Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO VOTA TRANSFERÊNCIA DE CONDENADOS POR ASSASSINATO DE POLICIAIS PARA PRESÍDIOS DE SEGURANÇA MÁXIMA
PRESIDENTE DA CPMI DO INSS DESMENTE BOATO SOBRE SUSPENSÃO IMEDIATA DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS
PROJETO PROÍBE RESTRIÇÃO DE ACESSO A BANHEIROS EM AVIÕES
BOA NOITE! APÓS A CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS USADAS POR GOLPISTAS PARA PRESSIONAR BENEFICIÁRIOS A ANTECIPAR CONSIGNADOS, O PRESIDENTE DA CPMI DO INSS ESCLARECEU QUE NÃO HÁ QUALQUER SUSPENSÃO OFICIAL DOS EMPRÉSTIMOS.
CARLOS VIANA AFIRMOU AINDA QUE, EM FEVEREIRO, A CPMI VAI CONCENTRAR OS TRABALHOS NAS FRAUDES QUE ATINGEM APOSENTADOS E PENSIONISTAS SURPREENDIDOS POR DESCONTOS INDEVIDOS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, alertou aos aposentados e pensionistas sobre um golpe que envolve o seu nome e os trabalhos da comissão relacionado aos consignados. Ele sugeriu recentemente que a suspensão do pagamento e da cobrança dos juros de empréstimos já contratados para uma espécie de auditoria. Mas o presidente da CPMI ressaltou que nenhuma medida ainda foi oficializada e que golpistas estão se aproveitando desta situação para pressionar os aposentados e pensionistas.
E quero fazer uma alerta, um golpe que as financeiras estão dando, enviando aos aposentados mensagem de que eu, como presidente da CPMI, determinei a suspensão imediata e o fim dos empréstimos consignados por 180 dias. Isso não é verdade. Pedindo as pessoas, orientando as pessoas a anteciparem os empréstimos, porque nós estaremos proibindo. É uma das coisas mais absurdas.
Carlos Viana já anunciou que em fevereiro a CPMI deverá focar nas fraudes dos consignados do INSS, já que muitos aposentados e pensionistas são surpreendidos com os descontos nos benefícios sem terem feito empréstimos.
Você pode enviar qualquer mensagem recebida sobre a CPMI ou o Senado Federal para o serviço “Senado Verifica”.
Uma equipe especializada vai conferir se aquela informação é verdadeira ou não.
O Whatsapp do Senado Verifica é (61) 98190-0601. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
E A CPI DO CRIME ORGANIZADO VAI OUVIR O GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, NESTA QUARTA-FEIRA.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, VICTOR CÉSAR CARVALHO DOS SANTOS TAMBÉM PARTICIPA DA REUNIÃO. REPÓRTER CESAR MENDES.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o secretário estadual de Segurança Pública, Victor César Carvalho dos Santos, deverão apresentar aos senadores da CPI do Crime Organizado suas experiências e sua visão sobre as ações e estratégias de enfrentamento às organizações criminosas.
Presidente do colegiado, o senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, disse que a CPI vai "enfrentar o desafio de fazer uma faxina moral nos estados".
(senador Fabiano Contarato) " Ela tem que jogar luz nesse andar de cima, não tenho dúvida disso. No Rio de Janeiro, cinco ex-governadores foram presos; isso é um problema muito sério."
Outros 10 governadores também serão convidados pela CPI.
A reunião desta quarta-feira da CPI do Crime Organizado com o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, começa às 9 horas de manhã.
NA PAUTA DO PLENÁRIO DESTA SEMANA, SENADORES PODEM APROVAR A TRANSFERÊNCIA DE ACUSADOS DE MATAR POLICIAIS PARA PRESÍDIOS FEDERAIS DE SEGURANÇA MÁXIMA.
TAMBÉM SERÁ ANALISADO O PROJETO QUE PERMITE APROVEITAR, EM OUTRAS EMPRESAS PÚBLICAS, CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS DE ESTATAIS PRIVATIZADAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Os senadores poderão votar nesta terça-feira a inclusão da disciplina de "Educação política e direitos da cidadania" na grade curricular da educação básica e o aproveitamento em outras empresas públicas de servidores de estatais federais do setor elétrico que tenham sido privatizadas.
O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, destacou que os aprovados em concurso não podem ser demitidos.
Não se trata de privilégio, se trata de reconhecimento. Preservar, portanto, esses profissionais é preservar a memória institucional, o conhecimento especializado, o conhecimento técnico e a continuidade de serviços essenciais ao país.
Na quarta-feira, o Plenário poderá votar a descriminalização da poda ou corte de árvore em razão de risco de acidente se o poder público não adotar providências em até 45 dias e a transferência para presídios federais de acusados ou condenados por homicídio de policiais, agentes penitenciários e outras autoridades.
O relator, senador Sergio Moro, do União do Paraná, declarou que o projeto tem o objetivo de proteger as forças de segurança pública.
A prática desse tipo penal específico revela intensa ousadia do criminoso e a sua segregação em estabelecimento penal de segurança máxima irá ainda proteger os demais agentes públicos.
Ainda na quarta-feira, o Plenário deverá votar o projeto que vai permitir que os trabalhadores safristas não percam benefícios sociais, como o Bolsa Família.
O SENADOR ESPERIDIÃO AMIN, DO PP DE SANTA CATARINA, AFIRMOU QUE A DERRUBADA DE 52 VETOS DO GOVERNO À LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MOSTRA A NECESSIDADE DE O EXECUTIVO REVER SUA ESTRATÉGIA DE DIÁLOGO COM O CONGRESSO.
SEGUNDO ELE, O RESULTADO EVIDENCIA A FALTA DE APOIO SUFICIENTE E INSATISFAÇÃO EM TEMAS LIGADOS AO AGRO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. AMIN CRITICOU AINDA A OPÇÃO DO GOVERNO DE RECORRER AO JUDICIÁRIO APÓS DERROTAS NO PARLAMENTO, RESSALTANDO QUE ISSO NÃO SUBSTITUI O DEBATE POLÍTICO.
"O governo não pode ignorar que existe uma lei do marco temporal em vigor. Ele faz de conta que isso não existe. Então esse olhar seletivo do governo bateu na trave hoje relacionado ao licenciamento ambiental.
JÁ O SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DO PT DO AMAPÁ, ELOGIOU O ACORDO QUE PERMITIU A DERRUBADA DE VETOS PRESIDENCIAIS, INCLUSIVE OS QUE RESTAURAM REGRAS IMPORTANTES DO PROGRAMA DE PLENO PAGAMENTO DE DÍVIDAS DOS ESTADOS (PROPAG).
SEGUNDO ELE, A DECISÃO GARANTE A RETOMADA DE DISPOSITIVOS QUE PRESERVAM PRERROGATIVAS DOS ESTADOS DURANTE A SUSPENSÃO DAS DÍVIDAS, PERMITEM O USO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AUTORIZAM O ABATIMENTO DE INVESTIMENTOS ESTADUAIS EM OBRAS FEDERAIS, REFORÇANDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E O PACTO FEDERATIVO.
O SIGA BRASIL, FERRAMENTA DO SENADO QUE JÁ É REFERÊNCIA PARA O MONITORAMENTO DO ORÇAMENTO, GANHARÁ UMA NOVA FUNCIONALIDADE.
O PAINEL ELABORAÇÃO, QUE VAI PERMITIR O ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS ORÇAMENTÁRIOS EM DEBATE NO CONGRESSO NACIONAL, SERÁ LANÇADO NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
Criado em 2004 pela Consultoria de Orçamento e pelo Prodasen, o Siga Brasil permite a fiscalização do Orçamento depois de sancionado.
Agora, com o "Painel Elaboração", será possível ver tudo o que acontece enquanto a proposta orçamentária ainda está em debate no Congresso Nacional.
O objetivo é aumentar a transparência dessa votação, como explica o Consultor de Orçamento do Senado, Orlando Neto.
(Orlando Neto) "Até então, a gente só tinha os painéis de execução do orçamento. Este é o primeiro painel que mostra todo o ciclo de elaboração, O orçamento de 26, o projeto de lei orçamentária de 2026, vai ser completamente transparente, cada etapa dele."
O "Painel Elaboração" tem quatro "menus" que tratam da evolução da despesa, da receita, das emendas à receita e das emendas à despesa, como explicou o consultor Orlando Neto.
(Orlando Neto) "a gente pode entender como a emenda foi apresentada, quem foi o autor, para que órgão foi dirigida; entender o valor atendido pelo relator setorial, atendido pelo relator geral, atendido no Plenário e como ela foi encaminhada pelo Congresso.
O Painel Elaboração, do Siga Brasil, estará disponível ao público a partir desta quarta-feira.
O SENADO PODE ANALISAR UM PROJETO QUE PROÍBE A RESTRIÇÃO DO USO DE BANHEIROS EM AVIÕES PARA ALGUNS PASSAGEIROS.
A PROPOSTA CONSIDERA A PRÁTICA COMO ABUSIVA E TEM O OBJETIVO DE PRESERVAR A DIGNIDADE DOS VIAJANTES. REPÓRTER LANA DIAS.
De autoria da senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, a proposta proíbe a distinção dos passageiros por categoria tarifária, classe comercial, tipo de assento e embarque prioritário no uso de qualquer banheiro.
O projeto foi apresentado em resposta ao ato de uma companhia aérea, que teria destinado o banheiro dianteiro aos viajantes sentados nas três primeiras fileiras, que são mais caras.
Em rede social, Eliziane disse que o projeto visa proteger a dignidade dos passageiros e fiscalizar a prática.
É abusivo restringir o uso de um banheiro dentro de uma aeronave onde não há outras opções. também vamos fiscalizar para que isso realmente não se repita em nenhuma companhia aérea no Brasil.
As empresas que descumprirem a regra poderão sofrer sanções administrativas e civis. A proposta deve ser analisada pelas comissões do Senado.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _JOÃO LIRA___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
