundo, que ele atinge os mais pobres, pessoas que compram o celular e vão pagando por 12 meses. Depois, não é apenas o roubo de um aparelho, ele está roubando a senha bancária, ele está roubando a intimidade das pessoas que depois poderão ser chantageadas.
O projeto aprovado na Comissão de Segurança Pública ainda inclui o roubo de celulares, que é a subtração do bem com o uso de violência, nas hipóteses em que a pena pode ter uma elevação de 33 a 50%.
A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLASUL APROVOU HOJE O ACORDO COMERCIAL MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA.
O TEXTO AGORA SEGUE PARA VOTAÇÃO NOS PLENÁRIOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO. REPÓRTER CESAR MENDES.
A Representação Brasileira no Parlasul aprovou o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e União Europeia, dando início formal à tramitação do tratado no Brasil.
O senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, destacou a importância da abertura de novos mercados aos produtos brasileiros no atual contexto de tensões comerciais no mundo.
(senador Nelsinho Trad) "Remetemos o projeto para o presidente (da Câmara dos Deputados) Hugo Motra (Republicanos-PB), que já indicou um relator, que é o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), com a certeza de que haverá de ter uma tramitação célere."
O acordo Mercosul - União Europeia será votado pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
E OITO MULHERES FORAM HOMENAGEADAS NA PRIMEIRA EDIÇÃO DA COMENDA CECI CUNHA, CRIADA PARA RECONHECER A ATUAÇÃO FEMININA NO LEGISLATIVO E NO EXECUTIVO.
A CERIMÔNIA OCORREU EM SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DO SENADO. O REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO ACOMPANHOU E TEM MAIS DETALHES.
O protagonismo feminino na política foi celebrado no Plenário do Senado com a entrega da primeira Comenda Ceci Cunha. A homenagem reconhece mulheres que se destacaram no exercício de funções no Legislativo e no Executivo e leva o nome da ex-deputada alagoana Josefa Santos Cunha, assassinada em 1998 no crime conhecido como Chacina da Gruta.
Filho de Ceci, o ex-senador Rodrigo Cunha afirmou que a premiação preserva o legado de dedicação à medicina e à vida pública deixado pela mãe.
Na política… entrou porque sempre foi seu lema ajudar as pessoas e lutar pelo que é certo, por justiça. E não há em nenhum outro lugar maior do que na política para deixar esse legado eternizado.”
Entre as homenageadas está a ex-senadora Nilda Gondim. O senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, filho dela, defendeu a ampliação da presença feminina na política.
“Nós precisamos tomar ainda mais outras atitudes e uma destas é ter como inspiradora mulheres que se fizeram presentes e que estão presentes sim na memória da nossa deputada Ceci Cunha
Também receberam a comenda Célia Rocha, Eunice Michiles, Leany Lemos, Linamara Battistella, Maria Luíza Fontenele e Sheila de Carvalho.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
