Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADOR COBRA VOTAÇÃO DE PROJETO QUE RECOMPÕE PERDAS DE APOSENTADORIAS REGULAMENTAÇÃO DO STREAMING VOLTA AO DEBATE NO SENADO APÓS O RECESSO PROJETO IMPÕE REGRAS MAIS RÍGIDAS PARA FECHAMENTO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS BOA NOITE! O SENADO PODE ANALISAR NESTE ANO UM PROJETO QUE IMPÕE REGRAS MAIS RÍGIDAS PARA O FECHAMENTO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO PAÍS. A PROPOSTA PREVÊ AVISO PRÉVIO, ESTUDO DE IMPACTO SOCIAL, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E ATÉ A MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL EM CIDADES MENORES. INSTITUIÇÕES QUE DESCUMPRIREM AS EXIGÊNCIAS PODERÃO SER PUNIDAS PELO BANCO CENTRAL. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE ALEXANDRE CAMPOS. Pelo texto, o fechamento de agência deve ser comunicada ao Banco Central 120 dias antes de sua efetivação, acompanhado de um estudo de impacto socioeconômico da medida e de um plano para minimizar seus efeitos. A decisão ainda deverá ser debatida em audiência pública com a população atingida, o Ministério Público e entidades de defesa do consumidor. Antes de encerrar as atividades, a instituição financeira deverá manter, por 24 meses, no município ou área de influência, ao menos uma unidade fixa ou móvel de prestação de serviços bancários essenciais à população. Nas cidades com menos de 50 mil habitantes ou naquelas com apenas uma agência bancária, o fechamento vai depender de autorização expressa do Banco Central. Autora do projeto, a senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, lembrou que pessoas idosas e com dificuldade de operar aparelhos celulares e computadores, por exemplo, ainda precisam do atendimento presencial. (sen. Eliziane Gama) "Daqui para frente, nós teremos várias reuniões com entidades nacionais, construindo a audiência pública de forma que nós possamos finalizar com um projeto robusto, um projeto conclusivo, ouvindo o Brasil inteiro." Dados do Dieese, indicam que só a Caixa Econômica Federal, banco que opera o Bolsa-Família, BPC e políticas habitacionais, fechou 196 agências em todo o país, de 2015 ao final de setembro de 2025.  NESTE MÊS DE JANEIRO, A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMPLETA DEZ ANOS DE VIGÊNCIA. O ESTATUTO CONSOLIDOU DIREITOS EM ÁREAS COMO EDUCAÇÃO, TRABALHO E ACESSIBILIDADE E É RESULTADO DE UM LONGO DEBATE NO CONGRESSO NACIONAL, COM PROTAGONISMO DO SENADO. QUEM TRAZ MAIS DETALHES É O REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO.  O texto teve origem em um projeto apresentado no Senado em 2003 pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. Foram mais de doze anos de debates, audiências públicas e contribuições da sociedade civil até a aprovação final no Congresso Nacional. “Essa lei foi pensada, trabalhada, lapidada por muitas mãos. Eu diria por milhares. Todo esse processo refletiu os anseios de um segmento de pessoas que no Brasil são cerca de 18 milhões.” Entre as inovações, o estatuto reforçou a inclusão escolar, garantiu regras mais claras para a inserção no mercado de trabalho, tipificou como crime a discriminação contra pessoas com deficiência e ampliou o acesso a políticas públicas. Para a senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, que é uma pessoa com deficiência, o estatuto mudou o patamar do debate no país, mas ainda exige vigilância constante.  a LBI veio para mostrar que não se pode mais excluir, tampouco discriminar, porque condutas assim passaram a ser crime. A Lei Brasileira de Inclusão foi sancionada em julho de 2015 e passou a valer a partir de janeiro de 2016. OS BENEFÍCIOS DO INSS COM VALOR ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO TERÃO REAJUSTE MENOR DO QUE A INFLAÇÃO EM 2026. A EXEMPLO DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, O ÍNDICE DE CORREÇÃO DO VALOR NÃO ACOMPANHOU O AUMENTO GERAL DE PREÇOS. AUTOR DE UM PROJETO QUE PREVÊ A RECOMPOSIÇÃO GRADUAL DOS BENEFÍCIOS, O SENADOR PAULO PAIM COBROU A VOTAÇÃO DA PROPOSTA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS.  REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO. Ao contrário de quem recebe o piso previdenciário, os demais aposentados e pensionistas terão, na prática, redução de seus orçamentos em 2026, por causa da diferença nos critérios de reajuste. Os benefícios vinculados ao salário mínimo seguem a política de valorização definida em agosto de 2023, que leva em conta a inflação dada pelo INPC somada ao crescimento do PIB de dois anos antes, o que garante sempre ganho real. Já quem recebe acima do mínimo tem seu benefício reajustado apenas pelo INPC, sem incorporar o PIB. Assim, pode haver perda de poder de compra, especialmente quando o INPC fica abaixo do IPCA, o índice oficial de inflação, que é mais amplo. Foi o que aconteceu este ano. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, lembrou que já apresentou projeto para a recomposição gradual dos prejuízos causados por essa distorção, mas lamentou que a proposta, já aprovada no Senado, esteja parada na Câmara dos Deputados.  Estabelece um índice de correção previdenciária a ser aplicado de forma progressiva para ir recuperando. A ideia é que  em 5 anos os benefícios previdenciários voltem a ter valores equivalentes à aqueles do período inicial dos aposentados e pensionistas. A diferença entre a inflação e o aumento dos benefícios é de 0,36 ponto percentual. Para quem recebe o teto do INSS, por exemplo, isso significa uma perda de 350 reais em poder de compra neste ano.  A REGULAMENTAÇÃO DO STREAMING NO BRASIL DEVE VOLTAR AO CENTRO DO DEBATE COM O FIM DO RECESSO PARLAMENTAR. O PROJETO RETORNA AO SENADO APÓS ALTERAÇÕES FEITAS PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. NA TENTATIVA DE GARANTIR SUSTENTABILIDADE À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NACIONAL, GOVERNO E RELATOR BUSCAM UM PONTO DE EQUILÍBRIO ENTRE AS DEMANDAS DA CLASSE ARTÍSTICA E OS INTERESSES DAS PLATAFORMAS DE STREAMING. REPÓRTER RAÍSSA ABREU. Um dos pontos polêmicos do substitutivo aprovado pela Câmara e que está em discussão entre o governo e o relator do projeto, senador Eduardo Gomes, do PL do Tocantins, é a possibilidade de dedução de até 70% da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, a Condecine, pelas empresas de streaming. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, tratou do tema em Plenário. Ao permitir que plataformas bilionárias abatam boa parte da Condecine que devem pagar mediante investimentos diretos escolhidos por elas próprias, nós estamos invertendo a lógica da política pública. Ora, deixamos de ter um sistema de financiamento coletivo, planejado e regulado pelo Estado para criar um modelo no qual o financiador escolhe, controla e direciona o destino do recurso que ele deveria pagar.  O projeto será analisado no retorno do recesso legislativo. E O CINEMA BRASILEIRO BRILHOU NO GLOBO DE OURO 2026, COM O PRÊMIO DE MELHOR FILME INTERNACIONAL PARA “O AGENTE SECRETO”, DE KLÉBER MENDONÇA FILHO, E A VITÓRIA DE WAGNER MOURA COMO MELHOR ATOR DE DRAMA. NO SENADO, A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, TERESA LEITÃO, DESTACOU O RECONHECIMENTO INTERNACIONAL E A FORÇA DO AUDIOVISUAL BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO DE MEMÓRIA E CONSCIENTIZAÇÃO. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE: A senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, presidente da Comissão de Educação e Cultura do Senado, saudou as vitórias nacionais. Teresa Leitão – Premiar o diretor Kléber Mendonça e o ator Wagner Moura é um sinal da vitalidade do audiovisual brasileiro que enfrenta de fato dificuldades, mas que a partir da recriação do Ministério da Cultura, das políticas culturais do governo do presidente Lula está mostrando toda a sua força. Teresa Leitão destacou que é o segundo ano consecutivo que artistas brasileiros tem conquistas relevantes no Globo de Ouro. Em 2025, Fernanda Torres venceu a categoria melhor atriz de Drama por sua atuação em “Ainda Estou Aqui”. Teresa afirma que o cinema nacional é um importante instrumento para contar a história do país. Teresa Leitão – O cinema é uma forma muito forte de conscientização e tanto o premiado do ano passado “Ainda estou aqui” quanto o premiado deste ano “Agente secreto” relatam fatos da nossa história que não podem ser esquecidos. As expectativas brasileiras agora estão no anúncio dos finalistas do Oscar 2026, que ocorre em 22 de janeiro. Além de “O Agente Secreto” e de Wagner Moura, o país pode ser indicado na categoria de documentários com o filme “Apocalipse nos trópicos” de Petra Costa, o curta-metragem “Amarela” de André Ayata Saito e na direção de fotografia, com Adolfo Veloso, responsável pela área no filme “Sonhos de Trem”.   COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //