Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADORES AUTORIZAM POLÍCIA CIVIL E MILITAR A ATUAREM NA SEGURANÇA DOS RIOS
PROPOSTA PREVÊ CONTROLE DE BEBIDAS PARA IMPEDIR MORTES POR METANOL
SENADO DESTACA PAPEL DOS PARLAMENTOS NO AVANÇO DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS NA COP 30
BOA NOITE! A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU O PROJETO QUE AMPLIA A ATUAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIS E MILITARES NO COMBATE A CRIMES FLUVIAIS.
A PROPOSTA CRIA UNIDADES ESPECÍFICAS PARA INVESTIGAR DELITOS NOS RIOS E SEGUE AGORA PARA A CÂMARA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O relator, senador Márcio Bittar, do PL do Acre, diz que as leis orgânicas das duas corporações não mencionam estas atribuições. Ele explica que a proposta supre essa lacuna e determina a criação de unidades específicas para a investigação, combate e prevenção de crimes cometidos nos rios.
Conhecidos como “piratas do Norte” ou “piratas dos rios”, os criminosos, utilizando armamento pesado, redes de comunicação via rádio e embarcações pequenas e ágeis, agem em grupo, aproveitando-se da ausência do Estado, para abordar balsas, canoas e navios, roubar combustíveis, eletrônicos e mercadorias diversas e vendê-los, a fim de financiar outras atividades ilegais, como o garimpo ilegal, desde o Acre até o Pará.
Márcio Bittar lembra ainda que os rios, especialmente na Amazônia, são utilizados como rota para o tráfico de drogas, armas e madeira. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
E O SIGILO DE 100 ANOS PARA INFORMAÇÕES PESSOAIS DE AGENTES PÚBLICOS PODE SER REDUZIDO PARA QUATRO ANOS. É O QUE PREVÊ PROJETO DO SENADOR CLEITINHO, DO REPUBLICANOS DE MINAS GERAIS, QUE PODE SER VOTADO PELO SENADO.
A PROPOSTA MANTÉM PÚBLICAS INFORMAÇÕES COMO SALÁRIOS, LICITAÇÕES, USO DE RECURSOS, DIÁRIAS E VIAGENS, E DETERMINA QUE A FORÇA AÉREA DIVULGUE OS DESLOCAMENTOS DE AUTORIDADES LOGO APÓS CADA VOO.
UM PROJETO SOB ANÁLISE DO SENADO SUGERE O RASTREAMENTO DE BEBIDAS PARA EVITAR NOVAS MORTES POR METANOL.
O TEXTO CRIA A IDENTIDADE ÚNICA DO PRODUTO E O CONSELHO NACIONAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. REPÓRTER PEDRO PINCER
O senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, que é médico, apresentou um projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Rastreabilidade de Produtos, a Identidade Única do Produto e o Conselho Nacional de Prevenção e Enfrentamento aos Crimes contra a Saúde Pública. O texto, elaborado após audiência pública no Senado, prevê que cada garrafa de bebida e outros produtos sujeitos a controle tenham um um código individual e criptografado, emitido pela Casa da Moeda, capaz de rastrear toda a cadeia de produção, transporte e venda.O sistema será alimentado por dados compartilhados entre os Ministérios da Saúde, Agricultura, Fazenda, Justiça e a Receita Federal e operado pelo Serpro. Nelsinho Trad destacou a importância do projeto quanto à segurança dos consumidores.
Um carimbo, um selo, para poder, a hora que você ver aquilo que não pode vir a ser adulterado, você ter a certeza de que aquele é um produto legítimo e você pode consumir sem problema.
Levantamento da Ipsos-Ipec mostra que sete em cada dez brasileiros temem consumir bebida adulterada. A crise alterou hábitos: 54% reduziram o consumo de álcool e 17% passaram a consumir apenas cerveja, embora 53% raramente verifiquem a procedência das bebidas.
E A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DISCUTIU OS DESAFIOS ENFRENTADOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO TRANSPORTE AÉREO BRASILEIRO E AS MUDANÇAS PROPOSTAS PELA ANAC PARA ATUALIZAR AS REGRAS DE ACESSIBILIDADE.
SEGUNDO O ÓRGÃO, O OBJETIVO É MODERNIZAR A NORMATIZAÇÃO, MAS PARTICIPANTES ALERTARAM PARA POSSÍVEIS RETROCESSOS NOS DIREITOS JÁ CONQUISTADOS. REPÓRTER PAULO BARREIRA.
O debate foi motivado pelas alterações em análise na Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC, que pretende revisar as normas de acessibilidade em vigor há mais de uma década.
A proposta colocada em consulta pública neste ano permite que companhias aéreas decidam, de forma unilateral, quem pode viajar sozinho, medida que gerou preocupação entre entidades e usuários do transporte aéreo.
A senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, afirmou que as mudanças acendem um sinal de alerta e defendeu que a revisão das regras ocorra com transparência e participação social, para evitar perdas de direitos já garantidos.
(sen. Mara Gabrilli) “A gente não pode admitir que uma parcela da população, a dos brasileiros que têm algum tipo de deficiência, seja impedida ou tenha seu acesso ou direito dificultado e que direitos já conquistados sejam retrocedidos”.
A ANAC informou que a nova proposta foi construída com base em mais de 600 contribuições da consulta pública. Segundo a agência, a medida pretende manter as garantias atuais e equilibrar as necessidades dos passageiros e das companhias aéreas, sem comprometer a inclusão e a segurança de quem viaja.
RECÉM-CRIADA, A CPI DO CRIME ORGANIZADO VAI OUVIR NA PRÓXIMA SEMANA O DIRETOR-GERAL E O DIRETOR DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL.
SENADORES TAMBÉM VÃO OUVIR O REPRESENTANTE DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS E UM PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ESPECIALISTA NO PCC. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Por sugestão do relator, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, serão ouvidos o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada.
Em agosto, a PF revelou um esquema de lavagem de dinheiro do PCC por meio de empresas e fintechs, que movimentaram R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024.
Alessandro Vieira disse que estes depoimentos vão ajudar os senadores a entenderem a atuação e a expansão desses grupos em todo o País.
A CPI começa agora com essas primeiras oitivas que vão estar focadas no processo de diagnóstico do fenômeno da organização criminosa no Brasil, especialmente aquelas de maior gravidade e maior violência.
Na quarta-feira, os integrantes da CPI do Crime Organizado vão ouvir o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Lincoln Gakiya, que investiga o PCC há 25 anos.
Alessandro Vieira reforçou o compromisso de seguir uma linha de investigação técnica em busca de soluções para a falta de segurança no País.
Essas oitivas começam esse caminho diagnóstico e vai dar seguimento a esse passo a passo que ao final pretende entregar diagnóstico completo, soluções que funcionam para o Brasil poder resgatar sua segurança.
Também será ouvido na quarta-feira na CPI do Crime Organizado o diretor de Inteligência Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Antônio Glautter Morais.
E NO QUINTO DIA DA COP 30, EM BELÉM, NO PARÁ, FOI REALIZADA HOJE A REUNIÃO DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR, ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL QUE REÚNE OS PARLAMENTOS NACIONAIS DE DIVERSOS PAÍSES, PARA ESTIMULAR BOAS PRÁTICAS LEGISLATIVAS E O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS ENTRE PARLAMENTOS.
NA ABERTURA, O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO SENADO APONTOU CAMINHOS PARA A ATUAÇÃO DOS PARLAMENTOS NA CONSTRUÇÃO DE SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS. REPÓRTER CESAR MENDES.
Representando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na abertura da reunião, o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, defendeu prioridade de recursos, nos orçamentos, para infraestruturas resilientes de proteção das populações mais vulneráveis.
(senador Humberto Costa) "Esboçam-se preocupações sobre os efeitos das alterações climáticas sobre comunidades vulneráveis, frequentemente mais afetados pela alta frequência de desastres do clima."
Liderança dos parlamentos na implementação das NDCs; políticas públicas para resiliência e adaptação às mudanças climáticas; regulação das emissões de metano; e o papel dos Legislativos para uma ação climática equitativa e centrada na saúde e no gênero foram os temas debatidos.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __JOÃO LIRA__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//
