Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU TIAGO MEDEIROS
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CRIMES COMETIDOS EM PRISÃO DOMICILIAR OU EM "SAIDINHA" PODEM TER PENAS MAIS DURAS
COMISSÃO APROVA MEDIDAS PARA PROTEGER PESSOAS RESGATADAS DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO
AUGUSTA BRITO COMEMORA SANÇÃO DE LEI QUE AMPLIA ACESSO DE AGRICULTORES FAMILIARES AO GARANTIA-SAFRA
BOA NOITE! A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODE VOTAR NOS PRÓXIMOS DIAS O PROJETO QUE AGRAVA A PENA DE CRIMES COMETIDOS DURANTE PRISÃO DOMICILIAR, NAS CHAMADAS "SAIDINHAS" E NAS FUGAS DA PRISÃO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
De acordo com o relatório do senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, quem praticar algum delito quando estiver em cumprimento de medida cautelar diferente da prisão, em liberdade condicional ou durante as chamadas saidinhas, por exemplo, terá, em relação a esse crime, sua pena agravada, se condenado.
Pela proposta, da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, a punição mais rigorosa também será aplicada ao crime praticado por pessoa condenada, depois de fugir da prisão.
Relator do projeto na Comissão de Segurança Pública, o senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, afirmou que é justo agravar a pena dos crimes praticados nessas situações:
(sen. Esperidião Amin) "É um crime facilitado por uma política pública de Estado que concedeu, entre aspas, 'uma regalia' a um preso, e, abusando desta, entre aspas, 'regalia', ele trai esta concessão; logo, deve ter um tratamento diferenciado a mais.
Pelo projeto, o crime praticado por pessoa que estiver em prisão domiciliar também terá sua pena agravada. Dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais indicam que, ao final do primeiro semestre deste ano, havia quase 236 mil pessoas nessa situação no país, submetidas ou não a monitoramento eletrônico.
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU UM PROJETO QUE PREVÊ MEDIDAS DE PROTEÇÃO A PESSOAS RESGATADAS DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO. UM DOS OBJETIVOS É PROTEGER TRABALHADORES DOMÉSTICOS NESSA SITUAÇÃO. REPÓRTER PEDRO PINCER
A Comissão de Direitos Humanos aprovou uma proposta do deputado Reimont, do PT do Rio de Janeiro, que estabelece medidas de proteção e acolhimento aos trabalhadores resgatados de situação análoga a de escravo. O texto altera quatro normas legais para incluir ações de prevenção, responsabilização e reinserção social. As medidas que poderão ser aplicadas pelo juiz, quando houver indício de violação de direitos, vão desde afastamento do agressor do domicílio ou local de trabalho da vítima até encaminhamento, com dependentes, a programa de proteção ou acolhimento. O relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, destacou que o trabalho doméstico historicamente concentra situações de exploração de mulheres negras e pobres, invisibilizadas social e juridicamente e que o projeto contribui para romper esse ciclo.
O poder público deverá garantir a participação dos sindicatos e das demais entidades representativas das trabalhadoras e dos trabalhadores domésticos na formulação das políticas públicas e no estabelecimento de mecanismos de proteção da categoria.
O texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça.
EM DEBATE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, ESPECIALISTAS DISCUTIRAM A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DAS SANTAS CASAS E NOVOS MODELOS DE GESTÃO PARA ESSAS ENTIDADES. REPÓRTER MARIA BEATRIZ GIUSTI.
O senador Fernando Dueire, do MDB de Pernambuco, que presidiu a audiência, destacou a relevância das Santas Casas para a saúde pública. Segundo ele, os hospitais filantrópicos, de origem religiosa, promovem um trabalho essencial para a sociedade, envolvendo a iniciativa privada e o Estado. Para o parlamentar, a capilaridade das Santas Casas torna sua sustentabilidade uma questão estratégica para a saúde pública.
Sonora: Segundo dados da Confederação das Santas Casas, essas instituições respondem por mais de 50% dos atendimentos do SUS e cerca de 70% das internações de alta complexidade.
A grande preocupação levantada foi a mudança no modelo de aplicação das emendas para 2025. O vice-presidente da Confederação das Santas Casas, Flaviano Feu Ventorim, alertou que, agora, o valor da emenda tem de ser usado para novos procedimentos em cima de uma tabela do SUS já defasada
Os especialistas pediram que as emendas continuem a auxiliar o custeio das instituições, e não apenas a produção de novos serviços.
Quanto ao problema de subfinanciamento dos atendimentos pelo SUS, o diretor-geral da Santa Casa de Porto Alegre, Jader Pires da Silva, revelou que a instituição tem um déficit de 31% para o seu custeio. Ele defendeu novos incentivos do poder público.
SENADORA SUGERE CRIAÇÃO DE CPI PARA INVESTIGAR A TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADES DOS PLANOS DE SAÚDE PARA O SUS. REPÓRTER RAÍSSA ABREU.
De acordo com a senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, ao negar atendimento a pacientes de alto custo, as operadoras sobrecarregam o sistema público e geram despesas que precisam ser ressarcidas:
(sen. Soraya Thronicke) "Entre os anos de 2000 e 2024, o SUS atendeu mais de 9 milhões de clientes de planos de saúde, custando aos cofres públicos mais de R$ 16 bilhões. Sabem quanto que as empresas reembolsaram desses R$16 bi? Apenas 6,78 bilhões. Mais da metade dessa conta ficou pra nós, contribuintes."
Até a manhã de sexta-feira, o requerimento de Soraya Thronicke contava com 12 assinaturas. Para que seja lida e instalada pelo presidente do Senado, uma CPI precisa do apoio de pelo menos um terço da Casa, ou seja, 27 senadores.
O PRESIDENTE LULA SANCIONOU A LEI QUE AMPLIA O ACESSO DE AGRICULTORES FAMILIARES AO PROGRAMA GARANTIA-SAFRA. O BENEFÍCIO ATENDE A PRODUTORES RURAIS QUE PERDEM A COLHEITA POR CAUSA DE ESTIAGEM OU EXCESSO DE CHUVAS. AGORA, O PAGAMENTO DO AUXÍLIO SERÁ MAIS ÁGIL E OS REQUISITOS PARA O RECEBIMENTO SERÃO MENORES.
NO SENADO, O PROJETO QUE ORIGINOU A LEI FOI RELATADO PELA SENADORA AUGUSTA BRITO, DO PT DO CEARÁ. A PARLAMENTAR DESTACOU O IMPACTO DA MEDIDA NA SEGURANÇA ALIMENTAR E NA RENDA DAS FAMÍLIAS DO CAMPO. SEGUNDO AUGUSTA BRITO, A NOVA LEI BUSCA FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR E A SUSTENTABILIDADE DAS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS DIANTE DOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
"Entendemos que as medidas propostas podem melhorar as condições atuais do garantir a safra, mantendo o objetivo central de assegurar renda mínima para a manutenção da agricultura familiar nos municípios, sistematicamente sujeitos à perda da safra em razão de estiagem ou do excesso hídrico."
OS NÚMEROS DO LEVANTAMENTO DA SAFRA DE GRÃOS 2025/2026, DIVULGADOS PELA CONAB, FORAM COMEMORADOS PELO SENADOR ZEQUINHA MARINHO, DO PODEMOS DO PARÁ. OS DADOS APONTAM UMA PRODUÇÃO RECORDE SUPERIOR A 354 MILHÕES DE TONELADAS DE GRÃOS, QUASE UM POR CENTO A MAIS DO QUE A SAFRA ANTERIOR.
O PARLAMENTAR TAMBÉM CHAMOU ATENÇÃO PARA O BOM DESEMPENHO DO PLANTIO DO MILHO E DA SOJA. A CULTURA DO ARROZ DEVE APRESENTAR REDUÇÃO DA ÁREA PLANTADA, MAS MANTERÁ A OFERTA DO PRODUTO NO MERCADO INTERNO E NAS EXPORTAÇÕES. PARA ZEQUINHA MARINHO, O CRESCIMENTO DA AGRICULTURA BRASILEIRA REAFIRMA O PAPEL ESTRATÉGICO DO SETOR NA ECONOMIA NACIONAL.
“Esses números demonstram a força e a capacidade de inovação do nosso agronegócio. É fundamental que continuemos a apoiar nossos produtores, investir em infraestrutura, pesquisa e políticas públicas que garantam segurança jurídica e sustentabilidade no campo”.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE ELISEU CAIRES, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
