Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA AUMENTO DE PENAS POR CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEIS
APÓS NEGOCIAÇÃO COM O CONGRESSO, MEC INDICA MUDANÇA EM REGRA SOBRE EDUCAÇÃO ESPECIAL
PARLAMENTARES QUEREM BRASIL NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
BOA NOITE! O SENADO APROVOU O PROJETO QUE ENDURECE AS PENAS PARA CRIMES SEXUAIS CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CRIANÇAS E ADOLESCENTES. A PROPOSTA AUMENTA DE OITO PARA ATÉ DEZOITO ANOS A PENA PARA ESTUPRO DE VULNERÁVEL E PREVÊ ATÉ QUARENTA ANOS DE PRISÃO QUANDO O CRIME RESULTAR EM MORTE.
TAMBÉM SOBE AS PUNIÇÕES PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL, CORRUPÇÃO DE MENORES E DIVULGAÇÃO DE CENAS DE ABUSO. O TEXTO INCLUI MEDIDAS PROTETIVAS IMEDIATAS ÀS VÍTIMAS, COLETA DE DNA DOS AGRESSORES E USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA EM SAÍDAS TEMPORÁRIAS. A REPÓRTER HÉRICA CRHISTIAN TEM MAIS DETALHES:
Pelo projeto da ex-senadora Margareth Buzetti, do PP de Mato Grosso, estupro de menores de 14 anos e de pessoas com deficiência ou idosa será punido com reclusão de 10 a 18 anos.
Se houver lesão corporal grave, a pena chegará a 24 anos e no caso de morte, 40 anos.
O projeto também estabelece até 12 anos para quem praticar sexo na presença de menor de idade e de 16 anos para quem submetê-lo à exploração sexual e 10 anos para a oferta, transmissão ou venda de cenas de estupro de vulneráveis.
Ao citar a reincidência do criminoso, o relator, senador, Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, defendeu o aumento das penas.
A internet tem potencializado a perpetuação de crimes sexuais contra criança e adolescentes. Embora a pena alta por si só não seja garantia da redução da criminalidade, o seu rigor transmite uma mensagem clara de intolerância.
O projeto também assegura que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha sejam estendidas para as vítimas vulneráveis de crimes sexuais, como destacou a relatora na Comissão de Direitos Humanos, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal.
O projeto prevê a monitoração eletrônica dos condenados por crime contra a dignidade sexual. Ele traz para os mecanismos de proteção a criança, a pessoa com deficiência e a pessoa idosa
O projeto, que segue para a sanção, ainda determina que as plataformas digitais removam conteúdo que violar direitos de vulneráveis.
E DEPOIS DE NEGOCIAÇÕES COM LIDERANÇAS DO CONGRESSO NACIONAL NESTA TERÇA-FEIRA, O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO VAI AJUSTAR O DECRETO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA.
COM A MUDANÇA, CABERÁ À FAMÍLIA ESCOLHER ONDE O ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA SERÁ MATRICULADO. A REPORTAGEM É DE ALEXANDRE CAMPOS.
Depois de negociação entre lideranças do Congresso Nacional e integrantes do Ministério da Educação, o governo se comprometeu em alterar o teor da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. Em decreto editado em outubro, o público da educação especial deveria obrigatoriamente ser incluído em classes comuns da rede regular de ensino. No entanto, após pressões de parlamentares e a possibilidade de o Congresso revogar a medida do governo, o Executivo aceitou promover ajustes no texto.
Para garantir o respeito às especifidades de cada estudante no momento da matrícula, caberá à família decidir qual a melhor opção que atende aos interesses e às potencialidades do aluno, conforme explicou o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná. Autor do projeto para sustar o decreto do governo, Flávio Arns acredita que, como estava, o texto não contemplava a diversidade das pessoas com deficiência.
Porque educação é o longo da vida. O decreto fala dos 4 aos 17 anos, basicamente, mas vai adiante a educação com 20, 30, 40 anos de idade, educação para o trabalho, educação de jovens e adultos. Então o decreto limitava tudo isso.
Também participante da reunião, a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, destacou três pontos que serão ajustados no decreto. A educação das pessoas com deficiência será garantida dos zero aos 17 anos; a carga horária mínima de formação será de 360 horas para professores e de 180 horas para os agentes de educação escolar; e haverá a adoção de um plano educacional individualizado.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU HOJE SEIS EMENDAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026.
AS EMENDAS PRIORIZAM APOIO A PEQUENAS EMPRESAS, O FORTALECIMENTO AMBIENTAL E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
Os senadores apresentaram 137 emendas à Lei Orçamentária Anual de 2026 para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos. As seis contempladas reuniam o maior número de apoio entre os parlamentares. Entre elas, a do senador Randolfe Rodrigus, do PT do Amapá, para o desenvolvimento de micro e pequenas empresas no âmbito do Ministério do Empreendedorismo. Outra, do senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, fortalece a Advocacia Geral da União para ações de representação judicial e extrajudicial da União. Também foi aprovada a proposta do Senador Izalci Lucas, do PL do Distito Federal, que busca garantir recursos para o Cadastramento Ambiental Rural. Para o relator, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, ausência de regularização está ligada diretamente a problemas como a grilagem e devastação das florestas.
A grande maioria dos crimes ambientais hoje cometidos são inclusive provocados exatamente pela falta da regularização fundiária, porque aquilo que não tem dono não tem quem cuide.
As emendas aprovadas pela CAE serão encaminhadas à Comissão Mista de Orçamento, onde serão avaliadas para inclusão no orçamento da União.
E O PRESIDENTE DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO, SENADOR EFRAIM FILHO, DO UNIÃO DA PARAÍBA, FEZ UM ALERTA À LIDERANÇA DO GOVERNO E AOS PARLAMENTARES SOBRE A NECESSIDADE DE VOTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, AINDA PENDENTE NO CONGRESSO. ELE DESTACOU QUE O ATRASO PODE COMPROMETER O CALENDÁRIO DA ANÁLISE DO ORÇAMENTO DE 2026, ESPECIALMENTE EM ANO PRÉ-ELEITORAL.
EFRAIM LEMBROU QUE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS TERMINA NESTA QUINTA-FEIRA, SEM PRORROGAÇÃO. O SENADOR TAMBÉM REFORÇOU QUE O CONGRESSO RESISTE A PROJETOS QUE ELEVAM IMPOSTOS, DEFENDENDO EQUILÍBRIO FISCAL NÃO APENAS PELO AUMENTO DE RECEITAS, MAS TAMBÉM PELA QUALIFICAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS.
O SENADOR CONFÚCIO MOURA, DO MDB DE RONDÔNIA, AFIRMOU QUE O PAÍS ENFRENTA UM CENÁRIO CRÍTICO CAUSADO PELOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. E CITOU AS RECENTES ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL, OS TORNADOS NO PARANÁ E AS SECAS NA REGIÃO NORTE. PARA CONFÚCIO, A SUCESSÃO DE TRAGÉDIAS DEMONSTRA A VULNERABILIDADE DAS CIDADES BRASILEIRAS. ELE DEFENDEU QUE O DEBATE SOBRE A CRISE AMBIENTAL SEJA ACOMPANHADO DE AÇÕES CONCRETAS.
O SENADOR DESTACOU QUE OS DESASTRES NATURAIS DEVEM SER INTERPRETADOS COMO UM ALERTA PARA O PAÍS E QUE O TEMA PRECISA SER TRATADO COM SERIEDADE NA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, A COP 30. SEGUNDO ELE, O BRASIL TEM A RESPONSABILIDADE DE LIDERAR O DEBATE AMBIENTAL NÃO APENAS COM DISCURSOS, MAS COM POLÍTICAS PÚBLICAS SÓLIDAS E DE LONGO PRAZO.
O Brasil clama por socorro. O que estamos vivendo é de cortar o coração. Nosso país atravessa uma fase duríssima, em que a força da natureza tem exposto, de forma trágica, a nossa vulnerabilidade diante das mudanças climáticas.
SENADORES QUE ACOMPANHAM A CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, A COP 30, EM BELÉM, TAMBÉM DEFENDERAM QUE O BRASIL DEVE ASSUMIR A LIDERANÇA NO ENFRENTAMENTO DA CRISE CLIMÁTICA. NA CAPITAL PARAENSE, SEDE DO EVENTO, OS PARTICIPANTES ENFRENTAM O FORTE CALOR — BELÉM PODE SE TORNAR A SEGUNDA CIDADE MAIS QUENTE DO PLANETA ATÉ 2050.
A REPORTAGEM É DE CESAR MENDES.
Nos dois primeiros dias da COP 30, os termômetros registraram 32 graus em Belém, apontada como a segunda cidade mais quente do planeta, até 2050, em um estudo da Ong 'Carbon Plan'.
Enquanto os cientistas do Painel de Mudanças Climáticas da ONU pedem rapidez nas ações para frear o aumento da temperatura, os senadores que viajaram a Belém defendem que o Brasil lidere esse processo.
Marcelo Castro, do MDB do Piauí, disse que "nenhum outro país do mundo tem mais autoridade que o Brasil" para isso; e Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, defendeu parcerias.
(senador Wellington Fagundes) "Precisamos que os países desenvolvidos queiram fazer investimento de longo prazo no Brasil."
Para o senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, levar desenvolvimento para as populações amazônicas não pode ficar em segundo plano diante da urgência climática.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _JOÃO LIRA___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
